ECONOMIA & FINANÇAS
IRS: FISCO JÁ REEMBOLSOU PERTO DE 1.800 MILHÕES AOS CONTRIBUINTES
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) reembolsou até terça-feira passada perto de 1.800 milhões de euros no âmbito da campanha de IRS de 2022, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) reembolsou até terça-feira passada perto de 1.800 milhões de euros no âmbito da campanha de IRS de 2022, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
“Até ao início desta semana já foram entregues quase 3,9 milhões de declarações de IRS pelos contribuintes”, avança o executivo em comunicado, acrescentando que, “das declarações entregues, cerca de 2,9 milhões já foram liquidadas, das quais mais de 1,8 milhões correspondem a reembolsos aos contribuintes, num montante total de perto de 1.800 milhões de euros devolvidos às famílias”.
Segundo detalha, até terça-feira tinham sido processados “cerca de 16.000 reembolsos a mais do que em igual período do ano anterior”.
Paralelamente, foram emitidas cerca de 315 mil notas de cobrança, sendo as restantes nulas (não havendo lugar a reembolso ou nota de cobrança).
De acordo com o ministério de Fernando Medina, das 3,9 milhões de declarações entregues, cerca de 38% foram submetidas através do IRS automático (preenchimento automático dos dados da declaração por parte da AT, através das informações comunicadas às Finanças e confirmadas pelos contribuintes) e 62% foram submetidas de forma manual.
Os contribuintes podem entregar a declaração de rendimentos até ao dia 30 de junho.
“Caso pretendam, podem, em qualquer momento, recorrer aos vários canais de atendimento da AT, nomeadamente o e-balcão ou o Centro de Atendimento Telefónico da AT (217 206 707). É também possível recorrer ao atendimento presencial nos Serviços de Finanças, devendo o agendamento prévio ser feito através do Portal das Finanças ou pelos canais telefónicos”, lê-se no comunicado.

ECONOMIA & FINANÇAS
TARIFAS DO GÁS NATURAL SOBEM 0,6% NO MERCADO REGULADO A PARTIR DE HOJE
As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
De acordo com o regulador, “os consumidores em mercado regulado irão observar a partir de outubro um acréscimo médio de 0,6% no preço de venda final, face aos preços em vigor em setembro”, sendo que, face ao preço médio do ano gás anterior (2022-2023), “os consumidores em mercado regulado observam, a partir de outubro (ano gás 2023-2024), um acréscimo médio de 1,3% no preço de venda final”.
Este aumento implica uma subida média mensal entre dez e 15 cêntimos para as duas categorias mais representativas de clientes, um casal com dois filhos e um casal sem filhos, respetivamente.
No caso das tarifas de aceso às redes no mercado livre, irão subir 2,9% (alta pressão) e 3,3% (média e baixa), em relação ao ano gás anterior.
Os consumidores com tarifa social contarão com um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.
A Galp, por sua vez, vai aumentar os preços do gás natural em média em 4%, a partir de hoje, mas manterá inalterado o preço da eletricidade até ao final do ano, segundo indicou fonte oficial à Lusa, em agosto.
Já a EDP anunciou em 08 de setembro que iria descer o preço do gás natural em cerca de 20% a partir de hoje.
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.
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