NACIONAL
DIA INTERNACIONAL DA RECICLAGEM: AMBIENTALISTAS DIZEM QUE PORTUGAL FALHOU AS METAS
Portugal fica mal na fotografia ambientalista sobre o Dia Mundial da Reciclagem, com a associação Zero a apontar “falhanço” em todos os resíduos, enquanto a sociedade Ponto Verde aponta melhorias, mas ressalva que podia fazer-se melhor.
Portugal fica mal na fotografia ambientalista sobre o Dia Mundial da Reciclagem, com a associação Zero a apontar “falhanço” em todos os resíduos, enquanto a sociedade Ponto Verde aponta melhorias, mas ressalva que podia fazer-se melhor.
Citando dados relativos a 2020, a Zero indica que 16,1 por cento dos resíduos urbanos produzidos foram enviados para reciclagem, ainda longe da meta de 55% pretendida para 2045.
O mesmo se passa nos resíduos elétricos e eletrónicos, dos quais 15% foram recolhidos em 2020, menos de um quarto da meta de 65% estabelecida para esse ano.
O barómetro da reciclagem melhora no que se refere a embalagens de pesticidas, com 48,4% de recolha em 2020, ano em que a meta era 55%, e em relação a pilhas, com uma recolha de 29% em 2019 face a uma meta de 45% para 2020.
A Zero assinala que a taxa de reciclagem de resíduos urbanos desceu 4,9 pontos percentuais em 2020 e aponta que os números “contrariam o discurso oficial de que em ano de pandemia teria havido uma adesão generalizada às práticas de encaminhamento de recicláveis”.
A associação ambientalista considera que a “continuação da aposta na recolha seletiva através de ecopontos em vez da recolha porta-a-porta” contribui para explicar a “estagnação, ou mesmo redução” da taxa de reciclagem ao longo de anos.
Afirma ainda que há um “subfinanciamento do sistema de recolha seletiva pelas entidades gestoras de embalagens” o que representa prejuízos anuais de 35 milhões de euros para os municípios, e que as embalagens colocadas no mercado são mais do que as são declaradas: os produtores declaram 16%, mas surgem 27% de embalagens nas caracterizações de resíduos urbanos.
A taxa de gestão de resíduos, acrescenta a Zero, é “muito reduzida” e não desincentiva o envio para aterro ou queima de materiais que podiam ser reciclados.
No que toca aos resíduos elétricos e eletrónicos, há “um colapso há muito anunciado”, com os produtores a subfinanciarem o sistema de gestão – défice anual da ordem dos 50 milhões de euros – e os comerciantes e distribuidores a não cumprirem “a sua obrigação de recolha do equipamento velho na venda do novo”, que contribui para o “desvio de frigoríficos para destinos ilegais”.
A Zero defende que é preciso um sistema de depósito/retorno, uma “ferramenta essencial” para pôr as pessoas reciclar.
Assinalando o Dia Internacional da Reciclagem com o lançamento de uma campanha que promete “prémios aos cidadãos, comunidades e juntas de freguesia”, a sociedade Ponto Verde considera que “se cada cidadão reciclasse, em média 4,5 quilogramas de embalagens por mês, seria possível atingir as metas nacionais”.
“Portugal é um bom país de reciclagem de embalagens e tem capacidade instalada para reciclar mais e melhor”, considera, acrescentando que “se cada cidadão reciclasse, em média, 4,5 kg de embalagens por mês, seria possível atingir as metas nacionais”.
Para já, há “um ecoponto por 143 habitantes”, um total de 70 mil face aos 45 mil de 2019.
“É necessário melhorar bastante o desempenho do sistema e do serviço entregue ao cidadão”, defende a Ponto Verde, salientando que em 2021 foram enviadas para reciclagem “435 mil toneladas de embalagens”, mais 6,4% do que no ano anterior, enquanto no primeiro trimestre deste ano foram recicladas mais 105 mil toneladas no que no período homólogo do ano passado.
No dia 19 de maio, os membros do Pacto Português para os Plásticos, que junta mais de cem empresas, autarquias e entidades ligadas ao plástico lançam uma campanha de incentivo à reciclagem.
“Recicla o Plástico” é o nome da campanha destinada a pessoas com idades entre 18 e 30 anos, que estará visível a partir de quarta-feira na rua e lojas dos membros do Pacto, e no site recicla.pactoplasticos.pt, onde se podem esclarecer dúvidas sobre a reciclagem.
NACIONAL
ASAE SUSPENDE ATIVIDADE DE CINCO LOJAS E APREENDE 25 TONELADAS DE ALIMENTOS
A ASAE suspendeu cinco estabelecimentos e instaurou dois processos-crime numa operação que fiscalizou 225 operadores de venda de alimentos “provenientes de várias regiões do mundo” e lojas de horário livre, tendo apreendido 25 toneladas de alimentos.
A ASAE suspendeu cinco estabelecimentos e instaurou dois processos-crime numa operação que fiscalizou 225 operadores de venda de alimentos “provenientes de várias regiões do mundo” e lojas de horário livre, tendo apreendido 25 toneladas de alimentos.
Em comunicado hoje divulgado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere que realizou uma operação em todo o país a “estabelecimentos retalhistas de venda de géneros alimentícios provenientes de várias regiões do mundo e a lojas abertas fora de horas” onde é proibida a disponibilização, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.
No seguimento da ação de fiscalização, através das unidades regionais, a ASAE instaurou dois processos-crime “por géneros alimentícios avaliados e violação e uso ilegal de denominação (DOP) e 89 processos de contraordenação”.
Entre os principais motivos para a instauração de processos de contraordenação estão a falta de mera comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP [sigla em inglês para Análise de perigos e pontos críticos de controlo], a falta de menções e informações obrigatórias na rotulagem ou a falta de preços em bens e do livro de reclamações.
A ASAE suspendeu ainda a atividade de cinco operadores económicos por incumprimento de requisitos gerais e específicos.
No total, as autoridades apreenderam 25 toneladas de alimentos, 550 embalagens, 850 garrafas e vinho e oito balanças, num valor estimado de 56.000 euros.
NACIONAL
ELEIÇÕES: VOTOS “DECISIVOS” DA EMIGRAÇÃO COMEÇAM HOJE A SER CONTADOS
Os votos dos eleitores portugueses residentes no estrangeiro começam a ser contados esta segunda-feira em Lisboa, numa operação que se prolonga até quarta-feira, quando deverão ser conhecidos os quatro deputados dos círculos da Europa e Fora da Europa.
Os votos dos eleitores portugueses residentes no estrangeiro começam a ser contados esta segunda-feira em Lisboa, numa operação que se prolonga até quarta-feira, quando deverão ser conhecidos os quatro deputados dos círculos da Europa e Fora da Europa.
As assembleias de recolha e contagem de votos dos portugueses residentes no estrangeiro para as legislativas de 10 de março irão funcionar no Centro de Congressos de Lisboa.
De acordo com os dados mais recentes da Administração Eleitoral, até sexta-feira, 15 de março, tinham sido recebidas 299.322 cartas com votos de eleitores residentes no estrangeiro, a maioria provenientes da Europa (230.731, ou 77%), seguida da América (57.345, 19%), da Ásia e Oceânia (9.396, 3%) e de África (1.850, 1%).
O número de cartas recebidas representa 19,42% dos 1.541.464 eleitores dos dois círculos — Europa e Fora da Europa — que optaram por votar via postal, votação superior em quase cinco pontos percentuais aos 14,49% de votos recebidos no mesmo período nas eleições legislativas de janeiro de 2022.
Mais de 1,5 milhões de cartas com os boletins de voto foram enviadas para 189 destinos a partir de 4 de fevereiro e os votos começaram a chegar a Portugal em 20 de fevereiro.
A opção pelo voto presencial foi exercida por 5.283 eleitores.
Os dados da Administração Eleitoral apontam ainda para uma diminuição das cartas devolvidas sem votação: 106.950 em 2024 (6,94%) contra 142.408 (9,37%) nas legislativas de há dois anos.
No que se refere aos motivos indicados para a devolução dos envelopes, destaca-se a indicação de destinatário “Desconhecido” na morada indicada, com 59,45%, e de “Não Reclamado”, com 17,21%.
Os votos dos emigrantes portugueses irão resultar na eleição de quatro deputados, que poderão influenciar o resultado final das legislativas, uma vez que a coligação Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) elegeu 79 deputados e o PS 77.
Só depois de quarta-feira, último dia da recolha e contagem destes votos, o Presidente da República, que deverá ter ouvido todos os partidos com assento parlamentar até essa data, indigitará o novo primeiro-ministro.
Nas legislativas de 2022, o PS conquistou os dois lugares da Europa e dividiu o círculo de Fora da Europa com o PSD.
A Aliança Democrática (AD), que junta PSD, CDS e PPM, com 29,49% dos votos apurados, conseguiu 79 deputados na Assembleia da República, nas eleições legislativas de domingo, contra 77 do PS (28,66%), seguindo-se o Chega com 48 deputados eleitos (18,06%).
A IL, com oito lugares, o BE, com cinco, e o PAN, com um, mantiveram o número de deputados. O Livre passou de um para quatro eleitos enquanto a CDU perdeu dois lugares e ficou com quatro deputados.
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