Em 2014, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) teve conhecimento de pelo menos uma denúncia, por email, de fraude nos pagamentos de uma bolsa de estágio profissional, tendo demorado sete meses a responder.
O Jornal de Notícias relata o caso de uma estagiária que enviou, em junho de 2014, uma denúncia por e-mail remetida para o Centro de Emprego de Picoas, em Lisboa. Só em janeiro de 2015 a estagiária que denunciou a falta de pagamento foi contactada e até hoje não recebeu o dinheiro em falta.
A estagiária em causa terá deixado de receber o salário comparticipado a partir do quinto mês de estágio. A jovem conta ao JN que, sem resposta por parte da entidade patronal, terá avançado para uma queixa que entregou no IEFP de Picoas, que confirmou a receção.
A primeira resposta do centro de emprego só surgiu, no entanto, passados sete meses, a 21 de janeiro de 2015, depois de três novas tentativas de contacto.
O estágio com a empresa tinha acabado em agosto de 2014, e a entidade patronal entretanto tinha pago mais dois meses, faltando ainda outros dois.
A 23 de janeiro, o IEFP enviou um ofício à empresa para que ressarcisse a estagiária. Se não cumprissem, o processo seria revogado e passaria para cobrança coerciva – o que nunca se veio a cumprir.
Desde o início desta semana, quando foi conhecida a situação de alguns patrões obrigarem os estagiários a devolver parte dos seus salários, o IEFP já recebeu três queixas formais com identificação da situação e das partes em que houve abusos.
Na segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional da Juventude denunciou que alguns estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional estão a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido.
No mesmo dia, o IEFP garantiu estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios a estágios profissionais por parte de empresas, mas assegurou que não recebeu qualquer denúncia sobre a matéria.
O IEFP é responsável pela aplicação das medidas ativas de emprego, e garantiu à Lusa que, quando tem conhecimento de situações não conformes com o disposto na legislação, nomeadamente relativas à comparticipação no pagamento do valor das bolsas aos estagiários, atua em conformidade.
LUSA
