REGIÕES
GOVERNO PREVÊ GASTAR MAIS DE 36,5 MILHÕES NA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE
O Governo estima gastar 36,5 milhões de euros na organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJLisboa2023), que se realiza em Portugal em agosto de 2023, com a presença do Papa Francisco.
O Governo estima gastar 36,5 milhões de euros na organização da Jornada Mundial da Juventude (JMJLisboa2023), que se realiza em Portugal em agosto de 2023, com a presença do Papa Francisco.
OConselho de Ministros aprovou hoje um reforço de 20 milhões de euros, mais IVA, para a organização da JMJ, segundo fonte do gabinete da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
A mesma fonte esclareceu à agência Lusa que foi aprovada uma alteração à Resolução do Conselho de Ministros relativa à organização da JMJ que compete ao Governo, “reforçando as competências do grupo de projeto para a JMJ 2023 e garantindo a capacidade financeira para fazer face às novas responsabilidades que o Governo teve de assumir”.
O reforço hoje aprovado foi de 20 milhões de euros, mais IVA, elevando a estimativa dos custos da responsabilidade do Governo para 36,5 milhões de euros, adiantou a fonte.
De acordo com o gabinete da ministra, estas contas não incluem ainda custos com segurança, mobilidade, saúde, entre outras, “uma vez que as inscrições para o evento abrem apenas nas próximas semanas e tudo dependerá do total de participantes”.
Lisboa foi a cidade escolhida pelo Papa Francisco para a próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer entre os dias 01 e 06 de agosto de 2023, com as principais cerimónias a terem lugar no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.
Além da verba estimada pelo Governo, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou em meados de setembro que prevê investir, pela sua parte, “mais de 30 milhões de euros” na JMJ, tendo o vice-presidente da autarquia adiantado que o processo de repartição de responsabilidades já “foi concluído”.
“Está em avaliação, mas estimamos que sejam mais de 30 milhões de euros”, indicou a 13 de setembro à Lusa o vice-presidente da CML, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem a competência executiva de preparação e organização da JMJLisboa2023.
No início de agosto, no âmbito de uma segunda visita aos terrenos que vão acolher o evento, nas duas margens do rio Trancão, entre Lisboa e Loures, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, responsável no Governo pelo grupo de projeto para a JMJLisboa2023, recusou falar sobre o valor total estimado para a realização do evento.
A realização da JMJLisboa2023 vai envolver “vários espaços da cidade de Lisboa — nos quais decorrerão eventos diários e uma programação diversificada –, nomeadamente Parque Tejo, Parque Eduardo VII, Terreiro do Paço, Alameda Dom Afonso Henriques e/ou Parque da Belavista”, segundo a proposta, que elenca as várias tarefas da câmara nestes espaços, desde a recuperação do aterro sanitário de Beirolas aos palcos com área para ‘backstage’.
A JMJ nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
A primeira edição aconteceu em 1986, em Roma, tendo já passado por Buenos Aires (1987), Santiago de Compostela (1989), Czestochowa (1991), Denver (1993), Manila (1995), Paris (1997), Roma (2000), Toronto (2002), Colónia (2005), Sidney (2008), Madrid (2011), Rio de Janeiro (2013), Cracóvia (2016) e Panamá (2019).
A edição de 2023, que será encerrada pelo Papa Francisco, esteve inicialmente prevista para este ano, mas foi adiada devido à pandemia da covid-19.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
REGIÕES
OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.
A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.
O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.
Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).
O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.
Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.
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