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NACIONAL

ESCOLAS COM MAIS DE MIL PROFESSORES EM FALTA NA SEGUNDA SEMANA, ALERTA FENPROF

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que, na segunda semana do novo ano letivo, continuam a faltar na escola mais de mil professores, repetindo-se o problema de turmas sem aulas, e pediu medidas urgentes.

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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que, na segunda semana do novo ano letivo, continuam a faltar na escola mais de mil professores, repetindo-se o problema de turmas sem aulas, e pediu medidas urgentes.

Em comunicado, a estrutura sindical relata uma “dificuldade em se conseguirem todos os professores que são necessários ao normal funcionamento [das escolas], não estando, por isso, garantido que todos os alunos terão todas as aulas”.

O número de professores em falta ultrapassa os mil e, segundo as contas da Fenprof, do total de 1.500 horários atualmente em concurso de contratação de escola, 1.344 correspondem a grupos de recrutamento e são constituídos por oito ou mais horas, ou seja, professores a tempo inteiro de disciplinas concretas que ainda estão por contratar.

Segundo os representantes dos professores, estes lugares deveriam ter sido preenchidos nas chamadas reservas de recrutamento, mas por falta de candidatos isso não aconteceu.

“Afirmam responsáveis do ME [Ministério da Educação] que, por via da contratação de escola, será mais fácil garantir o seu preenchimento, mas não esclarecem como será possível encontrar docentes que, a nível nacional, não existiam ou atrair os disponíveis para horários a que correspondem salários inferiores às despesas de deslocação e fixação fora da área de residência familiar”, escreve a Fenprof.

A esta falta de candidatos, a estrutura sindical acrescenta ainda que, apesar da vinculação de 2.424 docentes, no ano letivo passado aposentaram-se 1.852 professores e, após mais recente reserva de recrutamento, houve menos 710 contratações do que no ano anterior.

“Apesar de toda a autonomia que [as escolas] tiveram para elaborar os seus planos de recuperação (afirmação tão ao gosto dos responsáveis do Ministério da Educação), não tiveram essa autonomia quando se tratou de fixar o reforço de recursos, nomeadamente docentes, para os concretizarem”, lamentam.

A falta de professores é, por norma, um problema que se repete no início de cada ano letivo e a sua solução uma reivindicação antiga dos sindicatos que representam os profissionais da Educação.

“A não serem dados os passos necessários e ao manterem-se bloqueadas as vias de diálogo e negociação destinadas a resolver estes e outros problemas, a falta de professores tenderá a agravar-se e não é a possibilidade de contratação pelas escolas que a resolverá”, alerta agora a Fenprof.

Entre as medidas propostas para ajudar a resolver esta questão, a Fenprof insiste na criação de condições de atratividade da profissão que, em seu entender, não é atualmente valorizada pelo executivo, e a possibilidade de reforma antecipada para os professores mais velhos para que os mais jovens, que abandonaram o ensino, possam regressar.

Por outro lado, sugerem ainda a criação de incentivos para a deslocação dos professores para as regiões mais carenciadas, designadamente Lisboa e Algarve, e a resolução de problemas igualmente antigos, como a precariedade, a progressão na carreira e outras questões relacionadas com as condições e horários de trabalho.

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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