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NACIONAL

ENFERMEIROS ORGANIZAM VIGÍLIA NACIONAL NO SÁBADO

O Movimento Nacional de Enfermeiros promove no sábado uma vigília nacional pela valorização da enfermagem, com iniciativas previstas para diversas cidades, e como solidariedade para com o dirigente sindical que iniciou na quarta-feira uma greve de fome.

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O Movimento Nacional de Enfermeiros promove no sábado uma vigília nacional pela valorização da enfermagem, com iniciativas previstas para diversas cidades, e como solidariedade para com o dirigente sindical que iniciou na quarta-feira uma greve de fome.

Numa mensagem difundida através da rede social Facebook, este movimento, que já anunciou para o dia 08 de março uma “marcha branca”, diz que a vigília nacional pretende chamar a atenção para a suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que, defende, afeta a segurança dos doentes.

“Pretendemos demonstrar ainda o nosso apoio e solidariedade para com o Enfermeiro Carlos Ramalho [presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros], que iniciou uma greve de fome com o objetivo de reatar as negociações com o Governo.

A vigília, que conta com o apoio do Sindicato Democrático dos Enfermeiros (Sindepor), está agendada para as 19:30 de sábado, com concentrações em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Viseu, Faro e Funchal.

Na mensagem, o Movimento Nacional de Enfermeiros elenca alguns assuntos que têm indignado estes profissionais de saúde, entre os quais o descongelamento das carreiras, as excessivas horas extraordinárias que cumprem e a idade de reforma.

“Estamos, portanto, em luta por um SNS com futuro, que sirva melhor os seus utentes e por uma carreira digna de Enfermagem que honre o pilar que somos, o pilar do SNS, como António Costa em tempos disse”, escreve o movimento.

O Movimento Nacional de Enfermeiros já tinha anunciado uma “marcha branca” para o dia 08 de março, em Lisboa, e para permitir a maior participação possível a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) vai decretar greve nacional para esse dia, tendo já emitido o pré-aviso para uma paralisação entre as 00:00 e as 24:00.

Num anúncio no passado fim de semana na página oficial da ASPE da rede social Facebook, a associação explica que a “marcha branca” de homenagem à enfermagem não está a ser organizada pelos sindicatos, mas que decidiu avançar para a marcação de um dia de greve geral “para facilitar a participação de todos os enfermeiros” no desfile.

Coincidindo com o Dia da Mulher, a “marcha branca” pretende homenagear ainda “uma das figuras centrais da enfermagem”, Florence Nightingale, enfermeira que no século XIX mudou o paradigma da profissão, tendo sido considerada pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Crimeia.

Entre os motivos que fundamentam a marcação da greve para dia 08 de março, a ASPE refere a “dignificação da profissão” e o descongelamento das progressões na carreira, um dos pontos que mantém em oposição sindicatos e Governo e que motivou já duas greves em blocos operatórios.

A última greve cirúrgica foi agendada para decorrer até 28 de fevereiro, mas na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a paralisação de novembro e dezembro, considerando-a ilícita e que acabou por permitir ao Governo ordenar a marcação de faltas injustificadas, a ASPE pediu a suspensão imediata da greve.

O Sindepor decidiu manter a paralisação e o presidente do sindicato iniciou na quarta-feira uma greve de fome.

Entretanto, na sequência da requisição civil decretada a 07 de fevereiro pelo Governo em quatro dos centros hospitalares abrangidos pela greve dos enfermeiros, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos, o Sindepor avançou com uma intimação no Supremo Tribunal Administrativo, que aguarda decisão.

LUSA

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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