Connect with us

ECONOMIA & FINANÇAS

FISCO JÁ PODE ACEDER A CONTAS BANCÁRIAS ACIMA DOS 50 MIL EUROS

O parlamento aprovou hoje, com os votos contra do PSD e abstenção do CDS-PP, os diplomas do Governo e do BE que visam permitir ao fisco conhecer as contas bancárias de residentes com saldo superior a 50 mil euros.

Datas:

em

O parlamento aprovou hoje, com os votos contra do PSD e abstenção do CDS-PP, os diplomas do Governo e do BE que visam permitir ao fisco conhecer as contas bancárias de residentes com saldo superior a 50 mil euros.

Estas duas propostas, aprovadas na generalidade, estiveram hoje em debate no parlamento durante o agendamento protestativo do BE sobre sigilo bancário.

PSD e CDS-PP votaram da mesma forma em ambos os diplomas – os sociais-democratas rejeitaram e os centristas abstiveram-se – tendo os restantes partidos votado favoravelmente.

O debate contou com a presença do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que considerou que esta proposta não implica “devassa da vida privada” dos cidadãos, nem “comporta qualquer presunção de desonestidade”, defendendo que é mais uma medida importante no combate à fraude e evasão fiscal e prevenção do terrorismo.

Já Mariana Mortágua, do BE, considerou hoje que sempre que o “parlamento escolheu proteger o segredo bancário, dificultou o combate ao crime económico e os infratores agradeceram”, acusando o PSD de ter vivido bem “com esta cultura de silêncio e ocultação”.

A deputada disse que o BE já tinha apoiado um diploma no mesmo sentido em 2016, que foi então vetado pelo Presidente da República e esquecido pelo Governo.

No dia 09 de maio, no debate quinzenal, a coordenadora do BE, Catarina Martins, questionou o primeiro-ministro sobre a lei não ter mais avançado e anunciou este agendamento potestativo de hoje precisamente sobre este tema, tendo então António Costa dito que o Governo iria retomar o tema “quando entender que há condições políticas para retomar a legislação que foi vetada oportunamente pelo Presidente da República”.

A seguir, Marcelo Rebelo de Sousa emitiu uma nota em que fez saber que deu como ultrapassadas as circunstâncias conjunturais do veto em 2016, justificadas pela “situação particularmente grave vivida então pela banca” e, no dia seguinte, o Governo levou o tema a Conselho de Ministros, onde a sua proposta foi aprovada e enviada ao parlamento, onde hoje foi discutida.

PUBLICIDADE
OUVIR A RÁDIO REGIONAL AQUI
CLIQUE PARA COMENTAR

DEIXE O SEU COMANTÁRIO

O seu endereço de email não será publicado.

PUBLICIDADE LINHA CANCRO

OUVIR RÁDIO

OUVIR MÚSICA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

DESPORTOPublicado há 10 horas

SOUSA SINTRA: “É TUDO UMA PALHAÇADA”

O presidente da SAD do Sporting, Sousa Cintra, deixou hoje patente a sua saturação em relação ao presidente destituído do...

REGIÕESPublicado há 16 horas

DRONE INSTALOU A CONFUSÃO NO AEROPORTO DO PORTO

As operações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, estiveram suspensas cerca de 40 minutos ao início da tarde de...

ECONOMIA & FINANÇASPublicado há 16 horas

CRÉDITO AUTOMÓVEL DISPAROU 20% EM JUNHO

Os novos créditos ao consumo automóvel e pessoal cresceram cerca de 20% em junho em termos homólogos e atingiram, em...

DESPORTOPublicado há 16 horas

DESPORTIVO DE CHAVES QUER “REDIMIR-SE” DA GOLEADA PORTISTA

O Desportivo de Chaves quer "limpar a imagem" da goleada sofrida frente ao FC Porto, e somar a primeira vitória...

SOCIEDADEPublicado há 16 horas

HÁ MAIS ANIMAIS ABANDONADOS EM PORTUGAL

A Ordem dos Veterinários alertou hoje para o aumento de animais abandonados e realojados em centros de recolha, admitindo estar...

SOCIEDADEPublicado há 16 horas

SINDICATOS RECLAMAM “ÊXITO” DA GREVE DOS ENFERMEIROS

A greve dos enfermeiros, que durou cinco dias e termina hoje, teve uma adesão de 95%, foi um "êxito" e...

ARTE & CULTURAPublicado há 1 dia

MORREU ARETHA FRANKLIN AOS 76 ANOS

A cantora norte-americana Aretha Franklin, considerada a “Rainha da Soul”, morreu hoje, aos 76 anos, anunciou a sua agente.

REGIÕESPublicado há 1 dia

MONCHIQUE: 70 CASAS ARDERAM, 30 DE PRIMEIRA HABITAÇÃO

O presidente da Câmara de Monchique, Rui André, quantificou esta quinta-feira em 30 o número de primeiras habitações danificadas pelo...

CIÊNCIA & TECNOLOGIAPublicado há 1 dia

DESCODIFICADO O GENOMA DO TRIGO APÓS ANOS DE INVESTIGAÇÃO

Uma descrição detalhada do genoma do trigo foi hoje publicada na revista Science, permitindo no futuro produzir novas variedades do...

SOCIEDADEPublicado há 2 dias

O CALOR ESTÁ DE VOLTA E O ALERTA AMARELO TAMBÉM

A partir da manhã de sábado, catorze distritos vão estar com aviso amarelo devido ao tempo quente, de acordo com...

PUBLICIDADE LINHA CANCRO
SERVICOS PRO

AS MAIS LIDAS