EDP ALERTA PARA AUMENTOS DEVIDO A “IMPOSTOS E TAXAS”

O administrador da EDP Comercial António Coutinho alertou hoje que a sobrecarga de impostos e taxas no sector eléctrico, que representa 40% da factura da luz, pode levar a aumentos no preço da electricidade.

“Os custos podem agravar-se e ter impacto no cliente final, que é sempre quem paga”, disse António Coutinho, administrador da EDP Comercial, que falava num encontro promovido pela Associação Portuguesa das Empresas do Sector Elétrico (ELECPOR).

De acordo com o responsável da empresa do grupo EDP que comercializa luz em mercado livre, o sector eléctrico em Portugal “tem vários custos que se devem a decisões políticas”, como os que dizem respeito às energias renováveis, ao suporte social, ao apoio ao sector nuclear, à eficiência energética, às taxas de concessão, à regulação e operação de mercado, ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), entre outros, que ao todo pesam perto de 40% na factura da luz.

Falando num total de 1.427 milhões de euros de custos de políticas e de 1.440 milhões de euros de sobrecustos de produção, António Coutinho notou que “os preços [ao consumidor] têm estado a subir pelo aumento dos impostos e taxas”, o que estimou que continue a acontecer.

Para o justificar, aludiu a estimativas de impactos de 100 milhões de euros no setor com a tarifa social, um desconto de 33,8% face à tarifa normal, concedido a 815 mil agregados familiares em Portugal e de 85 milhões de euros devido à cobrança do imposto sobre os ativos das energéticas, a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE).

Também na ordem dos 85 milhões de euros deverá ser o impacto da proposta da ERSE de pagamento de 4,75 euros/MWh, enquanto o do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) a aplicar ao carvão deverá rondar os 10 milhões de euros em 2018 e de 100 milhões de euros em 2022, indicou.

No mercado regulado, as tarifas de eletricidade devem descer 0,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro de 2018, de acordo com a proposta do regulador do setor, que, segundo o Governo, é a primeira descida em 18 anos.

António Coutinho referiu que os acréscimos nas faturas também se devem ao facto de os “preços que os clientes pagam estarem muito longe dos custos do setor”, o que gera défice tarifário.

Para inverter tal situação, sugeriu o financiamento dos custos das políticas através do Orçamento de Estado e, por conseguinte, reflectido nos contribuintes em vez de ser nos clientes, bem como a criação de opções tarifárias ajustadas à estrutura de custos.

Contudo, ressalvou que este ajuste tem de ser feito de forma “diluída”, já que poderiam ocorrer aumentos de 30% ou reduções de 30% na factura da luz.

“Politicamente, não é aceitável”, reconheceu, na intervenção na conferência com o tema “Pacote Energia Limpa para os consumidores europeus”.

Falando sobre esta questão, o administrador da EDP Comercial admitiu que “os preços começam a ter um papel fundamental na sustentabilidade do mercado”, já que “hoje há tecnologias que permitem que o cliente participe”, visando poupar.

Por seu lado, o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto, defendeu que “há algumas questões em que o programa [europeu] fica claramente abaixo daquilo que é exigido”, em áreas como o desenho do mercado, a concorrência, o modelo de governo e a sustentabilidade do sistema.

“Continuamos a pensar num modelo que existiu há 20 anos e que não tem em conta o avanço da tecnologia”, considerou João Manso Neto.

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