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GAIA: 11 ESCOLAS VÃO ENCERRAR POR FALTA DE FUNCIONÁRIOS

As 11 escolas do Agrupamento Escolar de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia, vão estar fechadas na quarta-feira por falta de funcionários, adiantou hoje à Lusa o diretor do agrupamento, Artur Vieira.

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As 11 escolas do Agrupamento Escolar de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia, vão estar fechadas na quarta-feira por falta de funcionários, adiantou hoje à Lusa o diretor do agrupamento, Artur Vieira.

“Acomunicação já foi feita à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEsTE Norte) e à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, e a partir de amanhã [terça-feira] começaremos a avisar os pais e a afixar avisos. Não tenho funcionários suficientes e foi marcado um plenário para discutir esta questão. É no exterior, mas a comunidade está a mobilizar-se e com os poucos funcionários no exterior não posso abrir as escolas”, descreveu o diretor.

O plenário ao qual Artur Vieira se refere foi convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) e está marcado para as 08:00 de quarta-feira.

Em declarações à agência Lusa, o responsável do STFPSN, Orlando Gonçalves, reivindicou “mais respeito pelos alunos e pelos funcionários das escolas”, lembrando que “em Canelas se vive um problema antigo”.

“É dos agrupamentos piores servidos em termos de funcionários. É impossível gerir o número de alunos com o número de funcionários atual. É uma situação intolerável. O Governo tem de admitir mais pessoas e respeitar as pessoas e a importância das escolas”, disse Orlando Gonçalves.

O Agrupamento de Escolas de Canelas, concelho de Gaia, no distrito do Porto, reúne 11 estabelecimentos escolares de vários graus de ensino, entre os quais a escola sede que tem cerca de 1.500 alunos.

Em maio Artur Vieira descreveu à Lusa que o número de auxiliares de ação educativa atribuído a todo o agrupamento era de 56, faltando 13, sendo que a escola sede absorvia 21.

Entretanto, o diretor do agrupamento disse hoje que aguarda a chegada de dois auxiliares que serão colocados por concurso, mas reivindicou a colocação de “pelo menos mais oito”, contando que tem atualmente 14 auxiliares ausentes por baixa, aposentação ou mesmo devido a um desaparecimento.

“Ando a pedir por favor. Não tenho de pedir por favor algo que tenho direito e é para o bem das crianças, para segurança dos alunos e dos próprios profissionais. Há uma insegurança permanente nos corredores. Na EB1 tenho um único funcionário com um horário de sete horas, quando a escola está aberta 10 horas. Se for preciso acompanhar uma criança ao hospital, esse funcionário ou vai e abandona as restantes ou fica e abandona o miúdo doente”, descreveu Artur Vieira.

O diretor somou à descrição o facto de ter atualmente espalhados pelas 11 escolas oito alunos com Necessidades Educativas Especiais que “não estão a ser acompanhados como obriga a lei”, contando que no ano passado um acidente com uma criança podia ter sido fatal.

“O menino fugiu ao controlo do auxiliar que, sendo só um não teve olhos para tudo, subiu o muro das traseiras e caiu. Por acaso foi encontrado, ficou ferido, está a fazer reabilitação, e por acaso não aconteceu o pior. Mas isto é insustentável”, disse sobre uma situação que motivou já reuniões das associações de pais de Canelas.

A agência Lusa contactou o Ministério da Educação, mas até ao momento não foi possível obter um esclarecimento.

Ao jornal Público, a tutela indicou que o agrupamento de Canelas ganhou dois funcionários pode recorrer à bolsa para colmatar as ausências que comprometem o rácio.

Já em maio, em resposta enviada à Lusa, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues apontou que, “num total de 1.067 assistentes operacionais para contrato a tempo indeterminado [vínculo permanente] autorizados e cuja contração está já em curso por parte dos agrupamentos escolares, os 18 [agrupamentos de escolas] de Vila Nova de Gaia receberam 47 assistentes operacionais”.

O Ministério da Educação referiu ainda que “todos estes agrupamentos podem ainda recorrer a uma reserva de recrutamento que lhes permite contratar assistentes operacionais para substituição de ausências temporárias [baixas, por exemplo] sempre que essas ausências comprometam o rácio”.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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