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FURACÃO LESLIE: DOIS ANOS DEPOIS OS APOIOS ‘PROMETIDOS’ CONTINUAM POR PAGAR

Associações, coletividades e outras entidades do setor social somaram avultados prejuízos aquando da passagem da tempestade Leslie pela região Centro. Mas, de 2018 até hoje, ainda continuam à espera dos apoios prometidos pelo Governo.

Online há

4 anos atrás

11 de Outubro, 2020

Dois anos após a passagem da tempestade Leslie, os apoios no setor agrícola já estarão executados quase na sua totalidade, os municípios já receberam parte do apoio financeiro do Estado, ainda que com críticas à falta de celeridade, mas é no setor social que o processo está mais atrasado, não tendo ainda sido celebrado qualquer contrato de financiamento com o Estado.

Na Casa do Povo da Abrunheira, em Montemor-o-Velho, parece que a tempestade não passou por lá – pelo menos olhando de fora para os edifícios onde funcionam os três lares com 100 utentes desta instituição.

José Carvalho, presidente da instituição, convida à entrada e, logo no auditório, dá para ver as marcas da Leslie, em que parte do teto falso caiu.

Sobe-se ao primeiro andar e vê-se a solução provisória – uma cobertura, ainda sem teto falso, que deixa a descoberto as vigas de madeira, que suportavam o antigo telhado, que cedeu à passagem dos fortes ventos que se fizeram sentir ali.

Pelo chão, espalham-se objetos e equipamentos, guardados com lonas. Computadores, que ficaram estragados, e os troféus da instituição que se conseguiram recuperar, também se vislumbram, mas há outros, mais leves, que foram com o vento, recorda José Carvalho.

Nesta instituição, da qual alguns idosos tiveram que sair dos seus quartos porque “ficaram à chuva”, os prejuízos rondaram cerca de 900 mil euros. Mais de 200 mil euros foram pagos pela cobertura do seguro, que permitiu construir uma nova cobertura e criar alguns remendos, informou este responsável.

No entanto, muitas das soluções são ainda provisórias, afirmou à agência Lusa José Carvalho, referindo que há quartos onde não podem pôr utentes porque “ainda chove lá dentro”.

Há dois anos que espera por apoios do Estado e ainda não tem qualquer indicação de quando é que esse pagamento irá chegar.

“O apoio era para vir no ano passado e não veio. Esperou-se que entrasse no Orçamento do Estado de 2020. Em março, houve ordem da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] para fazer os protocolos e aí até respirei fundo. Depois, veio o secretário de Estado suspender os contratos”, contou José Carvalho, que continua à espera do dinheiro, que, no caso da Casa do Povo da Abrunheira, serão cerca de 300 mil euros de investimento.

Questionado pela agência Lusa, o ministério da Modernização do Estado e Administração Pública referiu que a CCDR do Centro já concluiu o processo de validação e admissão, sendo que os contratos de financiamento estão dependentes da “disponibilização de dotação financeira para o efeito, que, nesta fase, se traduz em aproximadamente um milhão de euros, a investir até ao final do ano”.

Tal como a Casa do Povo da Abrunheira, muitas mais instituições na região Centro, especialmente no distrito de Coimbra, estão à espera dos apoios.

De acordo com a tutela, houve um total de 160 candidaturas de 17 concelhos afetados.

Na Associação Filarmónica União Verridense, também em Montemor-o-Velho, o telhado e a estrutura de teto falso caíram numa sala de preparação e onde funciona a escola de música.

Houve arranjos temporários, mas a solução, vinca o presidente da associação, Francisco Baptista, é “provisória”.

“O telhado é o que nos preocupa. A cada inverno que passa as coisas continuam iguais”, referiu, salientando que, naquela associação, o prejuízo estimado é de cerca de 18 mil euros e o seguro não cobriu a totalidade dos danos.

Para o presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, Emílio Torrão, o Governo “tem que decidir rapidamente”, de forma a garantir que estas entidades tenham as suas situações resolvidas.

No caso da autarquia, já começou a receber apoio, mas o ritmo a que a verba é transferida é muito lento, notou.

“Os municípios vivem com orçamentos, em particular o de Montemor, com o dinheiro contado. Dos 545 mil euros investidos [pela Câmara], só ainda recebemos cerca de 132 mil euros [do Estado], de uma comparticipação de 60% de 775 mil euros. Torna-se muito difícil”, frisou.

Já na agricultura, onde os apoios começaram a chegar mais cedo, a situação é diferente.

Quem tinha as infraestruturas licenciadas, recebeu apoios do Estado. E quem tinha seguro de colheita, conseguiu ir buscar parte dos prejuízos.

“Os agricultores que não tinham seguro tiveram que suportar os prejuízos e estão a recuperar aos poucos”, afirmou à Lusa o presidente da Cooperativa Agrícola de Montemor-o-Velho, Armindo Valente, que conta com mais de 3.000 associados por todo o Baixo Mondego.

Apesar de o setor ter recuperado, isso não aconteceu sem mazelas, havendo casos de agricultores que tiveram de se endividar e outros que adiaram investimentos, como é o caso da própria cooperativa, referiu.

Se a maioria recuperou e continuou a atividade, nem todos tiveram a mesma sorte.

Tiago André, de 34 anos, tinha começado a produção de framboesas, em Santo Varão, localidade de Montemor-o-Velho, em 2017, recorrendo a fundos comunitários.

Quando a Leslie veio, estragou-lhe “todos os planos a longo prazo”, da sua vida “privada e profissional”, conta.

Com toda a produção destruída (cerca de 30 mil plantas) e com um empréstimo no banco de 100 mil euros para pagar, Tiago André assumiu logo de início que seria difícil retomar a atividade que há tão pouco tempo tinha começado.

Desistiu, assim que soube que apenas poderia receber “no máximo” 70 mil euros do Estado para um investimento adicional de 150 mil euros para voltar a pôr a produção de pé.

Sem possibilidade de se endividar mais, rumou ao Luxemburgo para poder continuar a pagar ao banco o investimento que tinha feito.

Hoje, está a trabalhar no Alentejo, “com o peso das dívidas nas costas”.

“O Estado está cá para nos proteger e é para isso que pagamos impostos. Eu perdi todo o meu rendimento e não assumiram nada. Abandonaram-me”, lamentou o jovem.

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MORTALIDADE INFANTIL REGRESSOU A NÍVEIS PRÉ-PANDEMIA – DGS

A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Online há

1 hora atrás

30 de Janeiro, 2025

A taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia e, nos últimos dois anos, as mortes maternas baixaram, segundo dados preliminares da Direção-Geral da Saúde (DGS).

A informação foi avançada à agência Lusa pela diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, a propósito dos relatórios que a DGS divulga esta quinta-feira sobre a mortalidade infantil e materna no período 2017-2021.

“Aquilo que nós conseguimos ver, no caso da mortalidade materna, é que nos últimos dois anos, com análises preliminares, nós conseguimos ver até alguma diminuição e, no caso da mortalidade infantil, (…) uma estabilização, mas conseguimos ver que os níveis observados vão para aqueles níveis que eram os níveis pré-pandemia”, afirmou.

No caso da mortalidade materna, segundo explicou, o relatório incorpora o trabalho desenvolvido pela comissão criada em 2020 para analisar este fenómeno e também os dados recolhidos através do Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO).

Sobre o trabalho da comissão criada em 2020 para estudar a mortalidade materna, cujo trabalho nunca foi tornado público, Rita Sá Machado explicou essa opção com o facto de tal documento conter “dados muito sensíveis” que poderiam permitir identificação de pessoas.

Quanto a distância entre o período abrangido pelos relatórios divulgados esta quinta-feira pela DGS e os números mais recentes já divulgados, por exemplo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a responsável explicou: “São dois trabalhos distintos: num estamos a falar daquilo que são indicadores simples, olhando para tendências, se os indicadores vão aumentando ou diminuindo. Uma outra coisa foi o que trabalhámos de uma forma detalhada, olhando com uma dimensão mais profunda, com recomendações específicas”.

Os dados divulgados esta quita-feira indicam que após 2015 manteve-se o aumento do numero de mortes maternas, variando entre sete e 17. O valor máximo observado no período em análise verificou-se em 2020, coincidente com a pandemia de covid-19 (17 mortes).

Admite ainda que a aplicação dos respetivos mecanismos de melhoria pode justificar o aumento do número de mortes maternas e do Rácio de Mortalidade Materna (RMM) a partir de 2014, “pelo aumento da sensibilidade e pela diminuição de fenómenos de subnotificação”.

Segundo o relatório, a maioria (51,7%) das mortes maternas no quinquénio 2017-2021 ocorreu em mulheres em menos de 35 anos, apesar do Rácio de Mortes Maternas (que reflete a capacidade do sistema de saúde prestar os cuidados eficazes na prevenção e complicações que ocorrem) é superior nas mulheres com mais de 40 anos de idade.

O documento destaca igualmente a prevalência de carga de doença identificada antes da gravidez, considerando este indicador “de grande relevância”, uma vez que abrange 63% dos casos.

O diagnóstico da obesidade foi o mais prevalente, seguido da hipertensão arterial. Em 33,3% dos casos de morte materna foi identificado um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 25kg/m2 (excesso de peso e obesidade).

A diretora-geral de Saúde sublinha que estas alterações sociodemográficas da população e a carga de doença estão a ter efeitos nas mães e, por isso, defende um acompanhamento das diretrizes emanadas pela DGS e da “própria prestação e organização dos serviços de saúde” para acompanhamento destas mães.

Nas conclusões do relatório, a DGS refere que embora a maioria das mortes maternas ocorra em mulheres portuguesas, o rácio de mortalidade materna (RMM) nas mulheres estrangeiras é superior.

Esta situação leva a responsável da DGS a considerar necessário “um melhor conhecimento dos próprios profissionais que estão no atendimento, para que o processo de atendimento seja mais célebre a algumas destas mulheres [estrangeiras]”.

A este propósito, a DGS recomenda no relatório a elaboração e divulgação de uma circular conjunta sobre procedimentos no atendimento de grávidas de nacionalidade estrangeira.

Questionada sobre se uma possível alteração na Lei de Bases da Saúde que restrinja acesso a cidadãos estrangeiros a casos urgentes ou se o ato for pago, Rita Sá Machado recorda:”uma grávida, quer no seu acompanhamento, quer em qualquer problema que tenha durante a gravidez, é sempre olhado como questões de urgência ou emergência”.

No relatório sobre a mortalidade materna, a DGS recomenda ainda que se assegure que uma grávida não vigiada tem uma consulta num prazo de uma semana após o pedido da unidade de saúde, seja qual for o trimestre da gravidez.

A melhoria da vigilância da saúde das grávidas em condições de risco e com necessidade de vigilância acrescida, garantindo de é encaminhada dos cuidados de saúde primários para consulta específica e ser atendida no praz máximo de duas semanas, são outras das recomendações.

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HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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