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MULHERES: DOENÇAS PROFISSIONAIS AUMENTARAM PARA O DOBRO EM 2020

O número de doenças profissionais certificadas das mulheres aumentou quase para o dobro em 2020, chegando aos 10.240 casos, dos quais 8.518 são lesões músculo-esqueléticas, divulgou a CGTP.

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O número de doenças profissionais certificadas das mulheres aumentou quase para o dobro em 2020, chegando aos 10.240 casos, dos quais 8.518 são lesões músculo-esqueléticas, divulgou a CGTP.

De acordo com dados atualizados da Segurança Social, facultados à central sindical, no ano passado estavam certificadas a trabalhadoras 2.476 doenças profissionais sem incapacidade e outras 7.764 doenças profissionais com incapacidade.

Em 2019 estavam certificadas 1.198 doenças profissionais sem incapacidade e 4.447 com incapacidade, o que totalizava 5.645 casos.

Assim, em 2020, o número de doenças profissionais com incapacidade de trabalhadoras aumentou 74,5% comparativamente com o ano anterior.

A maioria das doenças profissionais certificadas a mulheres no ano passado eram relativas a doenças músculo-esqueléticas, 1.617 sem incapacidade e 6.901 com incapacidade, seguidas das perturbações neurológicas, com 419 casos sem incapacidade e 767 com incapacidade.

Entre os 50 e os 54 anos registaram-se maior número de casos, com 521 doenças profissionais sem incapacidade e 1.954 com incapacidade.

As Indústrias Transformadoras seguidas das Atividades de Saúde Humana e Apoio Social são os setores em que se registam o maior número de doenças profissionais das mulheres (58% do total).

Em 2020 foram certificadas a homens 1.032 doenças profissionais sem incapacidade e 3.079 doenças com incapacidade, ou seja, um total de 4.111.

Estes dados, a que a agência Lusa teve acesso, foram facultados pela Segurança Social à CGTP para serem debatidos na 8.ª Conferência Nacional da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH), que decorre em 02 de junho em Lisboa.

A propósito do Dia Mundial da Saúde da Mulher, que hoje se comemora, a coordenadora da CIMH, Fátima Messias, salientou à Lusa que, ao contrário do que acontece em relação aos acidentes de trabalho, a existência de problemas de saúde relacionados com o trabalho é mais frequente entre as mulheres do que entre os homens, sobretudo a partir dos 50 anos de idade, “devido a pressão e à intensidade dos ritmos de trabalho”.

“Além disso, o stress laboral torna-se cada vez mais frequente em muitos locais de trabalho, cujas causas mais comuns estão relacionadas com a precariedade e a insegurança laboral, as jornadas longas, a carga de trabalho excessiva e o insuficiente número de trabalhadores, mas as doenças de foro psíquico ainda não fazem parte da lista das doenças profissionais, em Portugal”, disse a sindicalista, que integra a comissão executiva da CGTP.

Segundo Fátima Messias, as doenças de foro psíquico “tendem a crescer nesta fase de pandemia e de crescente participação das mulheres no trabalho digitalizado, criando riscos psicossociais para as mulheres e aumentando o stress relacionado com o trabalho”.

Para a CIMH da CGTP “é urgente o desenvolvimento de um Plano Nacional de Ação, integrando o Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais (DPRP), a Direção Geral da Saúde (DGS) e a ACT, que inclua medidas efetivas de combate aos riscos profissionais e os contributos das organizações sindicais, designadamente: a diminuição dos tempos de exposição, a redução das cadências de trabalho, a institucionalização de pausas regulares no período de trabalho, a redução do horário sem perda de salário e a proibição do prolongamento da jornada de trabalho”.

De acordo com um estudo da CGTP, que vai ser debatido na Conferência Nacional de 02 de junho, mais de 80% das trabalhadoras estavam no segundo trimestre de 2020 expostas, no local de trabalho, a fatores que podem afetar a saúde física e 7,8% do total tinham algum problema de saúde causado pelo trabalho.

Os movimentos repetitivos da mão e do braço foram o fator de risco físico mais frequentemente referido pelas mulheres (74% do total), seguindo-se a exposição a atividades que exigem concentração visual intensa (57%), a posições cansativas ou dolorosas (56%), ao ruído (cerca de 30%), ao manuseamento de cargas pesadas (28%), a escorregões, tropeções e quedas (27%), a exposição a produtos químicos, poeiras, vapores, fumos ou gases (26%).

Segundo a análise, elaborada pelo Gabinete de Estudos da CGTP, com base em dados do INE, no mesmo trimestre de 2020, cerca de 55% das mulheres trabalhadoras estavam expostas a fatores de risco para a saúde mental no seu local de trabalho.

A forte pressão de prazos ou sobrecarga de trabalho foi o fator de risco mental mais frequentemente referido pelas mulheres trabalhadoras (45% do total), seguindo-se o contacto com pessoas problemáticas, mas não violentas, nomeadamente clientes, pacientes, alunos (40% das trabalhadoras).

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COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.

“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.

De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.

“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.

O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.

Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).

Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).

Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.

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