NACIONAL
GNR SINALIZOU EM OUTUBRO MAIS DE 41 MIL IDOSOS A VIVER SOZINHOS
A Guarda Nacional Republicana (GNR) sinalizou 41.868 idosos a viverem sozinhos ou isolados em todo o país em outubro no âmbito da operação “Censos Sénior”, anunciou hoje a guarda.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) sinalizou 41.868 idosos a viverem sozinhos ou isolados em todo o país em outubro no âmbito da operação “Censos Sénior”, anunciou hoje a guarda.
Em comunicado, a GNR adianta ter reportado 215 situações de maiores vulnerabilidades às entidades competentes, sobretudo de apoio social.
Outros 4.274 idosos receberam apoio de outras instituições, que não são especificadas pela guarda.
De acordo com os dados, o maior número de idosos identificados a viver sozinhos ou isolados foi no distrito de Vila Real (4.736), seguido da Guarda (4.183), Faro (3.272), Viseu (3.201), Portalegre (3.147) e Bragança (3.142).
Em Lisboa foram identificados 626 idosos a viver sozinhos ou isolados e no Porto 1.026.
Na operação “Censos Sénior 2019”, realizada durante todo o mês de outubro, a GNR sinalizou idosos que vivem sozinhos e/ou isolados ou em situação de vulnerabilidade devido à sua condição física, psicológica ou outra que possa colocar a sua segurança em causa.
Durante a operação, os militares privilegiaram o contacto pessoal e a realização de ações em sala, para sensibilizarem este público-alvo para que não adotem comportamentos de risco, evitando que se tornem vítimas de crimes, como furtos, roubos ou burlas.
Desde o início do ano, a GNR realizou 388 ações em sala e 2.720 ações porta a porta abrangendo um total de 27.727 idosos.
A primeira edição do “Operação Censos Sénior” realizou-se em 2011 e, desde então, a GNR tem vindo a construir uma base de dados geográfica com o objetivo de proporcionar um melhor apoio à população idosa.
Em outubro de 2018, a GNR tinha sinalizado 45.563 idosos a viver sozinhos ou isolados em todo o país.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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