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NACIONAL

ERC: RITA FIGUEIREDO REIS ROLA É QUINTO ELEMENTO DO CONSELHO REGULADOR

Os quatro membros eleitos para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) escolheram hoje Rita Figueiredo Reis Rola para quinto elemento deste conselho, segundo um comunicado enviado à Lusa.

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Os quatro membros eleitos para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) escolheram hoje Rita Figueiredo Reis Rola para quinto elemento deste conselho, segundo um comunicado enviado à Lusa.

“Os quatro membros eleitos pela Assembleia da República para o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) procederam, esta tarde, por consenso, à cooptação do quinto membro do Conselho Regulador, a Professora Doutora Rita Figueiredo Reis Rola”, refere o comunicado.

A informação acrescenta que esta decisão já foi comunicada ao presidente da Assembleia da República.

A decisão de cooptação “será publicada em Diário da República, em conformidade com o disposto nos Estatutos da ERC”, aponta ainda o comunicado.

Os membros designados tomarão posse perante o presidente da Assembleia da República nos cinco dias após a publicação da cooptação e a eleição do presidente e vice-presidente de entre os cinco membros.

O comunicado é subscrito pelos quatro membros eleitos do Conselho Regulador da ERC – Maria Helena Costa de Carvalho e Sousa, Telmo António Freire Gonçalves da Silva, Carla Isabel Agostinho Martins e Pedro Correia Gonçalves.

Em 30 de junho, o parlamento elegeu, por voto secreto, com maioria superior a dois terços, a lista conjunta apresentada pelo PS e PSD com os quatro novos membros para o Conselho Regulador da ERC.

Segundo os dados anunciados em plenário pela mesa da Assembleia da República, para a ERC, em 196 votantes, a lista composta por Helena Sousa (PS), Telmo Gonçalves (PS), Pedro Gonçalves (PSD) e Carla Martins (PSD), obteve 141 votos a favor, 43 brancos e 12 nulos.

As eleições para a ERC estiveram agendadas várias vezes desde abril passado, mas foram adiadas por atraso do PSD na indicação dos seus nomes, que só foram tornados públicos no início de junho.

Esta eleição, que se faz por voto secreto dos deputados, requer uma maioria de dois terços, o que obriga a um acordo entre os grupos parlamentares do PS e do PSD.

O Conselho Regulador da ERC cessante, presidido por Sebastião Póvoas, assumiu funções em 14 de dezembro de 2017, num mandato de cinco anos que terminou no final do ano passado.

NACIONAL

GREVE DOS TRABALHADORES DA CP PODE CAUSAR PERTURBAÇÕES NA CIRCULAÇÃO

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para os comboios urbanos e regionais mas a greve dos trabalhadores da CP, convocada por diversos sindicatos, que decorre hoje e na quarta-feira, deverá levar a perturbações na circulação.

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O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para os comboios urbanos e regionais mas a greve dos trabalhadores da CP, convocada por diversos sindicatos, que decorre hoje e na quarta-feira, deverá levar a perturbações na circulação.

De acordo com informação divulgada no site da CP, os serviços mínimos foram decretados para os comboios urbanos e regionais, não contemplando os restantes. A decisão do Tribunal Arbitral abrange, na percentagem referida, o serviço Regional e Interregional (linhas do Minho, Douro, Leste, Oeste, Beira Baixa e linha do Norte — neste último caso de e para Coimbra/Entroncamento) e o Urbano (linhas da Azambuja, Coimbra e Guimarães).

“Informamos que, por motivo de greves convocadas pelos sindicatos ASCEF, ASSIFECO, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SIOFA, SNAQ, SNTSF, STF e STMEFE, para o período compreendido entre as 00:00 e as 24:00 dos dias 22 e 24 de julho de 2024, preveem-se perturbações na circulação com impacto nos dias 22 e 24 de julho”, refere a CP numa nota.

“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, Interregional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, indicou.

O reembolso ou troca podem ser efetuados no ‘site’ da CP ou nas bilheteiras, até 15 minutos antes da partida. Podem ainda pedir a devolução do dinheiro até 10 dias depois da greve.

Estes trabalhadores já estiveram em greve no dia 28 de junho.

Para os sindicatos, “é inaceitável” que a administração da CP, depois de ter garantido que iria estender a todos os trabalhadores um acordo que foi celebrado com uma organização sindical, queira condicionar isso à aceitação da proposta de regulamento de carreiras.

O Governo, a CP e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), que tinha convocado uma greve entre 27 de junho e 14 de julho, que foi suspensa, chegaram, recentemente, a acordo.

A operadora chegou também a acordo com o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) quanto à revisão das carreiras, incluindo um aumento salarial de 1,5% e a subida do subsídio de refeição para 9,20 euros.

A Fectrans defendeu que a proposta “aumenta a polivalência de funções e não valoriza a grelha salarial”, o que disse ser uma “medida estratégica” para recrutar novos trabalhadores e manter os atuais.

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NACIONAL

ONZE DISTRITOS SOB AVISO LARANJA ENTRE HOJE E QUARTA-FEIRA DEVIDO AO CALOR

Onze distritos de Portugal continental vão estar sob aviso laranja entre hoje e quarta-feira devido à previsão de tempo quente, indicou esta madrugada o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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Onze distritos de Portugal continental vão estar sob aviso laranja entre hoje e quarta-feira devido à previsão de tempo quente, indicou esta madrugada o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos de Évora, Setúbal, Santarém, Beja e Portalegre vão estar sob aviso laranja entre as 09:00 de hoje e as 18:00 de quarta-feira, referiu o IPMA em comunicado.

Já distritos de Bragança, Viseu, Guarda, Vila Real, Castelo Branco e Braga vão estar sob aviso laranja entre as 09:00 de terça-feira e as 18:00 de quarta-feira.

O aviso laranja (o segundo mais elevado) é emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera quando existe uma situação meteorológica de risco moderado a elevado.

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