NACIONAL
DGS DÁ AGORA O ‘DITO PELO NÃO DITO’ E AFINAL PROÍBE ARRAIAIS
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, esclareceu hoje que “não estão permitidos arraiais”, mas sim o uso de estabelecimentos comerciais dentro das regras já existentes para tentar conter a disseminação da covid-19.
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, esclareceu hoje que “não estão permitidos arraiais”, mas sim o uso de estabelecimentos comerciais dentro das regras já existentes para tentar conter a disseminação da covid-19.
O esclarecimento surge depois de Graça Freitas ter dito hoje, durante a conferência de imprensa diária sobre a pandemia de covid-19, que ”as coisas podem fazer-se, mas com regras”, quando questionada sobre a realização de arraiais.
Em declarações posteriores à Lusa, a responsável da Direção-Geral da Saúde (DGS) explicou que fez uma “utilização livre” da palavra arraial e que nunca quis ir contra nenhuma das orientações ou regras já estabelecidas.
“Não contrario em nada, nem no que está na legislação nem no que está nas regras e nas orientações e, muito menos, no que está no despacho da Câmara Municipal de Lisboa que é aplicável nestas circunstâncias”, disse Graça Freitas, sublinhando que o despacho camarário “tem de ser observado como a regra vigente neste momento para o concelho de Lisboa”.
“A utilização do termo foi genérica e não especifica em relação ao que está no despacho da câmara de Lisboa”, sublinhou.
Graça Freitas lembrou que o despacho da autarquia é o que regulamenta este período no concelho de Lisboa e que “ter utilizado a palavra arraial em nada quis contrariar este despacho”.
“Antes pelo contrário, é um despacho que respeito inteiramente porque cumpre as regras de segurança e pretende que tudo se passe dentro do mais estrito cumprimento das regras de segurança”, sublinhou.
Durante a conferência de imprensa diária que se realizou ao inicio da tarde, Graça Freitas foi questionada se os arraiais estão ou não proibidos, tendo dito: “Um café pode ter uma esplanada, uma esplanada pode ter um grelhador, o grelhador pode ter sardinhas, isso não impede as pessoas todas que observem as regras, que será um arraial diferente do arraial do ano passado”.
Na quarta-feira, a ministra da presidência afirmou que estavam proibidos arraiais e festas populares e Graça Freitas esclareceu agora que “o que está permitido é a utilização de estabelecimentos dentro dos horários prescritos e os estabelecimentos que estão autorizados e nas condições em que estão autorizados”.
Portugal regista hoje 1.504 mortes relacionadas com a covid-19, mais sete do que na quarta-feira, e 35.910 infetados, mais 310, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.
Em comparação com os dados de quarta-feira, em que se registavam 1.497 mortes, hoje constatou-se um aumento de óbitos de 0,46%. Já os casos e infeção subiram cerca de 0,9%.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se tem registado maior número de surtos (14.161), há mais 283 casos de infeção do que na quarta-feira (cerca de 2%).
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NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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11 de Junho, 2020 at 20:51
No entanto se lá tiverem umas bandeiras da CGT ou do PCP se calhar já não problema!!