O vale cirurgia, que permite ao utente escolher o hospital onde ser operado caso o SNS não responda em tempo útil, passará a ser enviado por `e-mail` para os doentes que dele dispõem, anunciou hoje Direção Executiva do SNS.

A Direção Executiva do SNS (DE-SNS) adianta, em comunicado, que esta medida faz parte da simplificação de processos e de celeridade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em matéria de cuidados cirúrgicos programados, através do envio mais simples da Nota de Transferência e do Vale Cirurgia (NT/VC).

“O processo passa a ser totalmente digital e o Vale Cirurgia segue, por `e-mail`, para o utente”, adianta, ressalvando que se o utente não tiver correio eletrónico o vale cirurgia será enviado por carta.

Quando o utente faculta e valida o seu contacto por `e-mail`, no momento da inscrição para cirurgia, esse `e-mail` fica disponível no Sistema Integrado de Gestão das Listas Cirúrgicas (SIGLIC) e, nos casos em que a instituição hospitalar não pode responder em tempo útil para realizar a cirurgia, a Nota de Transferência e do Vale Cirurgia e toda a documentação associada (a “Carta” que acompanha a NT/VC e o “Formulário de Recusa”), será enviada para esse contacto do utente.

A DE-SNS adianta que o hospital que inscreve o doente para cirurgia deve manter a atualização dos contactos, incluindo o `e-mail`. Se não tiver `e-mail` registado no respetivo campo ou o seu diretório tiver erros, o SIGLIC coloca a NT/VC para expedição postal, com os respetivos anexos, refere a DE-SNS.

Segundo a direção executiva, a desmaterialização do Vale Cirurgia e envio por e-mail traz mais-valias para o utente, nomeadamente maior rapidez e sustentabilidade.

“Além de ser uma solução mais ecológica, que promove poupanças e reduz substancialmente os custos associados à impressão em suporte papel e expedição via CTT, facilita e agiliza a resposta do utente e, simultaneamente, contribui para melhorar a gestão das listas de espera e os tempos globais do SNS no domínio da atividade cirúrgica programada transferida”, lê-se no comunicado.

Numa segunda fase de implementação da medida, a Nota de Transferência e o Vale Cirurgia também ficará acessível através da Área Pessoal do Portal SNS 24 ou na APP SNS2.

A desmaterialização da emissão e envio do NT/VC é uma medida SIMPLEX no âmbito da Transição Digital -“Melhorar o acesso ao SNS e a resposta institucional”.

“A desmaterialização do vale cirurgia é mais um passo na aproximação tecnológica que estamos a construir no SNS, e uma forma de agilizarmos o sistema, que se quer simples e que resolva a situação dos utentes. Esta abordagem vai permitir aumentar a celeridade dos processos, reduzindo o tempo de espera e melhorando o acesso às cirurgias”, afira Rita Moreira, da Direção Executiva do SNS, citada no comunicado.

Cerca de um terço dos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo não teve acesso gratuito a fruta ou hortícolas na escola durante o ano letivo passado, segundo um estudo sobre os hábitos alimentares das crianças.

A conclusão resulta de um estudo realizado pelo Instituto de Saúde Ambiental (ISAMB) da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em parceria com a Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI).

Dos 21.773 alunos inquiridos, de entre 2 e 13 anos e de 586 escolas que aderiram à iniciativa de edução alimentar “Heróis da Fruta”, cerca de 35% não tiveram acesso a frutas ou hortícolas distribuídas gratuitamente na escola.

Há zonas do país onde a falta de acesso gratuito a estes alimentos é mais premente, sobretudo Portalegre, distrito onde fruta e hortícolas foram distribuídas gratuitamente a apenas 13,3% das turmas.

Por outro lado, em zonas como a Madeira, Braga e Viseu, a esmagadora maioria dos alunos (mais de 80%) teve acesso de forma gratuita.

Ainda assim, Raquel Martins, nutricionista e investigadora do ISAMB, refere que o acesso gratuito, apesar de promover o consumo de fruta e hortícolas, não é determinante para o seu aumento.

Exemplo disso são as escolas do distrito de Beja, onde as crianças aumentaram significativamente o consumo diário de frutas ou hortícolas ao longo do ano letivo, apesar de ser também uma das regiões com menor acesso gratuito.

“Além da oferta alimentar, são necessárias ações específicas que promovam o consumo de frutas e hortícolas nas escolas”, defende a investigadora, citada em comunicado.

É esse o objetivo da iniciativa “Heróis da Fruta”, em que participaram mais de 81 mil alunos no ano letivo 2022/2023, com um impacto na melhoria dos hábitos alimentares das crianças.

De acordo com os resultados, a percentagem de alunos que levava diariamente lanches pouco saudáveis para a escola diminuiu 54,8% entre o início e o final do ano letivo. Por outro lado, a percentagem de crianças que consumiu, pelo menos, uma porção de frutas ou hortícolas diariamente na escola passou de 73,7% para 88,2%, a nível nacional, em apenas cinco semanas.

“Durante esta edição do desafio escolar ‘Heróis da Fruta’, quase metade das crianças (48,5%) consumiram pela primeira vez uma fruta ou legume que nunca tinham experimentado antes”, refere ainda o relatório.

Em algumas escolas, o cenário no início e no final do ano letivo foi muito diferente. Nos Açores, a percentagem de crianças que relataram não comer frutas ou hortícolas diariamente na escola passou de 40,8% para 6,6%. Também em Évora e Vila Real houve uma redução de 20 pontos percentuais, enquanto em Beja a diferença foi de 10 pontos.

Entre as 698 turmas que tiveram acesso a frutas ou hortícolas distribuídas gratuitamente na escola, a maioria recorreu ao Regime Europeu de Fruta Escolar.

Houve ainda escolas a recorrer a verbas próprias ou da associação de pais, outras que beneficiaram do banco alimentar local ou do apoio direto por parte das autarquias.

Segundo o presidente da APCOI, a iniciativa “Heróis da Fruta” contribuiu para melhorar os hábitos alimentares de mais de 660 mil crianças, desde 2011.

“Na última edição, o projeto ‘Heróis da Fruta’ registou um recorde de participação com mais de 80 mil alunos e chegou a 70% dos municípios portugueses. Este ano letivo queremos levar a iniciativa ainda mais longe”, defendeu Mário Silva.