NACIONAL
FUNÇÃO PÚBLICA FAZ HOJE A PRIMEIRA GREVE NACIONAL DESTA LEGISLATURA
Os trabalhadores da administração pública cumprem hoje uma greve nacional, a primeira da atual legislatura, e realizam uma manifestação, em Lisboa, com as várias organizações sindicais da CGTP e da UGT a anteciparem uma forte adesão aos protestos.
Os trabalhadores da administração pública cumprem hoje uma greve nacional, a primeira da atual legislatura, e realizam uma manifestação, em Lisboa, com as várias organizações sindicais da CGTP e da UGT a anteciparem uma forte adesão aos protestos.
“Estamos à espera de milhares e milhares de trabalhadores na manifestação de Lisboa, vindos de todos os pontos do país”, diz à Lusa a coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, da CGTP, Ana Avoila.
Para a participação na manifestação nacional, que arranca às 14:30 do Marquês de Pombal, foi emitido um pré-aviso de greve das 00:00 às 24:00 de hoje que “abrange todos os trabalhadores da função pública”, pelo que “o dia será de greve e centenas de serviços em todo o país vão fechar”, afirma a sindicalista.
A adesão dos funcionários das escolas e também dos professores e educadores “será grande”, uma vez que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) convocou uma greve para o mesmo dia para reforçar a mobilização do setor da educação para o protesto, adianta a dirigente sindical.
Também na saúde é esperado um “impacto significativo”, com serviços mínimos nos hospitais, assim como a adesão dos trabalhadores da administração local, nomeadamente da recolha do lixo, diz, por seu lado, José Abraão, dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), uma das organizações da UGT que também convocou greve para hoje.
José Abraão considera que, “neste início da legislatura, o ambiente é propício” à adesão em massa da função pública ao protesto, pois os trabalhadores estão descontentes com a proposta de atualização salarial de 0,3% apresentada pelo Governo, que é “ofensiva” após dez anos de congelamento.
Também a Frente Sindical da UGT liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que inclui o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), convocou greve para hoje, assim como a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE), entre outras organizações.
Esta é a primeira greve nacional da função pública desde que o atual Governo liderado por António Costa tomou posse, em outubro, e acontece a menos de uma semana da votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), marcada para 06 de fevereiro.
O Governo apresentou uma proposta de aumentos salariais de 0,3% para a função pública e chegou a dar a negociação por encerrada, mas a responsável pela pasta, a ministra Alexandra Leitão, voltou entretanto a convocar as organizações sindicais para reabrir o processo negocial, uma reunião que está marcada para 10 de fevereiro, após a votação do OE2020.
A decisão não foi suficiente para travar a paralisação, com a ministra a declarar que “nunca foi propósito da marcação desta negociação com os sindicatos levá-los a desmarcar a greve” que, afirma, “é um direito integralmente respeitado”.
A anterior greve nacional da função pública que juntou as federações sindicais do setor da CGTP e da UGT realizou-se no último ano da anterior legislatura do governo de António Costa, em 15 de fevereiro de 2019, contra a política salarial do executivo, e teve uma adesão superior a 80%, segundo os sindicatos.
Em 2019 não houve atualização salarial geral, mas o Governo decidiu elevar a remuneração mínima do Estado de 600 euros (equivalente ao valor do salário mínimo nacional naquele ano) para 635,07 euros.
NACIONAL
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.
“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.
Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.
O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
- REGIÕES3 semanas atrás
ANACOM E ERC RENOVAM LICENÇAS DA RÁDIO REGIONAL
- DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: BOAVISTA EM ÚLTIMO APÓS DERROTA COM O AROUCA (VÍDEO)
- NACIONAL4 semanas atrás
CINCO MORTOS E 15 FERIDOS GRAVES EM ACIDENTES NAS ESTRADAS DESDE SEXTA-FEIRA – GNR
- DESPORTO3 semanas atrás
TAÇA DA LIGA: BENFICA VENCE SPORTING NA FINAL PELA MARCAÇÃO DE PENÁLTIS (VÍDEO)
- DESPORTO3 semanas atrás
TAÇA DA LIGA: JOÃO PINHEIRO NOMEADO PARA A FINAL “SPORTING X BENFICA”
- NACIONAL2 semanas atrás
JOSÉ MANUEL MOURA É O NOVO PRESIDENTE DA PROTEÇÃO CIVIL
- DESPORTO DIRETO1 semana atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X FC PORTO (20:30)
- DESPORTO DIRETO7 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X OLYMPIACOS FC (17:45)