NACIONAL
GOVERNO AVANÇA COM 20 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR
Vinte novas unidades de saúde familiar poderão ser criadas ainda este ano e outras 20 passam a modelo B, que é o mais exigente, com maior autonomia e com mais incentivos financeiros, anunciou hoje a ministra da Saúde.
Vinte novas unidades de saúde familiar poderão ser criadas ainda este ano e outras 20 passam a modelo B, que é o mais exigente, com maior autonomia e com mais incentivos financeiros, anunciou hoje a ministra da Saúde.
Numa interpelação do PSD ao Governo sobre a situação da saúde, no parlamento, a ministra Marta Temido indicou que a centésima unidade de saúde familiar (USF) foi criada no verão e anunciou a criação de mais novas USF.
“A transformação de 20 USF A para B irá ocorrer no próximo dia 01 de dezembro e temos mais 20 novas USF A a poderem concretizar-se este ano, naquele que é o primeiro passo para a generalização do modelo”, anunciou Marta Temido aos deputados.
A ministra recordou ainda que as cirurgias adiadas durante a greve cirúrgica dos enfermeiros já foram realizadas, destacando que o SNS realizou mais 4% de cirurgias em outubro deste ano do que no período homólogo de 2018.
Em resposta à intervenção do deputado do PSD Ricardo Batista Leite, a ministra traçou uma comparação entre o SNS em 2015 e a atualidade.
Em termos de cidadãos sem médico de família, Marta Temido indicou que em 2019 há mais 6% de utentes com médico família do que em 2015.
“São mais cerca de 600.000 portugueses com médico de família, para além de 100 novas Unidades de Saúde Familiar, de 80% de agrupamentos de centros de saúde com respostas de saúde oral, de 78% com respostas de análises clínicas, de 65% com respostas de radiologia e de 60% com rastreios de saúde infantil”, elencou.
Recordou também o aumento da atividade assistencial e o acréscimo de profissionais de saúde.
Nas contas do Ministério, em novembro deste ano há mais 14.784 trabalhadores no SNS do que em finais de 2015.
“Ao longo dos últimos meses fizemos algumas coisas que muitos teimavam em dizer que não íamos ser capazes (…) Sabemos que o SNS não é um sistema perfeito, mas não o queremos substituir por um sistema de seguro público. Queremos melhorá-lo”, afirmou.
O PSD interpela hoje o Governo sobre a “situação da saúde em Portugal”, no primeiro debate do género da legislatura e que conta com a presença obrigatória do executivo.
O debate terá uma duração prevista de 137 minutos e arrancará com intervenções do PSD e do Governo.
A saúde já tinha sido o tema da última interpelação ao Governo do PSD na última legislatura, bem como do último debate temático marcado pelo partido, em 27 de junho, ocasiões em que o PSD abordou as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde e desafiou a ministra do setor, Marta Temido, – que transitou do XXI para o XXII Governo – a assumir que esta área da governação falhou.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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