NACIONAL
ENFERMEIROS SENTEM-SE ENGANADOS E PARTEM PARA A GREVE
O Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) acusaram esta segunda-feira o Governo de estar a “iludir” os profissionais e confirmaram a greve nacional convocada para os dias 13 a 17.
O Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) acusaram esta segunda-feira o Governo de estar a “iludir” os profissionais e confirmaram a greve nacional convocada para os dias 13 a 17.
“Estão a iludir os enfermeiros na reposição de escalões remuneratórios e a contagem do tempo, segundo o compromisso do Governo, que está a transformar-se numa peça grotesca e perigosa”, lê-se no documento que acompanha o pré-aviso de greve e foi distribuído aos jornalistas.
Em conferência de imprensa, no Porto e cerca de três horas antes da hora prevista para o início da reunião marcada hoje pela Ordem dos Enfermeiros, o SIPE e o SE avançaram que não vão estar presentes na sessão com a bastonária e quiseram avançar com as medidas que consideram pertinentes para a negociação com a tutela.
O SIPE e o SE apresentaram o pré-aviso de uma greve que já tinha sido anunciada em comunicado a 27 de julho e vincaram que constituem fundamentos desta greve a negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho para a carreira especial de enfermagem.
Também são reivindicações a anulação ou revogação de quaisquer atos de marcação de faltas injustificadas ou procedimentos disciplinares na sequência de participação no movimento dos enfermeiros especialistas.
O SIPE e o SE – que juntos formam a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) e representam cerca de 10.000 profissionais – exigem ainda o descongelamento da carreira, afirmando que “o Estado deve aos enfermeiros 13 anos, sete meses e 25 dias nas progressões”.
Questionados sobre o porquê de não marcarem presença na reunião convocada pela Ordem dos Enfermeiros, para a qual foram convocados todos os sindicatos do setor, José Pereira Azevedo (SE) e Fernando Correia (SIPE) afirmaram que “a ordem convocou outros movimentos para além dos sindicais” e defenderam que “a Ordem nem se devia meter na esfera sindical”.
O pré-aviso de greve diz respeito ao período entre as 00:00 horas de 13 de agosto e as 24:00 de dia 17 do mesmo mês.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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