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ESCOLAS PERDERAM 3521 EDUCADORES E DOCENTES DEVIDO A APOSENTAÇÕES

Este ano reformaram-se 3.521 professores, um aumento de quase 50% em relação ao ano passado, segundo um levantamento feito com base na lista de aposentados e reformados pela Caixa Geral de Aposentações.

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Este ano reformaram-se 3.521 professores, um aumento de quase 50% em relação ao ano passado, segundo um levantamento feito com base na lista de aposentados e reformados pela Caixa Geral de Aposentações.

A Lista de Aposentados e Reformados relativa ao mês de dezembro, publicada hoje em Diário da República, permite fechar o número de professores e educadores de infância que se reformaram este ano: No total, são 262 educadores de infância e 3.259 professores do ensino básico e secundário.

As contas foram feitas por Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e especialista em estatísticas de educação, que revela que só em dezembro vão reformar-se 371 educadores de infância e professores, segundo o diploma hoje publicado.

Desde setembro, quando começou o novo ano letivo, aposentaram-se 1.415 docentes, muitos dos quais com turmas atribuídas e que agora deixam os alunos sem aulas, tal como vinha alertando a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Comparando com o ano anterior, verifica-se um aumento de 46,6%, já que em 2022 reformaram-se 2.401 docentes da rede pública do Ministério da Educação.

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Na última década, aposentaram-se 16.485 educadores e professores ligados ao Ministério da Educação, tendo vinculado nesse mesmo período 25.522 docentes, segundo um levantamento feito por Arlindo Ferreira.

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e uma equipa da Nova School of Business & Economics realizaram um estudo em 2021 sobre as necessidades de recrutamento das escolas, concluindo que se nada fosse feito, em 2030 iriam faltar 34.500 professores.

Dos 120.369 docentes que estavam a trabalhar em 2018, “apenas 73.401 ainda não se terão reformado no ano letivo 2030/31, o que corresponde a uma redução de 39%”, lê-se no estudo.

Os investigadores alertaram para os efeitos de uma classe envelhecida — a maior parte dos professores tinha mais de 50 anos — e para a necessidade urgente de contratar mais profissionais.

As projeções apontavam para a necessidade de contratar, entre 2021/22 a 2030/31, uma média de 3.450 novos docentes por ano, um valor abaixo das saídas mas que tinha em conta também a contínua diminuição de alunos nas escolas.

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Perante este estudo, o ministério da Educação tem levado a cabo um conjunto de medidas para incentivar o regresso de professores às escolas mas também para atrair os mais jovens para a profissão. No entanto, os sindicatos têm defendido que as medidas são insuficientes para tornar a profissão atraente.

Nos últimos tempos, o arranque dos anos letivos tem sido marcado pela falta de professores nas escolas e pela dificuldade em substituir docentes doentes ou reformados.

As escolas com mais dificuldades em contratar estão concentradas no sul do país, em parte devido aos salários dos professores que não permitem pagar as rendas de uma casa em zonas como Lisboa ou o Algarve.

O ME lançou um programa com rendas a custos controlados, mas até agora só 15 professores conseguiram alojamento através do Programa de Apoio ao Arrendamento.

Entretanto, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, que está a ser discutida na Assembleia da República, prevê a atribuição de um subsídio aos professores deslocados a mais de 70 quilómetros de casa.

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NACIONAL

OPERAÇÃO MARQUÊS: SÓCRATES ALEGA NULIDADES NA DECISÃO DA RELAÇÃO

A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação Marquês é nula e reclama a redistribuição a um novo coletivo de juízes.

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A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação Marquês é nula e reclama a redistribuição a um novo coletivo de juízes.

Segundo o requerimento apresentado junto do TRL, avançado pela CNN e a que a Lusa teve hoje acesso, o advogado Pedro Delille indica que duas das três juízas responsáveis pelo acórdão da semana passada deixaram de pertencer à Relação de Lisboa em setembro – ao mudarem para as instâncias do Porto e de Guimarães, no âmbito do movimento de magistrados -, pelo que não teriam competência para assinar aquela decisão.

A defesa do ex-governante invoca a norma do Código de Processo Civil que indica que “caso o relator fique impedido ou deixe de pertencer ao tribunal (…) é logo feita segunda distribuição”.

Lembra ainda o Estatuto dos Magistrados Judiciais, que prevê que esta situação só não se aplica aos processos já inscritos na tabela, para referir que o acórdão (relativo ao recurso do Ministério Público (MP) contra a não pronúncia na decisão instrutória de abril de 2021) só foi inscrita na tabela da Relação de Lisboa em 23 de janeiro, ou seja, após setembro de 2023, quando teve efeitos a mudança das duas juízas.

“O juiz ou juízes que se mantenham a exercer funções jurisdicionais no processo, não obstante terem deixado de pertencer ao tribunal, não podem deixar de ser considerados, processualmente, em um concreto processo criminal, em situação de impedimento”, argumenta ainda a defesa de José Sócrates.

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Para o advogado Pedro Delille, estão em causa violações da Constituição, da carta dos direitos fundamentais da União Europeia e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, nomeadamente por “violação dos princípios, garantias e direitos fundamentais a processo justo e equitativo, da legalidade, da ampla defesa e do juiz legal”.

O requerimento pede aos juízes do TRL para que “reconheçam o impedimento oposto e determinem a imediata remessa do processo a segunda distribuição”.

José Sócrates, 66 anos, foi acusado em 2017 pelo MP no processo Operação Marquês de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

O recente acórdão do TRL recuperou quase totalmente a acusação do MP que tinha sido desmontada por Ivo Rosa na fase de instrução, levando a julgamento 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, com destaque para o ex-primeiro-ministro (2005-2011), que vai ser julgado por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.

Em causa estão negócios com o grupo Lena, o seu envolvimento em negócios da Portugal Telecom e do Grupo Espírito Santo (GES), e alegados atos praticados em relação ao empreendimento de luxo Vale do Lobo, no Algarve.

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RASTREIO AO CANCRO DA MAMA REFORÇADO COM MAIS DE 59 MILHÕES ATÉ 2027

O Programa de Rastreio do Cancro da Mama vai ser reforçado até 2027 com mais de 59 milhões de euros, possibilitando a realização de mamografias a mais de 1,6 milhões de mulheres dos 50 aos 69 anos.

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O Programa de Rastreio do Cancro da Mama vai ser reforçado até 2027 com mais de 59 milhões de euros, possibilitando a realização de mamografias a mais de 1,6 milhões de mulheres dos 50 aos 69 anos.

O anúncio foi hoje feito em comunicado pela Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), que irá assinar, em data não divulgada, com a Administração Central do Sistema de Saúde e a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) o acordo que permitirá o alargamento deste programa, executado pela LPCC com unidades móveis.

Os encargos financeiros associados a este acordo foram autorizados por resolução hoje aprovada pelo Governo, em sede de Conselho de Ministros.

De acordo com a DE-SNS, o reforço do Programa de Rastreio do Cancro da Mama prevê a realização de dois em dois anos de mamografias com dupla leitura a mulheres sem sintomas da doença, com idades entre os 50 e os 69 anos.

O universo potencial a abranger é 1.696.315 mulheres a nível nacional.

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“Aos casos positivos diagnosticados no âmbito do programa de rastreio é garantido o acesso em tempo adequado às consultas hospitalares no SNS, aos meios complementares de diagnóstico e aos tratamentos indicados no SNS”, acrescenta a nota da DE-SNS.

De acordo com o portal da Liga Portuguesa Contra o Cancro, o Programa de Rastreio do Cancro da Mama cobre as regiões Centro, Alentejo e Norte e encontra-se em fase de alargamento à Região de Lisboa e Vale do Tejo. Utiliza sobretudo unidades móveis que se deslocam de dois em dois anos a cada concelho, mas também unidades fixas.

Habitualmente, são enviadas cartas-convite às mulheres em idade rastreável (50-69 anos) inscritas nos centros de saúde para realizarem, sem custos, uma mamografia (exame radiológico à mama).

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