NACIONAL
GNR LANÇA “CAÇA” AO ÁLCOOL E DROGAS
Até quarta-feira, GNR vai estar na estrada com a operação internacional Tispol. Desde o início do ano já foram detidos 3860 condutores com taxa igual ou superior a 1,2 gramas/litro
Arranca hoje mais uma operação da Guarda Nacional Republicana de combate à condução sob o efeito de álcool e drogas. Até quarta-feira, a fiscalização será particularmente reforçada nas vias onde costumam ser detetadas mais infrações. Sem identificar os troços em causa, o major Bruno Marques, das relações públicas da GNR, adiantou ontem que este tipo de ocorrências são mais comuns nas estradas nacionais e vias de acesso a estabelecimentos de diversão noturna, vias onde haverá mais patrulhamento do que o habitual durante esta operação.
A ação dá pelo nome de Tispol – Alcohol and Drugs, uma vez que se insere numa campanha internacional deste organismo europeu que congrega todas as polícias de trânsito da Europa e no qual a GNR é a representante nacional. Surge numa altura em que o balanço não é totalmente negativo: nos primeiros cinco meses do ano verificaram-se menos 934 infrações por condução sob o efeito de álcool acima do permitido por lei – menos 9% do que em igual período de 2016.
Ainda assim, os dados fornecidos pela GNR revelam que estas continuam a ser infrações frequentes nas estradas portuguesas. Desde o início do ano foram submetidos ao teste de alcoolemia cerca de 505 mil condutores, sendo 9315 apanhados com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 gramas/litro de sangue – 0,2 gramas/litro no caso de condutores com carta há menos de três anos.
A informação disponibilizada pela Guarda Nacional Republicana para os primeiros cinco meses do ano revela que o distrito de Aveiro registou, até à data, o maior número de infrações (1143), seguindo-se Faro (1100) e Braga (979).
No extremo oposto surgem os distritos de Portalegre, Évora e Bragança, mais pequenos, com 100, 130 e 153 infrações, respetivamente. No ano passado, no mesmo período, Braga foi o distrito com mais infrações registadas (1249), seguindo-se mais uma vez Faro (1192), e Aveiro surgia na terceira posição, com 1195 infrações, até mais do que este ano. O distrito passou este ano a ocupar a primeira posição nas infrações depois de as ocorrências em Braga e Faro terem diminuído de forma mais expressiva face aos números do ano passado.
Quatro em cada dez condutores apanhados este ano pela GNR com álcool a mais no sangue tinham mesmo um teor de alcoolemia igual ou superior a 1,2 gramas/litro, o que configura crime. Ao todo, a GNR informa que até 2 de junho foram detidos 3860 condutores por este motivo.
O perigo do álcool ao volante Segundo os últimos dados disponibilizados, em 2015 registaram-se 142 vítimas mortais de acidentes de viação sob a influência do álcool (TAS ≥ 0,5g/l). Cerca de três quartos (77%) eram condutores, 17% peões e 6% passageiros. Neste ano, os dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelam 593 vítimas mortais de acidentes na estrada, pelo que o álcool terá estado presente em cerca de um quarto dos casos. No ano passado, um estudo divulgado pela Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) conclui que conduzir sob o efeito de álcool aumenta em 140 vezes o risco de sofrer um acidente fatal.
Os dados sobre a condução sob efeito de drogas são mais escassos, sendo infrações menos recorrentes. Têm sido detetado menos de 100 casos por ano.
NACIONAL
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.
“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.
Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.
O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
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