Ligue-se a nós

REGIÕES

FARO JÁ ‘FATUROU’ UM MILHÃO DE EUROS COM TAXA TURÍSTICA EM 2022

O concelho de Faro arrecadou este ano, de março a outubro, “perto de um milhão de euros” com a taxa turística, o dobro do que se previa inicialmente, o que deixou o presidente da autarquia “muito satisfeito”.

Online há

em

O concelho de Faro arrecadou este ano, de março a outubro, “perto de um milhão de euros” com a taxa turística, o dobro do que se previa inicialmente, o que deixou o presidente da autarquia “muito satisfeito”.

“Ficámos muito satisfeitos, não só pela verba arrecadada, mas ainda mais porque corresponde ao dobro do que tínhamos previsto”, disse Rogério Bacalhau à Lusa, num balanço sobre o primeiro ano em que a execução da taxa turística funcionou normalmente, depois de dois anos em que esteve suspensa devido à pandemia de covid-19.

A taxa turística de 1,5 euros por noite é aplicada no município de Faro entre março e outubro de cada ano, por um período máximo de sete noites em cada estadia de hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos de idade.

Segundo Rogério Bacalhau, o montante elevado arrecadado com esta taxa permite concluir que “atualmente Faro é um destino turístico, coisa que não era há uns anos”, e, ainda, que “não aconteceu o que alguns previam”, ou seja, que a taxa “iria fazer perder competitividade” ao setor turístico nas autarquias que a aplicassem.

O autarca garantiu que a taxa vai continuar a ser aplicada e espera que outros concelhos algarvios aprovem regulamentos em breve para beneficiarem deste acréscimo de receita.

Para Rogério Bacalhau, “esta receita é importante também para o setor turístico, porque permite fazer mais investimentos na melhoria de Faro enquanto destino”, nomeadamente, “no espaço público, no património, nas ofertas culturais e de eventos e na melhoria dos serviços prestados aos turistas, permitindo aumentar o número de visitantes e a qualidade da oferta”.

O presidente da Câmara de Faro explicou que a configuração geral do regulamento da taxa turística aplicada no concelho em 2019 foi previamente “harmonizada” no seio da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), onde estão representados os 16 concelhos algarvios.

O presidente da AMAL, António Miguel Pina, defendeu, em outubro, a aplicação, a partir de 2023, de uma taxa turística municipal com um valor comum a toda a região, mas frisou que a mesma só será aplicada depois de conversações com os todos os parceiros do setor do turismo.

Na região mais a sul de Portugal esta taxa apenas é aplicada, atualmente, nos municípios de Faro e, em moldes diferentes, no de Vila Real de Santo António.

A Câmara de Vila Real de Santo António introduziu a taxa em 2018 com o objetivo de fazer a “manutenção de equipamentos e infraestruturas municipais destinadas aos turistas e à população residente, como é o caso do complexo desportivo”, ou ajudar a financiar a “participação em feiras internacionais para a divulgação do município e das suas potencialidades”.

Em declarações à Lusa, fonte da autarquia referiu que o “financiamento de eventos de grande projeção do município” é outro dos destinos que o regulamento municipal prevê para as verbas cobradas com a taxa turística.

A cobrança da taxa turística rendeu à Câmara de Vila Real de Santo António 725 mil euros em 2019, antes do início da pandemia de covid-19, segundo dados também avançados pela autarquia.

No entanto, este valor pode vir a ser superado em 2022, o primeiro ano de atividade turística sem restrições causadas pela pandemia, dado que o município, entre janeiro e outubro, arrecadou já um total de 626 mil euros.

Nesta autarquia do leste algarvio, a taxa turística é cobrada durante todo o ano, ao contrário da capital algarvia, onde apenas é aplicada de 01 de março a 31 de outubro de cada ano.

Com um valor de 01 euro por hóspede e dormida nas unidades hoteleiras, aldeamentos e apartamentos turísticos, turismo de habitação e agroturismo e no alojamento local, e 50 cêntimos por campista, por dia, em parques de campismo e caravanismo ou em áreas de serviço de autocaravanas, a taxa manteve-se em vigor durante o período da pandemia.

Apesar de outros municípios do país terem suspendido a aplicação desta taxa nos dois anos de pandemia, a Câmara de Vila Real de Santo António manteve a cobrança em 2020 e 2021, por estar sob assistência financeira para fazer frente à dívida financeira e estar obrigada a cobrar as taxas municipais.

Assim, em 2020, Vila Real de Santo António arrecadou 465 mil euros com a taxa e, em 2021, cerca de 529 mil euros.

“A aplicação da taxa turística decorre de decisão dos órgãos municipais em 2018 e não pode ser objeto de alteração por força dos compromissos contratualizados para reequilíbrio municipal no âmbito do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) celebrado com o Fundo de Apoio Municipal (FAM)”, justificou a mesma fonte.

REGIÕES

POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM

Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Online há

em

Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.

Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.

“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.

LER MAIS

REGIÕES

DOURO: RESTRIÇÕES A NOVAS PLANTAÇÕES E APOIOS À MODERNIZAÇÃO

Associações do Douro, região com fortes restrições a novas plantações de vinha, defendem que os apoios financeiros devem ser aplicados na modernização da viticultura, como a mecanização, a rega ou na resiliência das castas às alterações climáticas.

Online há

em

Associações do Douro, região com fortes restrições a novas plantações de vinha, defendem que os apoios financeiros devem ser aplicados na modernização da viticultura, como a mecanização, a rega ou na resiliência das castas às alterações climáticas.

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, defendeu hoje, em entrevista ao jornal Público, que “terá de haver um travão” nos apoios para novas plantações de vinha, através dos programas VITIS (Regime de Apoio a Reconversão e Reestruturação da Vinha) ou do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), questionando se algum português percebe que se esteja a dar recursos financeiros para plantar vinha e depois para arrancar vinha ou para o vinho ser destilado.

O ministro adiantou que até agora já se gastou em destilação 60 milhões de euros, um número que considerou “brutal”, e disse que “já se deveria ter parado há muito os apoios para vinha nova”.

António Filipe, da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP), afirmou à agência Lusa que não faz sentido fazer novas plantações para produzir vinho que, depois, não é vendido.

Este responsável lembrou que algumas regiões vitícolas do país, como por exemplo o Douro, “fecharam-se relativamente a estes aumentos, não estão sequer a utilizar 1%”.

O regime de autorizações de plantação prevê que, anualmente e de forma graciosa, sejam disponibilizadas autorizações para novas plantações, correspondentes a 1% da superfície total efetivamente plantada com vinhas à data de 31 de julho do ano anterior.

“Outra coisa é o apoio financeiro à reestruturação de vinhas existentes e aí a nossa posição é clara. Nós precisamos de continuar a ter este apoio para reestruturar vinhas. Não com o objetivo de produzir mais, é sobretudo com o objetivo de atualizar métodos de produção, implementar processos de mecanização, de rega, de melhoria da resiliência das castas às alterações climáticas, tudo isto dentro da mesma área existente, não estamos a falar em aumentar a vinha, mas sim em reestruturar o existente”, sublinhou.

E defendeu que esta reestruturação é “absolutamente crucial para o futuro do setor vitivinícola português”.

“O Douro foi a única região que, de alguma forma, acautelou esse aumento de área de vinha, coisa que o restante país vitícola não acomodou e tem estado a aumentar essa área”, afirmou Rui Paredes, da Federação Renovação do Douro.

Para este dirigente de uma associação representativa da produção, a posição do ministro “faz todo o sentido”, considerando que é “um contrassenso” estar-se a financiar o aumento da área de vinha, para depois se vir “pedir dinheiro para fazer uma destilação, porque há excessos ou porque não se vende”.

“E eu penso que o país deveria de, uma vez, equacionar se faz sentido continuar a aumentar a área de vinha. O Douro já tomou a iniciativa de ser um aumento só marginal ou seja, estamos a falar em 4,4 hectares, não tem grande significado comparativamente com o resto do país”, apontou.

Na sua opinião, não tem sentido estar a financiar o aumento da capacidade produtiva e concorda que o caminho passa pela modernização.

“Os recursos humanos e da mão-de-obra são um problema que temos diariamente e, se não for feito nada, se não modernizarmos, se não otimizarmos alguns trabalhos vai ser muito complicado no futuro. Cada vez mais temos que nos preparar para uma crise na questão dos recursos humanos”, frisou.

Ainda relativamente à entrevista do ministro, Rui Paredes disse concordar com a simplificação dos processos, nomeadamente a questão do pedido único para viticultores e agricultores que tenham dimensões mais pequenas, considerando que “faz todo o sentido essa simplificação”.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
FAMALICÃO X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X VIZELA




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
AROUCA X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X BENFICA




RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% INSPIRATION


WEBRADIO 100% DANCE

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL
NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS