ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO: BALANÇO POSITIVO DOS PRIMEIROS MESES DA SEMANA DE QUATRO DIAS
Cerca de dois meses após o arranque do projeto-piloto da semana de quatro dias, o secretário de Estado do Trabalho faz um balanço positivo da iniciativa, afirmando ter indicações de que trabalhadores e organizações estão satisfeitos.

Cerca de dois meses após o arranque do projeto-piloto da semana de quatro dias, o secretário de Estado do Trabalho faz um balanço positivo da iniciativa, afirmando ter indicações de que trabalhadores e organizações estão satisfeitos.
O balanço final sobre a experiência que abrange 39 empresas e cerca de 1.000 trabalhadores, e que arrancou em 05 de junho, será feito só ao fim dos seis meses do projeto, mas o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, que hoje visitou uma das empresas aderentes, a Crioestaminal, em Cantanhede, disse à Lusa ter, para já, “indicações positivas” por parte dos participantes.
“As informações que nos vão chegando (…) são indicações muito positivas, em que as pessoas que estão a ser abrangidas pela semana de quatro dias estão particularmente satisfeitas com essa possibilidade, sentem que, de facto, a qualidade do seu trabalho e da sua vida em conjunto melhorou”, afirmou o governante.
“Do ponto de vista das organizações, aquilo que nos testemunham é que isto obrigou a redesenhar processos de trabalho, a reorganizar metodologias de trabalho, mas que não sentem, para já, que haja qualquer resultado menos positivo pelo facto de terem aderido à semana dos quatro dias”, acrescentou, reforçando, no entanto, que “ainda é cedo” para uma avaliação final.
Segundo Miguel Fontes, a experiência nestas empresas poderá mostrar que, com a semana de quatro dias de trabalho, “o absentismo diminui, que o nível de atratividade dessas empresas aumenta e que conseguem reter talento”, tornando-se mais competitivas.
O projeto-piloto da semana de quatro dias arrancou em 05 de junho, com a adesão de 39 empresas e cerca de 1.000 trabalhadores.
Em causa está a terceira fase do projeto-piloto e, segundo avançou na altura o Ministério do Trabalho à Lusa, as 39 empresas estão “distribuídas por 10 distritos”, com Lisboa, Porto e Braga a serem “as principais localizações das empresas”.
Entre estas 39 empresas “está um instituto de investigação, uma creche, um centro de dia, um banco de células estaminais que trabalha sete dias, e empresas do setor social, indústria e comércio”, refere a mesma informação, detalhando que “ao todo, o piloto arranca com cerca de mil colaboradores”.
O projeto tem como objetivo a avaliação da implementação da semana de quatro dias, com a correspondente redução do número de horas de trabalho, sem diminuição da retribuição, sendo dirigido às entidades empregadoras e respetivos trabalhadores que a ele queiram aderir voluntariamente, de acordo com a portaria publicada em Diário da República.
Está previsto que as entidades que se inscreverem no programa-piloto são avaliadas antes, durante e após o programa, através de indicadores relativos à empresa, como a produtividade e custos intermédios, e aos trabalhadores, incluindo a saúde e bem-estar.
O IEFP — Instituto de Emprego e Formação Profissional assume os encargos e as despesas associadas ao desenvolvimento do programa-piloto até ao montante máximo global de 350 mil euros.

ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.
ECONOMIA & FINANÇAS
IDOSOS COM COMPLEMENTO SOLIDÁRIO TERÃO DESCONTO IMEDIATO DE 50% EM MEDICAMENTOS
Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.

Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde,
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
A partir de hoje, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra hoje em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250e e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
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