NACIONAL
GOUVEIA E MELO DIZ QUE DEMOCRACIA NÃO É INEVITÁVEL E DEVE SER DEFENDIDA
O chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, alertou hoje que a democracia não é inevitável, pelo que deve ser defendida e alimentada.

O chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, alertou hoje que a democracia não é inevitável, pelo que deve ser defendida e alimentada.
“A democracia não é inevitável. Nós temos de a defender. Ela deve ser alimentada e sustentada”, afirmou Gouveia e Melo, em Porto de Mós (Leiria), no âmbito da conferência “O mundo dividido entre autocracias e democracias”, integrada num ciclo no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
Segundo o almirante, “se as democracias falharem em apresentar argumentos convincentes sobre a importância das liberdades políticas ou se os cidadãos ficarem desiludidos com a forma como são governados, uma nova geração de autocratas estará muito disposta a intervir e tomar as rédeas do poder”.
“Se tiverem sucesso, o mundo tornar-se-á mais violento, corrupto e perigoso para viver”, avisou.
No discurso, onde falou sobre o fim da Guerra Fria, Gouveia e Melo assinalou que “a desestruturação dos sistemas ideológicos de referência, alguns efeitos negativos da globalização e um conjunto desastroso de políticas internacionais fizeram renascer nacionalismos adormecidos e extremismos identitários e religiosos fraturantes da sociedade internacional”.
“Os governos democráticos podem não estar mais ligados à paz que as autocracias, mas está bem estabelecido que as democracias raramente entram em guerra umas com as outras”, assinalou, abordando depois o enquadramento geopolítico e geoestratégico, o ressurgimento das autocracias e os desafios das democracias.
De acordo com Gouveia e Melo, “o avanço de regimes autocráticos tem gerado preocupações quanto ao enfraquecimento das instituições democráticas, a erosão dos direitos civis e a ameaça à liberdade de imprensa”, notando que, num “reflexo da mudança do equilíbrio do poder financeiro, as autocracias estão cada vez mais a financiar as democracias, o que é preocupante, com as economias ocidentais dependentes dos fluxos de capital das economias chinesas e do Golfo Pérsico”.
Para o chefe do Estado-Maior da Armada, no âmbito dos desafios da cooperação internacional, “a rivalidade entre democracias e autocracias apresenta desafios significativos”, pois “num mundo cada vez mais polarizado, a colaboração em questões globais tornou-se mais difícil e as nações estão cada vez mais relutantes em trabalhar juntas em áreas como o comércio, a segurança e o meio ambiente”.
Gouveia e Melo salientou ainda que a “invasão russa à Ucrânia produziu a maior unidade e urgência entre as democracias dos últimos 40 anos”, referindo que “as democracias ocidentais têm-se unido em torno de valores comuns”, como a liberdade de expressão, a proteção dos direitos humanos e a defesa do regime democrático.
Por outro lado, “as nações autocráticas, como Rússia e China, têm-se posicionado como alternativas ao modelo democrático ocidental, oferecendo a sua própria visão, revisionista, de desenvolvimento político e económico”, para sublinhar que “uma nova Guerra Fria não é inevitável”.
Ainda assim, “a cooperação entre as democracias e autocracias em questões globais, como o combate ao terrorismo, a crise climática e a pandemia” de covid-19, “pode ajudar a reduzir a tensão entre os blocos”.
O chefe do Estado-Maior da Armada acrescentou que “Portugal, enquanto Estado-nação, pequeno e limitado no seu poder relativo no concerto das nações, deverá ter, na formulação das suas políticas, em consideração que o mundo não está nem parece caminhar para a paz global”, sendo que “nenhum sistema legal internacional, ‘per se’, protegerá integramente os interesses portugueses”.
“Portugal não estará livre de ser arrastado, face às coligações a que pertence, à posição e ao espaço que ocupa geograficamente e aos seus interesses, para uma zona mais central e quente do conflito” entre os dois blocos, acrescentou.

DESTAQUE
ESTUDO: 68% DOS JOVENS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.
Os comportamentos de vitimação mais reportados foram em 92% dos casos de natureza psicológica (piadas agressivas, ignorar, culpar, mentir ou enganar), seguindo-se os de natureza física (pontapés, beliscar ou arranhar, ferir “a brincar”) com 82% e os de controlo (controlar ou proibir e ‘stalking’ [perseguir]) com 62%, referiu a UTAD, em comunicado enviado à Lusa.
Também se verificaram comportamentos associados ao ‘cyberbullying’ (assédio virtual) e de partilha de imagens íntimas sem consentimento (‘sexting’) com uma prevalência de 58%, sublinhou.
Embora a frequência seja inferior, o estudo demonstrou ainda que 35% dos adolescentes sofreram comportamentos tendencialmente mais graves (ameaças com objetos ou armas e lesões corporais graves) e 6% suportaram comportamentos de natureza sexual (relação forçada).
A investigação apurou ainda que 64% dos jovens assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.
“Os atos de agressão, quer sejam perpetrados ou recebidos, acontecem de uma forma transversal em todos os anos de escolaridade e em ambos os sexos. Estes dados foram recolhidos em 61 estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário”, afirmou o investigador da UTAD, Ricardo Barroso, citado na nota de informação.
Estes dados foram recolhidos entre 2018 e 2022, no âmbito do PREVINT, um programa de prevenção da violência interpessoal implementado em mais de uma centena de escolas, abrangendo cerca de 20.000 estudantes.
Dos 7.139 jovens inquiridos, de ambos os sexos e com idades entre os 12 e 18 anos, 68% (4.837) revelaram ter sido vítima de algum comportamento de agressão e 64% (4.634) assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.
“Verificámos que são dados que se mantêm constantes ao longo dos anos e, embora em termos sociais se valorize mais o facto de existir violência física, uma prevalência tão elevada de violência psicológica é algo que nos preocupa, uma vez que esta tende a estar na base do sofrimento psicológico elevado dos adolescentes. A existência de trabalhos de prevenção e de intervenção junto dos adolescentes é tão crucial como junto dos pais/tutores e dos profissionais que trabalham em contexto escolar”, adiantou o investigador da UTAD.
DESTAQUE
MARCELO NÃO COMENTA “EM CONCRETO” MAS LAMENTA GREVE NA RÁDIO TSF
O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.

O Presidente da República não quer comentar o “problema concreto” que levou à greve de quarta-feira na TSF, mas lamenta a situação desta rádio, salientando a importância da liberdade de imprensa para a democracia.
“Afetivamente, soube disso e tive pena, porque eu colaborei com a TSF muitos anos e naturalmente tive pena, por ser uma referência importante na rádio portuguesa”, declarou o chefe de Estado, em resposta a perguntas dos jornalistas, em Nova Iorque.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à entrada da missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) ao fim do dia de quarta-feira em Nova Iorque, ressalvou: “Quanto ao problema concreto, isso não me pronuncio, não me devo pronunciar e não me vou pronunciar”.
“Agora quanto ao problema em geral, ouço até de chefes de Estado e chefes de Governo de outros países, sobretudo democráticos, obviamente, que as democracias são mais fracas quando a comunicação social está mais fraca”, acrescentou.
Questionado sobre a greve de 24 horas dos trabalhadores da TSF, o chefe de Estado começou por considerar que as dificuldades económicas e financeiras da comunicação social são “um problema universal grave e que também chega a Portugal”.
“Quando a comunicação social está mal económica e financeiramente, é difícil que esteja bem do ponto de vista de cumprir a sua missão, é mais difícil”, observou.
O Presidente da República defendeu que a liberdade de imprensa “é fundamental” e “tão importante em democracia, quando as democracias já são tão poucas, que vale a pena preservá-lo”.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que não muda de opinião sobre esta matéria “conforme seja titular de um órgão de soberania ou não”.
“Acho que a liberdade de informação que deve superar as queixas, os queixumes, os agravos, as sensibilidades que as pessoas possam ter. Nunca fui defensor que responsáveis políticos recorressem a meios jurisdicionais ou outros quando está em causa o exercício, goste-se ou não se goste, da liberdade de imprensa”, referiu, em seguida.
A greve dos trabalhadores da TSF foi em protesto contra a administração do grupo Global Media, que acusam de desrespeito por atraso no pagamento dos salários e meses sem resposta sobre ajustes salariais para fazer face à inflação.
Segundo o porta-voz dos trabalhadores da TSF, Filipe Santa-Bárbara, outro motivo para esta greve de 24 horas foi a destituição do anterior diretor de informação, Domingos de Andrade, sem explicações e a nomeação de Rui Gomes, sem cumprir a auscultação do Conselho de Redação.
A ligação de Marcelo Rebelo de Sousa à comunicação social vem dos seus tempos de juventude.
Esteve esteve na criação do Expresso, ainda antes do 25 de Abril, e na década de 1980, lançou outro jornal, o Semanário.
Antes de ter programas de comentário aos domingos na televisão, na TVI e na RTP,foi comentador na rádio e ganhou notoriedade com o programa Exame da TSF em que atribuía notas aos protagonistas em análise.
Enquanto Presidente da República, tem expressado preocupação com as dificuldades económica financeiras da comunicação social em Portugal, realçando a importância de um jornalismo livre e forte para a democracia.
Em janeiro de 2017, foi ao 4.º Congresso dos Jornalistas pedir-lhes que não desanimem e sejam “um anti-poder”.
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