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NACIONAL

ESTUDO: 90% DOS JOVENS DE 18 ANOS CONSOMEM ÁLCOOL E 50% TABACO

Um inquérito sobre comportamentos aditivos revela que, em cada 10 jovens de 18 anos, nove beberam álcool, cinco fumaram tabaco e dois a três consumiram pelo menos uma vez uma substância ilícita, principalmente canábis, nos últimos 12 meses.

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Um inquérito sobre comportamentos aditivos revela que, em cada 10 jovens de 18 anos, nove beberam álcool, cinco fumaram tabaco e dois a três consumiram pelo menos uma vez uma substância ilícita, principalmente canábis, nos últimos 12 meses.

Esta é a conclusão de um inquérito nacional realizado, através de um questionário anónimo de autopreenchimento, a todos os jovens de 18 anos participantes no Dia da Defesa Nacional, realizado anualmente, desde 2015, com uma interrupção em 2020, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19.

Promovido pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o estudo revela que dois a três jovens consumiram pelo menos uma vez uma substância ilícita, principalmente a canábis, seguida por substâncias estimulantes como as anfetaminas/metanfetaminas e a cocaína.

Por sua vez, cinco em cada 100 jovens declararam ter tomado tranquilizantes/sedativos sem receita médica no último ano, refere o relatório “Comportamentos Aditivos aos 18 anos: consumo de substâncias psicoativas”, hoje divulgado pelo SICAD.

“Com exceção para o álcool e o tabaco, estes consumos tendem a suceder com uma frequência inferior a 10 ocasiões no ano”, sublinha o inquérito, que envolveu 70.374 jovens, dos 90.068 convocados para o Dia da Defesa Nacional/2021.

No que diz respeito ao álcool, mantém-se o cenário de “uma elevada prevalência” de consumos intensivos por ocasião: “Em cada 10 jovens, seis referem ter-se embriagado ligeiramente pelo menos uma vez nos 12 meses anteriores, cinco beberam de forma ‘binge’ e três embriagaram-se severamente”.

Cerca de três em cada 10 jovens declararam ainda ter experienciado pelo menos um de sete problemas apresentados no questionário, atribuídos ao consumo de bebidas alcoólicas e/ou de substâncias ilícitas. O principal problema selecionado consistiu nas situações de mal-estar emocional.

Numa análise de 19 indicadores epidemiológicos relativos aos padrões de consumo, o estudo identificou algumas diferenças importantes consoante o sexo, o nível de escolaridade e situação face ao trabalho.

“Destacam-se os jovens do sexo masculino, com escolaridade mais baixa (portanto, alunos que reprovaram vários anos) e trabalhadores-estudantes como aqueles que têm um maior contacto com substâncias psicoativas, consomem mais frequentemente e têm uma maior experiência de problemas que atribuem a estes consumos”, lê-se no documento.

Uma análise de tendências subdividida em dois períodos temporais (2015-2019 e 2019-2021), com vista a identificar evoluções aparentemente extemporâneas no período afetado pela pandemia, evidencia uma predominância da estabilidade das prevalências e frequências de consumo, com pequenas exceções, como a da frequência de consumo de novas substâncias psicoativas, que diminuiu neste período.

Por outro lado, demonstra “um substancial incremento” das declarações de problemas atribuídos ao consumo de bebidas alcoólicas e substâncias ilícitas.

Segundo o estudo, estas evoluções diferem em função de subgrupos sociodemográficos: “Os jovens em situação de desemprego destacam-se pelo predomínio da redução das prevalências, os estudantes pela sua manutenção, e os trabalhadores-estudantes, pelo predomínio do aumento destas, entre 2019 e 2021”.

Por sua vez, os jovens com baixas habilitações destacam-se também, a um nível semelhante ao dos trabalhadores-estudantes, pelo incremento da experiência de problemas.

NACIONAL

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA CONDENA CARTEL DE ANÁLISES E TESTES COVID

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de 48.610.000 euros pelo envolvimento num cartel para análises clínicas e testes Covid-19 entre 2016 e 2022.

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A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou uma associação empresarial e cinco grupos laboratoriais a operar em Portugal a coimas de 48.610.000 euros pelo envolvimento num cartel para análises clínicas e testes Covid-19 entre 2016 e 2022.

Em comunicado, a AdC indica que a coima foi aplicada no passado dia 17 e que o cartel em causa, estabelecido entre os laboratórios e com a participação da associação do setor, teve por objetivo a fixação dos preços e a repartição geográfica do mercado português de prestação de análises clínicas e de fornecimento de testes Covid-19.

“A concertação entre os cinco laboratórios ter-lhes-á permitido aumentar o seu poder negocial face às entidades públicas e privadas com as quais negociaram o fornecimento de análises clínicas e de testes Covid-19, levando à fixação de preços e de condições comerciais potencialmente mais favoráveis do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do funcionamento normal do mercado, impedindo ou adiando a revisão e a redução dos preços”, refere a AdC.

Segundo a AdC, a capilaridade dos postos de colheita e a capacidade para a realização massificada de testes Covid-19 representavam um complemento fundamental para o esforço desenvolvido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) no combate à pandemia em Portugal.

Foram realizados, em Portugal, até 30 de março de 2022, mais de 40 milhões de testes.

A decisão da AdC foi precedida por duas condenações no mesmo processo, adotadas em 21 e 26 de dezembro de 2023, que resultaram do recurso ao procedimento de transação por parte de dois grupos laboratoriais multinacionais.

Estas empresas, através da adesão ao procedimento de transação, abdicaram de contestar a imputação da AdC e pagaram voluntariamente as coimas aplicadas no valor global de 8.900.000 euros, tendo optado por colaborar com a investigação e fornecer à AdC prova relevante sobre as práticas anticoncorrenciais em causa.

Uma das empresas que recorreu ao procedimento de transação beneficiou ainda de uma redução adicional da coima ao abrigo do Programa de Clemência.

O procedimento de transação constitui um instrumento processual que visa a adoção de decisões de forma mais célere e eficaz, promovendo o interesse público mediante a economia de recursos, a redução da litigância e o reforço da prevenção geral, na base da cooperação do visado e da respetiva recompensa mediante redução da coima, explica a AdC.

Para a AdC, os factos provados mostram que os grupos laboratoriais queriam assim promover um aumento geral dos preços, alterando o paradigma da determinação dos mesmos, focado na sustentabilidade.

De acordo com a AdC, a partir de março de 2020, os laboratórios visados concertaram entre si os preços para o fornecimento de testes COVID aos utentes do SNS e da ADSE e impuseram-nos nas negociações com a tutela.

“Os laboratórios visados ameaçaram, aliás, a tutela com um boicote ao fornecimento de testes Covid em represália contra as atualizações (reduções) dos preços convencionados”, lembra a AdC.

Em plena pandemia e na tentativa de coordenação de esforços para lhe dar resposta, a tutela voltou a necessitar de recorrer aos laboratórios privados para, em fevereiro de 2021, dar início à implementação de uma testagem maciça em escolas e creches.

Nessa altura, as empresas coordenaram entre si um preço com base nos seus próprios interesses comerciais e superior ao esperado.

Os cinco laboratórios não só fixaram os preços dos testes Covid, como repartiram o mercado das escolas entre si, acusa a AdC.

Segundo a AdC, os laboratórios mantiveram comportamentos que se traduziram na fixação de preços, no boicote à prestação de serviço e na troca de informação comercial sensível no contexto da prestação de análises clínicas e de testes COVID com o SNS, ADSE e seguradoras privadas.

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: FENPROF ALERTA QUE SETEMBRO SERÁ UM MÊS “EXIGENTE” NAS ESCOLAS

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

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O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

“Setembro vai ser um mês muito exigente”, avisou hoje Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa no Porto para fazer o balanço do ano letivo de 2023-2024 e perspetivar o próximo ano escolar.

Segundo Mário Nogueira, quando o ano escolar abrir em setembro as escolas vão ter muitos professores que vão chegar pela primeira vez, vão ter de reorganizar todo o serviço tendo em conta a recuperação de docentes que em julho foram informados de que não teriam componente letiva (horários zero) e vão ter de aplicar as medidas que resultarem do Plano +Aulas + Sucesso “que sem mais professores não irá reduzir em 90% o número de alunos sem, pelo menos, um professor”.

Além de todas as mudanças, Mário Nogueira disse que em setembro as escolas vão também ter de aplicar o “complexo mecanismo de recuperação do tempo de serviço”.

“Quando se iniciarem as aulas, teremos mais professores a aposentarem-se, o que acontecerá ao longo do ano letivo, certamente mais a adoecerem, muitos devido à sobrecarga de trabalho (…) e o Ministério [da Educação] a tentar avançar com algumas medidas que poderão gerar crispação com os professores”, disse.

A Fenprof exemplificou com as alterações ao regime de concursos que ponham em causa o critério da graduação profissional, alterações de avaliação de desempenho se for critério os resultados dos alunos, mudanças de regime da gestão das escolas, se for intenção profissionalizar o cargo de diretor, criando um estatuto e uma carreira próprios”.

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