Governo e sindicatos dos professores terminaram sem acordo uma ronda negocial extraordinária sobre progressão nas carreiras e regime de concursos, com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a prometer formas de luta já em Fevereiro.

Em causa estão as normas para a progressão dos professores aos 5.º e 7.º escalões, tendo hoje a secretária de Estado Adjunta e da Educação recebido os sindicatos do setor, nomeadamente a Federação Nacional de Educação (FNE), na manhã de hoje, tendo o secretário-geral, João Dias da Silva, afirmado à Lusa que na reunião o Governo não alterou posições.

Na tarde de hoje foi recebida a Fenprof, ao mesmo tempo que cerca de uma centena de professores afetos à estrutura sindical se juntou em frente do Ministério da Educação, entoando palavras de ordem como “Transparência”, “Justiça” ou “Professores unidos jamais serão vencidos”.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acusou na altura o Governo de querer impor regras “opacas” nos concursos de professores e de, ao não definir números para a progressão aos 5.º e 7.º escalões, deixar os professores sujeitos a discricionariedade. Os professores, disse, “têm que saber que anualmente há um mínimo de contingente” para esses escalões, que não são automáticos.

A Fenprof exige também uma “profunda revisão” dos concursos de professores e não apenas um concurso interno antecipado para resolver problemas pontuais.

Ouvido pelos jornalistas no final da reunião Mário Nogueira disse que o encontro com o Governo serviu apenas para a Fenprof reafirmar posições e para o Ministério mostrar inflexibilidade.

“Quanto aos escalões dissemos que não era aceitável que o Governo entendesse que a gestão da carreira dos docentes era de ordem política, ditada por interesses conjunturais, e em cada momento decidir se havia ou não vagas”, disse Mário Nogueira, reafirmando a defesa de uma quota mínima para progressão de professores com a classificação de “bom”.

A recusa dessa quota por parte do Ministério levou Mário Nogueira a falar de uma “negociação na carreira que não é transparente”.

Em relação aos concursos Mário Nogueira voltou a condenar que o Governo apenas queira fazer um concurso interno extraordinário que, considerou, não tem objetivos.

Questionado sobre se o fim das negociações sem um acordo iria levar os professores para a rua em protesto, Mário Nogueira disse que seguramente sim, acrescentando que os professores estão num ciclo negocial, com mais reuniões com o Governo nos dias 10, 24 e 31, após o qual, “provavelmente no início de fevereiro”, a Fenprof vai convocar um plenário nacional e decidir de que forma vai lutar.

Aos professores reunidos em frente do Ministério o secretário-geral já tinha dito que caso a reunião fosse inconclusiva iria pedir a intervenção do Parlamento e ser ouvido pelo Presidente da República.

“Se o Ministério da Educação chegar ao fim do processo negocial sem qualquer flexibilidade pode ter a certeza que mais rápido do que espera vai ter milhares de professores na rua”.

Após a ronda negocial de hoje, o ministério da Educação emitiu um comunicado em que, sobre o procedimento de acesso dos docentes ao 5.º e 7.º escalões, refere que “no quadro do descongelamento das carreiras, (os professores) progredirão a esses escalões já este ano”.

De acordo com a nota do Ministério, a Portaria que regula o preenchimento das vagas para acesso àqueles escalões define as regras, “sendo certo que os docentes que tenham obtido “Muito bom” ou “Excelente” na avaliação de desempenho progridem automaticamente, não estando dependentes das referidas vagas”.