NACIONAL
ESCOLAS: TRABALHADORES NÃO DOCENTES MARCAM GREVE PARA 29 DE NOVEMBRO
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou hoje uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas para o dia 29 de novembro, em protesto contra a “falta crónica” destes funcionários.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou hoje uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas para o dia 29 de novembro, em protesto contra a “falta crónica” destes funcionários.
“Este é um problema nacional para o qual exigimos ao novo Governo do PS a responsabilidade política de no imediato, garantir uma escola pública universal e inclusiva com respeito pelos direitos dos trabalhadores e dos alunos e a concretização de uma política de recursos humanos que resolva, de forma duradoura, a falta crónica de trabalhadores não docentes”, afirma a federação em comunicado.
Nesse sentido, a federação decidiu convocar uma greve nacional dos trabalhadores não docentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública para o próximo dia 29 de novembro
A estrutura sindical sublinha que a falta de pessoal não docente se arrasta “sem solução há anos, apesar das promessas dos sucessivos governos do PS, do PSD e CDS e que no presente ano letivo se agravou”.
Esta situação, salientam os sindicatos, tem sido demonstrada, através da “luta desenvolvida, por toda a comunidade escolar: sindicatos e trabalhadores. associações de pais e alunos com o encerramento de escolas por todo país”.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais exige ainda o fim da precariedade e a integração dos atuais trabalhadores precários, a contratação imediata de mais 6000 trabalhadores para os quadros”.
Reivindica também “uma nova portaria de rácios e dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado Central e de descentralização\municipalização da escola pública, uma escola pública universal, inclusiva e de qualidade”.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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