Um guarda prisional da cadeia de Izeda e a mulher, também funcionária deste estabelecimento prisional de Bragança, são acusados de corrupção por alegadamente receberem pagamentos para beneficiarem dois reclusos, também arguidos no processo, divulgou hoje o Ministério Público.
Segundo a informação publicada na página da Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto deduziu acusação contra o casal de funcionários, ele guarda prisional e ela coordenadora técnica, por dois crimes de corrupção passiva para ato ilícito e um crime de corrupção passiva.
Os outros dois arguidos, que contactaram com o casal enquanto reclusos do estabelecimento prisional, estão acusados do crime de corrupção ativa.
De acordo com a acusação, o casal recebeu pagamentos de um dos reclusos “como contrapartida de parecer favorável na concessão de liberdade condicional e de mudança de regime de execução da pena”, passando do regime aberto virado para o interior para regime aberto voltado para o exterior.
“Tais pagamentos consistiram na entrega de pelo menos 4.000 euros como pagamento parcial de um veículo automóvel, 7.000 euros em numerário, dois relógios de ouro e o pagamento de um jantar”, lê-se na acusação.
Segundo ainda o despacho do Ministério Público, o casal de funcionários aconselhou o outro recluso “a fugir para Espanha numa das saídas precárias que lhe fosse concedida e a enviar uma carta ao estabelecimento prisional a informar que estava no Brasil, para dissimular o paradeiro”.
Concretizada a fuga, o recluso instalou-se “em Orense, Espanha, com a família e os arguidos – guarda prisional e coordenadora técnica – passaram a monitorizar o processo do mesmo.
A acusação refere que o casal informava o recluso fugitivo “das diligências encetadas com vista à sua captura, nomeadamente da emissão de mandado de detenção europeu, em troca destes “favores””.
A investigação sustenta que o casal de funcionários prisionais recebeu deste arguido “tecidos, um fogão, uma arca congeladora, um frigorífico, uma máquina de lavar roupa, televisores, 500 euros em numerário e o pagamento de viagens a Espanha e respetiva estadia”.
LUSA
