A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) está a investigar um ajuste directo realizado pela empresa municipal Gespaços, em Paços de Ferreira. Em causa está o aluguer de uma pista de gelo usada na animação de Natal de 2015.
Recorde-se que o serviço, que custou 15 mil euros, foi prestado entre 16 de Dezembro de 2015 e 6 de Janeiro de 2016, mas o pedido de propostas e o contrato só foram realizados no final de Janeiro de 2016, sendo que a empresa que facturou o aluguer do equipamento foi criada apenas no início desse mês. O pagamento à Courage & Adrenaline foi feito a 16 de Fevereiro de 2016, ainda antes de o ajuste directo ter sido divulgado através do Portal Base, onde têm que ser publicados os contratos públicos, o que só aconteceu a 23 de Fevereiro.
Perante uma denúncia, realizada pelo presidente da Juventude Social-Democrata de Paços de Ferreira, Miguel Pereira, em Junho do ano passado, a IGF enviou, em Fevereiro último, uma notificação à empresa municipal, pedindo o envio de documentos sobre o processo, nomeadamente “a decisão de contratar, os convites enviados, o caderno de encargos, a análise das propostas, a decisão de adjudicação, os documentos de habilitação, o contrato e a sua publicitação, bem como a factura e o comprovativo do respectivo pagamento e a indicação da data em que o serviço foi prestado”.
Ao Verdadeiro Olhar, o presidente do conselho de administração da empresa municipal adianta que um dossiê sobre o tema já foi enviado à IGF e também entregue à Polícia Judiciária, onde foi chamado a prestar declarações. José Henriques Soares assume que “houve irregularidades” neste processo, que se precipitou pela aproximação da data em que deveria ser colocada a pista a funcionar, e garante que a administração da Gespaços está preparada para assumir as responsabilidades.
Realça ainda que “a Gespaços articula com a Câmara Municipal de Paços de Ferreira todos os investimentos e serviços que fujam da gestão corrente do dia-a-dia”, como foi o caso deste, mas que a responsabilidade por qualquer irregularidade detectada é da empresa municipal e não do município.
Contactada, fonte da autarquia diz que o presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira “não se pronuncia sobre processos judiciais em curso, nem sobre matérias relativas à empresa municipal Gespaços”, que tem gestão autónoma.
