Acusado de revelar informações sensíveis à Rússia e de tentar obstruir uma investigação do FBI, Trump está “debaixo de fogo” e a palavra “impeachment” paira como uma sombra sobre o 45º presidente dos EUA, que se diz o líder mais injustiçado da História dos Estados Unidos.

Apesar de continuar a ser uma possibilidade distante, o facto é que muito se tem falado sobre a possibilidade de Donald Trump, eleito em Novembro último e que assumiu funções em Janeiro deste ano, e ser alvo de um processo de impeachment, isto é, de destituição. Apesar de muito improvável, o cenário impõe-se como o “elefante” – curiosamente o símbolo tradicional do Partido Republicano – na sala.

No cento da polémica estão três casos:

O primeiro, noticiado pelo The Washington Post, visa revelações feitas por Trump sobre o autoproclamado Estado Islâmico ao ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov. Essa informação versava a intenção do grupo extremista instalar explosivos em computadores portáteis, com a finalidade de fazer explodir aviões comerciais. Enquanto a Casa Branca veio de imediato excluir a hipótese de Trump ter revelado informação sensível que compromete a segurança dos EUA, o próprio presidente veio defender, através do Twitter, o seu direito de partilhar informação com a Rússia. Caracterizando o caso de “esquizofrenia política”, o próprio Putin já se disponibilizou para revelar o teor desta conversa.

O segundo caso é referente a uma investigação do FBI ao ex-assessor de segurança nacional Michael Flynn, obrigado a demitir-se no dia 13 de fevereiro por omitir os repetidos contactos que manteve com o embaixador russo em Washington no ano passado, durante os quais abordou as sanções americanas a Moscovo. Trump terá pedido ao ex-diretor do FBI James Comey – entretanto demitido pelo Presidente – que abandonasse esta linha de investigação, o que pode configurar uma obstrução à Justiça.

O terceiro caso, cronologicamente anterior a estes dois, diz exatamente respeito à demissão de James Comey, muito polémica, vista pelos críticos como uma forma de travar uma investigação em curso sobre as alegadas interferências russas nas últimas eleições norte-americanas, vencidas por Trump. Neste âmbito, o Comité dos Serviços de Informação do Senado – que averigua a alegada ingerência russa – pediu ao FBI que entregue as notas redigidas pelo ex-diretor James Comey sobre as conversações tidas com a Casa Branca e com o Departamento de Justiça, e requisitou o testemunho de Comey perante o Senado. Além disso, foi nomeado pelo Departamento de Justiça da Administração Trump o ex-diretor do FBI Robert Mueller para dirigir esta investigação.

Trump reagiu às polémicas dizendo que nunca um presidente foi tão injustiçado. “Vejam como tenho sido tratado recentemente, sobretudo pelos media”, disse o Presidente num discurso proferido esta quarta-feira na Academia da Guarda Costeira, em Connecticut. “Nenhum político na História, e digo isto com grande certeza, foi tratado de forma tão injusta”, lamentou.

Enquanto isso, está em curso uma petição pela sua destituição, que soma já mais de um milhão de assinaturas.

Nenhum presidente americano foi afastado por impeachment. Dois foram destituídos pela Câmara de Representantes, mas absolvidos pelo Senado: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Richard Nixon renunciou em 1974 para evitar a destituição iminente por causa do escândalo Watergate.

Como funciona o impeachment?

O impeachment é um processo de duas etapas.

Se os congressistas acharem que o Presidente é culpado do que a Constituição chama de “traição, suborno, ou outros delitos graves e ilegalidades” podem dar início ao procedimento, estando o processo sujeito à aprovação da Câmara dos Representantes. A primeira votação acontece neste âmbito, onde é necessária uma maioria simples.

No caso de aprovação, o debate segue para o Senado, encarregado de levar a cabo um julgamento, com o líder do Supremo Tribunal de Justiça a presidir os trabalhos. O caso é posteriormente votado, sendo necessária uma maioria de dois terços para efetivar a destituição. Neste contexto, o Presidente é destituído e não lhe é permitido recorrer da decisão. Caso contrário, é absolvido e permanece no cargo.

Qual é o papel dos tribunais?

Nenhum. “Não está prevista uma confirmação judicial do impeachment”, explicou à AFP o professor de Direito e decano da Faculdade de Direito da Cornell Law School, Jens David Ohlin. O Congresso – composto pela Câmara dos Representantes e pelo Senado, é “o juiz”, completou. Assim sendo, o impeachment está fronteira – porosa – entre a Política e o Direito, não sendo sequer necessário que o Presidente seja condenado por um crime, acrescenta Ohlin.

O que falta para um impeachment?

O processo para a destituição de Trump não começou, e pode mesmo não começar.

Dois representantes democratas, Maxine Waters e Al Green, convocaram a aplicação de artigos do impeachment, mas a maioria dos congressistas é mais cautelosa, temendo que o processo se transforme num exercício partidarista.

Líderes democratas consideram mesmo que é cedo para convocar um impeachment e que se deve, em primeiro lugar, estabelecer a veracidade dos factos denunciados. “Isto não deve ser visto como um esforço para anular a eleição (presidencial de novembro passado) por outras vias”, defendeu o líder democrata Comité dos Serviços de Informação da Câmara dos Representantes, Adam Schiff.

Acresce a isto a “equação política” do Congresso, com os Republicanos – partido de Trump – com maioria em ambas as Câmaras, o que torna pouco provável que se persiga um processo de destituição do Presidente, sob pena de isso ser altamente prejudicial ao partido. No entanto, Trump deverá estar atento, porque as apostas não o favorecem. Há cada vez mais gente convencida que o empresário não aguentará até ao final do mandato.