NACIONAL
ENFERMEIROS INICIAM A 10 DE OUTUBRO UMA NOVA GREVE
Os enfermeiros iniciam na quarta-feira uma greve de seis dias para exigir ao Governo a apresentação de uma nova proposta negocial sobre a carreira de enfermagem, cuja negociação deveria ter terminado em junho.
Os enfermeiros iniciam na quarta-feira uma greve de seis dias para exigir ao Governo a apresentação de uma nova proposta negocial sobre a carreira de enfermagem, cuja negociação deveria ter terminado em junho.
Convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pelo Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), a greve irá decorrer na quarta e quinta-feira e nos dias 16, 17, 18 e 19 de outubro, dia em que está marcada uma manifestação em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.
A greve tem como “objetivo essencial” exigir ao Governo a apresentação de “uma proposta de carreira” que vá ao encontro das “expectativas dos enfermeiros”, disse hoje à agência Lusa Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
“Mas, mais do que isso, que vá ao encontro dos compromissos que foram assumidos por parte do Governo e do Ministério da Saúde no protocolo negocial que visava precisamente determinar quais as matrizes e em que moldes iria ser feita a valorização da carreira de enfermagem”, sublinhou a dirigente sindical.
O Governo adiou para sexta-feira a reunião que estava agendada para o passado dia 04 de outubro, não tendo, até ao momento, enviado qualquer nova proposta de carreira de enfermagem aos sindicatos, o que levou à manutenção da convocação da greve.
“Mantém-se tudo igual, nem poderia ser de outra forma. O Governo teve dez meses para apresentar uma proposta, quando esta negociação deveria ter terminado, de acordo com o compromisso também do Governo, no primeiro semestre deste ano”, salientou Guadalupe Simões.
“Já estamos no final do ano e a verdade é que o processo negocial ainda está à espera da proposta do Ministério da Saúde. Portanto, não poderíamos deixar de fazer esta greve com base numa reunião que foi agendada sabendo nós qual foi o percurso até aqui”, sustentou.
Sobre o propósito do adiamento da reunião, a sindicalista disse que, “o que se espera, é que seja com o objetivo de apresentar a proposta que materialize os compromissos que foram assumidos” pelo Governo.
Segundo o pré-aviso de greve, na quarta-feira a paralisação realiza-se exclusivamente nos hospitais (blocos operatórios e cirurgia de ambulatório) e na quinta-feira em todas as instituições de saúde do setor público que tenham enfermeiros ao serviço.
Os sindicatos exigem a revisão da carreira de enfermagem, a definição das condições de acesso às categorias, a grelha salarial, os princípios do sistema de avaliação do desempenho, do regime e organização do tempo de trabalho e as condições e critérios aplicáveis aos concursos.
Reivindicam, entre outras matérias, que a Carreira Especial de Enfermagem seja aplicável a todas as instituições do setor público/SNS e a todos os enfermeiros que nelas exercem independentemente da tipologia do contrato e que sejam consagradas as condições de acesso à aposentação voluntária dos enfermeiros e com direito à pensão completa sejam os 35 anos de serviço e 57 de idade (base inicial para negociação).
LUSA
NACIONAL
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.
“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.
Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.
O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
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