O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

“O que eu posso garantir é que hoje mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via eletrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República”, declarou o primeiro-ministro.

António Costa falava no Palácio Foz, em Lisboa, após ter assinado um pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares com o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, e com o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa.

O chefe do executivo disse contar com “o empenho de todas as forças políticas para que a Assembleia da República possa agendar, com a maior rapidez possível, esta proposta de lei”, que a tramite “com a maior urgência possível e que o senhor Presidente da República a possa promulgar”.

O primeiro-ministro acrescentou ainda que a APED assumiu o compromisso de, “15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República”, o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA.

“Essa é a primeira garantia que todos podemos dar: nós, Governo, aprovaremos hoje mesmo a proposta de lei. O retalho alimentar, quinze dias após a publicação da lei, procederá à redução do preço em conformidade com a redução do IVA”, afirmou.

Portugal alcançou o valor de cobertura vacinal contra a gripe recomendado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 75% das pessoas com 65 anos ou mais.

As coberturas vacinais contra a covid-19 e contra a gripe “são elevadas”, indica o mais recente relatório sobre a situação epidemiológica, da Direção-Geral da Saúde (DGS), sobre a semana de 06 a 12 de março.

Segundo o documento sobre a resposta sazonal em saúde — vigilância e monitorização, há uma tendência estável da atividade gripal epidémica, com predominância do subtipo A(H3) (82,8%).

Quanto à notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, manteve uma tendência estável, dominando a variante Ómicron BA.5.

A nível mundial, é ainda referido no documento, os novos casos e óbitos reportados diminuíram (-40% e -57%, respetivamente) em relação aos 28 dias anteriores.

O documento da DGS indica também que o número de consultas médicas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde diminuiu face à semana anterior.

Por outro lado, a proporção de consultas por síndrome gripal aumentou e por infeções respiratórias agudas diminuiu.

Na semana em questão, segundo o mesmo resumo, aumentaram os casos de urgência hospitalar por gripe e infeções respiratórias. Nas Unidades de Cuidados Intensivos a ocupação de camas dedicadas a covid-19 diminuiu e a proporção de casos com gripe aumentou.

“Desde a semana 50 de 2022 que não era registada uma proporção tão elevada”, lê-se no documento.

A mortalidade geral esteve de acordo com o esperado ao nível nacional e a mortalidade específica por covid-19 apresentou “uma tendência estável, abaixo do limiar definido pelo ECDC”, ainda de acordo com o documento.