A Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço, considerou de “alto risco” para a segurança de redes e serviços 5G o uso de equipamentos de países fora da UE, NATO ou OCDE.

Segundo uma deliberação publicada no site do Gabinete Nacional de Segurança, a entidade alerta para o “alto risco para a segurança das redes e serviços nacionais decorrentes da implementação e uso da tecnologia 5G, a utilização de equipamentos e serviços que provenham de fornecedor ou prestador que preencha” um ou vários critérios.

O primeiro referido é que “o ordenamento jurídico do país em que está domiciliado ou ao qual está, de qualquer outra forma relevante, vinculado, permite que o Governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas atividades a operar em países terceiros”.

O segundo critério é que o fornecedor “esteja domiciliado ou, de qualquer outra forma relevante, vinculado, a um país que não seja Estado-membro da União Europeia (UE), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)”.

A organização alerta ainda para países que não dispõem “de legislação ou de acordos diplomáticos com Portugal ou com a UE em matéria de proteção de dados, ou de cibersegurança, ou de proteção de propriedade intelectual”.

De “alto risco”, considerou também, são países reconhecidos por Portugal, UE ou OTAN (NATO) como responsáveis “por ações hostis à segurança e defesa nacional de Portugal ou dos seus aliados, designadamente atos de espionagem ou de sabotagem”.

Por fim, alertou para países que praticam “de forma reiterada ações contrárias ao direito internacional e, em particular, à Carta da Organização das Nações Unidas e respetivas soluções destinadas a promover um comportamento responsável num ciberespaço aberto, seguro e protegido”, que tenham “falta de transparência na sua governança corporativa” e cujas cadeias de produção e fornecimento estejam dependentes de algum destes países.

A entidade realizou uma avaliação de segurança, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 62.º da Lei das Comunicações Eletrónicas, aprovada pela Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, relativa à utilização de equipamentos em redes públicas de comunicações eletrónicas da 5.ª geração de telecomunicações (5G) em Portugal, da qual resultaram estas conclusões.

Cientistas divulgaram hoje o primeiro `pangenoma` humano, que contém até à data a gama mais completa dos genes da espécie humana, na esperança de que possa ajudar a explicar uma série de doenças.

A versão preliminar do `pangenoma`, descrita numa série de artigos na revista científica Nature, agrega os genomas (toda a informação genética) de 47 pessoas com origem em África (mais de metade), nas Américas (um terço), na Ásia (seis pessoas) e na Europa (um judeu asquenaze). A Oceânia não está representada.

O consórcio de cientistas envolvido no trabalho – Consórcio de Referência do Pangenoma Humano – espera reunir, até meados do próximo ano, os genomas de 350 pessoas.

Um primeiro genoma humano foi sequenciado em 2003 e serviu de referência para outros genomas humanos que foram publicados posteriormente.

Em março de 2022, cientistas publicaram a primeira sequência efetivamente completa do genoma humano graças a novas tecnologias que permitiram preencher as brechas deixadas há 20 anos por um estudo que anunciara o primeiro genoma humano completo.

O genoma humano é composto por pouco mais de seis mil milhões de letras de ADN distribuídas por 23 pares de cromossomas (estruturas organizadas de células que contêm genes, responsáveis pela codificação da informação genética). Em cada um desses pares de cromossomas, um cromossoma provém do pai e o outro da mãe.

O primeiro genoma humano sequenciado permitiu identificar genes responsáveis por doenças específicas, iniciar pesquisas sobre medicina mais personalizada e clarificar o mecanismo da evolução humana.

Contudo, não refletia a diversidade humana, uma vez que mais de 70% das sequências genómicas eram de uma só pessoa – que respondeu a um anúncio de jornal na cidade norte-americana de Buffalo em 1997 – e as restantes de 20 pessoas, maioritariamente brancas e europeias.