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NACIONAL

ESTUDANTES ESTÃO A “CHUMBAR” MENOS

O número de alunos que chumbam voltou a diminuir no passado ano letivo, com destaque para os estudantes do 1.º ciclo, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação.

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O número de alunos que chumbam voltou a diminuir no passado ano letivo, com destaque para os estudantes do 1.º ciclo, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação.

Pelo quarto ano consecutivo, aumentou a taxa de transição e conclusão dos alunos do ensino básico: 94,5% dos alunos concluíram o ano letivo 2016/2017 com sucesso, revela o relatório anual “Estatísticas da Educação”.

Entre os alunos do 1.º ciclo, a redução de chumbos começou a registar-se no início do século, uma tendência quebrada apenas em 2010.

No ano letivo 2014/2015, 95,9% dos alunos conseguiram terminar o 1.º ciclo com sucesso, situação que veio a melhorar até ao passado ano letivo, quando chumbaram 3% dos alunos.

No ano passado, do 1.º para o 2.º ano de escolaridade nenhum aluno ficou para trás porque a lei não o permite, mas do 2.º para o 3.º ano mais de 7% dos estudantes tiveram de repetir. Nos dois últimos anos do 1.º ciclo, as taxas de sucesso superaram os 97%.

Entre os alunos do 2.º ciclo, 5,8% dos alunos chumbaram no ano passado, segundo os dados agora revelados, que mostram que os resultados têm vindo a melhorar nos últimos quatro anos.

No ensino básico, o 3.º ciclo é o mais problemático: apenas 91,5% dos estudantes passou no ano passado, sendo que este é o melhor resultado dos últimos cinco anos (em 2012/2013, chumbaram 15,9% dos alunos).

No secundário, as taxas de retenção têm vindo a diminuir desde o ano letivo de 2011/2012. No ano passado 5,1% dos alunos não conseguiram terminar o ano com sucesso.

Os dados mostram que o 12.º ano continua a ser o mais problemático com um em cada quatro alunos (26,2%) a não conseguir concluí-lo com sucesso.

O ministério da Educação sublinha, em comunicado, que houve um aumento de 2,1% de alunos a frequentar o secundário e atribuiu esta evolução positiva das taxas de sucesso “ao esforço colocado pelas escolas no desenvolvimento das estratégias locais, no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar”, que foi lançado em 2016.

Os dados divulgados hoje apontam também para um aumento de adultos inscritos em programas de formação, duplicando os valores do ano letivo anterior, em resultado do primeiro ano de aplicação do programa Qualifica.

LUSA

NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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NACIONAL

PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.

“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.

De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.

“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.

O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.

Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).

Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).

Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.

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