NACIONAL
ESTRADAS: APÓS CONFINAMENTO HÁ MENOS ACIDENTES E MAIS VÍTIMAS MORTAIS
O número de acidentes com vítimas mortais baixou no primeiro semestre de 2020 face ao período homólogo, mas o pós-pandemia de covid-19 revela que os acidentes se estão a tornar mais mortais, uma tendência preocupante, defendem as autoridades.
O número de acidentes com vítimas mortais baixou no primeiro semestre de 2020 face ao período homólogo, mas o pós-pandemia de covid-19 revela que os acidentes se estão a tornar mais mortais, uma tendência preocupante, defendem as autoridades.
Segundo os dados do relatório da sinistralidade rodoviária referente ao primeiro semestre de 2020, todos os indicadores de sinistralidade registaram uma redução face ao período homólogo de 2019.
Os números oficiais registam 11.501 acidentes com vítimas no primeiro semestre de 2020, menos 5.167 (-31%) do que em 2019; um total de 167 vítimas mortais, que representam menos 59 do que as 226 no primeiro semestre de 2019 (-26,1%); um decréscimo nos feridos graves, com os 779 casos de 2020 a representarem menos 269 registos do que 1.048 de 2019 (-25,7%); e cerca de menos um terço de feridos leves, com 13.352 casos em 2020, que representam menos 6.734 feridos leves do que os 20.086 registados em 2019 (-33,5%).
A pandemia e os estados de emergência e calamidade explicam, em grande parte, e de forma esperada, a redução global no semestre, afirmaram hoje em conferência de imprensa o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Rui Ribeiro, e os representantes da Polícia de Segurança Pública (PSP), intendente Nuno Carocha, e da Guarda Nacional Republicana (GNR), major José Beleza, que se mostraram sobretudo preocupados com os dados relativos ao pós-pandemia.
Se os primeiros meses do ano, janeiro e fevereiro, mostravam uma tendência de decréscimo nos indicadores de sinistralidade, e que se acentuou durante o período de confinamento devido a uma quebra drástica na circulação rodoviária, essa tendência começou a inverter-se no que diz respeito ao índice de gravidade dos acidentes com vítimas, com menos acidentes, mas mais vítimas mortais.
A tendência revelou-se mais preocupante a partir de junho, sendo que os dados preliminares de julho, o primeiro mês do segundo semestre, apontam para um agravamento ainda maior, adiantou Rui Ribeiro, admitindo preocupação.
“Este é o problema que nós estamos a enfrentar hoje. O início do ano começou com uma tendência em melhoria do que se passou no ano de 2019. Com a crise pandémica, naturalmente, havendo menos veículos a circular, todos os indicadores de sinistralidade diminuíram de intensidade e com a retoma no mês de junho, e já no mês de maio, passámos a ter menos acidentes com vítimas, menos feridos leves, menos feridos graves, mas comparativamente a 2019 passámos a ter um número crescente de vítimas mortais”, disse o presidente da ANSR.
“Os acidentes têm um índice de gravidade maior, ou seja, o número de acidentes com vítimas mortais por número de acidentes com vítimas é maior e isso é uma coisa que nos preocupa e essa é a mensagem que queríamos deixar para todos os condutores. Neste verão as coisas estão a mudar novamente e o índice de gravidade e sobretudo o número de acidentes com vítimas graves, das quais resultam vítimas mortais, está a aumentar”, acrescentou, apontando o excesso de velocidade, os despistes e o peso crescente das distrações e infrações por uso do telemóvel ao volante como explicações.
Os menos cerca de 800 acidentes com vítimas registados em junho face a 2019 traduziram-se em 36 vítimas mortais, mais quatro do que as 32 registadas em 2019.
Pelo lado da PSP, o intendente Nuno Carocha revelou preocupação com a retoma de atividade esperada para setembro, sobretudo no que isso implica para a taxa de ocupação da rodovia e, potencialmente, para a sinistralidade.
“A taxa de ocupação da via rodoviária tem aumentado de forma gradual, mas a frequência dos acidentes está a aumentar a uma taxa superior. Isso deixa-nos preocupados porque em setembro, com o retomar da normalidade da vida económica, da vida académica, com o retomar das aulas presenciais, da dinâmica das famílias mais próxima do que é o nosso normal em termos de sociedade portuguesa vamos ter uma maior ocupação da rodovia e a manter-se este crescendo poderemos ter aqui um agravamento que queremos de todo garantir que não aconteça”, disse.
A PSP apontou ainda que a idade média dos condutores envolvidos em acidentes é de 42 anos, uma idade relativamente baixa e bastante coberta pelas campanhas de prevenção da ANSR nas duas últimas décadas com o objetivo de mudar comportamentos ao volante.
Questionado sobre esse facto, o presidente da ANSR disse que as campanhas “só por si não resolvem a sinistralidade rodoviária”.
NACIONAL
PARLAMENTO CHUMBA PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO “CRIME DE ECOCÍDIO”
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos dos partidos da direita e do PCP, que consideraram que os crimes ambientais já estão previstos.
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos dos partidos da direita e do PCP, que consideraram que os crimes ambientais já estão previstos.
O projeto de lei do PAN que prevê o crime de ecocídio foi chumbado pelo PSD, Chega, IL, CDS e PCP, enquanto a proposta do Livre teve o chumbo adicional do PS.
No plenário de hoje, foi também debatido o projeto de lei do BE que reconhece o estatuto de refugiado climático, tendo sido chumbado pelo PSD, PS, Chega, IL e abstenção do PCP.
Já os projetos de lei para criar o estatuto de refugiado climático do PAN, para estabelecer o regime jurídico da mobilidade ambiental (PS) e de conceder proteção subsidiária a migrantes sujeitos a eventos climáticos extremos (Livre) não foram votados e baixaram à comissão parlamentar para um debate na especialidade.
Os projetos para a criação do crime de ecocídio no Código Penal previam penas que os deputados do Chega, CDS e do PSD consideraram desproporcionais, enquanto o PS recordou que a figura do estatuto de refugiado climático já está contemplada na lei de bases do clima.
No debate, a deputada do PAN, Inês Sousa Real, considerou que se assiste “à destruição impune dos ecossistemas sem exigir as devidas responsabilidades por quem toma as decisões”, com “crimes ambientais que afetam a saúde, a economia e a nossa própria sobrevivência”.
Já Fabian Figueiredo (BE), outro dos partidos com uma proposta de criação do estatuto de refugiado climático, criticou o “modelo económico gerador de desigualdade” e pediu uma “organização social e territorial que proteja as pessoas das cheias, dos incêndios ou da erosão”.
Isabel Mendes Lopes, líder da bancada do Livre que propôs um regime jurídico da mobilidade ambiental e defendeu a criação do crime de ecocídio, porque as propostas asseguram “recomendações de iniciativas multilaterais” de que Portugal faz parte, considerando que o “impacto das catástrofes ambientais nas pessoas tem de ser uma preocupação transversal das políticas públicas, dentro e fora de portas”.
Por seu turno, Miguel Costa Matos, do PS, partido que propõe a “proteção subsidiária a migrantes sujeitos a eventos climáticos extremos”, considerou que é necessário “diferenciar quem é imigrante por motivos económicos e sociais, que deve estar sujeito a um estatuto, mesmo que essa migração seja agravada pelas alterações climáticas” de “quem procura refúgio porque foi afetado por um fenómeno climático extremo”.
NACIONAL
SINISTRALIDADE: 11 MIL ACIDENTES E 34 MORTOS NO PRIMEIRO MÊS DE 2025
Quase 11 mil acidentes rodoviários ocorreram nas estradas portuguesas no mês de janeiro que provocaram 34 mortos, um ligeiro aumento face ao mesmo período do ano passado, indicou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
Quase 11 mil acidentes rodoviários ocorreram nas estradas portuguesas no mês de janeiro que provocaram 34 mortos, um ligeiro aumento face ao mesmo período do ano passado, indicou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
O relatório da sinistralidade da ANSR dá conta que, entre 01 e 30 de janeiro, se registaram 10.932 acidentes, 34 mortos, 134 feridos graves e 3.073 feridos ligeiros.
Em comparação com o mesmo mês de 2024, registaram-se mais 52 acidentes e mais um morto, enquanto os feridos graves e ligeiros diminuíram, menos 55 e 65 respetivamente.
No primeiro mês do ano ocorreram mais acidentes nas estradas no distrito de Lisboa, num total de 2.033, seguido do Porto (1.896), Aveiro (891) e Braga (854).
Também é no distrito de Lisboa onde se registaram mais vítimas mortais em janeiro (5), enquanto em Aveiro e Braga morreram em cada um dos distritos quatro pessoas devido aos acidentes.
A ANSR indica ainda que os feridos graves ocorrem na maioria dos distritos de Lisboa (27), Santarém (15) e Setúbal (13).
O número de mortos diz respeito às vitimas cujo óbito foi declarado no local do acidente ou a caminho do hospital.
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