NACIONAL
GNR: OPERAÇÃO VERÃO SEGURO REGISTOU 1960 DETIDOS
Mais de 1.960 pessoas foram detidas pela GNR, quase 700 por tráfico de droga, na operação Verão Seguro, durante a qual foi dado especial ênfase às praias, festas, romarias e eventos de grande dimensão.
Mais de 1.960 pessoas foram detidas pela GNR, quase 700 por tráfico de droga, na operação Verão Seguro, durante a qual foi dado especial ênfase às praias, festas, romarias e eventos de grande dimensão.
Em comunicado, a GNR informa que durante a operação Verão Seguro, que decorreu entre 15 de junho e 30 de setembro, foram detidas 1.968 pessoas, 698 dos quais por tráfico de droga, 254 por furto, 208 por posse ilegal de arma ou posse de arma proibida e 49 por roubo.
Foram apreendidas no mesmo período 96.164 doses de droga – nomeadamente 90.444 doses de haxixe, 4.350 de cocaína e 1.370 de heroína – e 858 armas, das quais 509 de fogo e 205 armas brancas.
A operação, que decoreu também nos principais eixos rodoviários, pretendeu, segundo a GNR, “garantir a segurança e o bem estar da população portuguesa e dos milhares de turistas e de emigrantes que visitaram Portugal”.
O reforço do policiamento teve ainda o propósito de “prevenir e combater a criminalidade, através do empenhamento das diferentes valências da GNR, como a territorial, trânsito, proteção da natureza e ambiente, investigação criminal, intervenção e ordem pública”, refere a nota.
Para promover e facilitar o policiamento de proximidade com os turistas e numa conjuntura de cooperação internacional, a GNR efetuou ações de patrulhamento conjunto com militares da Guardia Civil do Reino de Espanha, da Gendamarie Nationale francesa e dos Carabinieri de Itália, especialmente nas zonas balneares mais turísticas dos distritos do Algarve, Porto, Lisboa e Setúbal.
Na área da segurança rodoviária, a GNR revela que foram fiscalizados cerca de 435 mil condutores, tendo sido registados 7.847 condutores com excesso de álcool, dos quais 2.923 foram detidos por conduzirem com uma taxa crime igual ou superior a 1,2 gramas por litro (g/l). Foram igualmente detidos 1.320 condutores por falta de habilitação legal para conduzir.
No decorrer da operação foram detetadas cerca de 166.577 contraordenações rodoviárias, entre as quais 48.456 por excesso de velocidade, 8.122 por falta de inspeção periódica obrigatória, 7.445 relacionadas com anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização, 5.472 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças e 5.314 por uso indevido de telemóvel durante a condução.
A GNR revelou ainda que, no âmbito do Programa Chave Direta, cujo objetivo é garantir a segurança das residências habituais dos cidadãos que se encontram de férias, através da realização de ações de patrulhamento durante a ausência dos proprietários, foram vigiadas 2.004 residências, sem que se tenham registado quaisquer incidentes.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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