NACIONAL

GOVERNO QUER RECUPERAR O “INTERIOR”

Programa Nacional para a Coesão Territorial deverá ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Entre os serviços com reabertura prevista estão escolas e tribunais. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

Online há

8 anos atrás

20 de Outubro, 2016

Programa Nacional para a Coesão Territorial deverá ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Entre os serviços com reabertura prevista estão escolas e tribunais.

O Governo quer reabrir serviços que fecharam durante os anos da “troika” no interior do território e, assim, reanimar a região. A discussão deverá marcar a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Em cima da mesa está o Programa Nacional para a Coesão Territorial, elaborado a partir do diagnóstico feito pela Unidade de Missão de valorização do Interior (UMVI). O objectivo é combater as assimetrias do país e “afirmar pela positiva o interior do país, impondo políticas públicas orientadas para esse fim”, segundo a coordenadora da UMVI, Helena Freitas, citada pelo jornal “Público”. Helena Freitas destaca uma proposta em concreto: as contratações nos Ministérios da Agricultura e do Ambiente devem passar a acontecer, preferencialmente, fora de Lisboa e Porto, valorizando os serviços de proximidade.

“É preciso valorizar os serviços que estão localizados nos territórios. Hoje, a Agricultura tem não apenas a actividade agrícola, mas também a conservação da natureza e a protecção da floresta, portanto, há um conjunto de serviços associados a esta área, no domínio do Ministério da Agricultura, que exigem serviços próximos”, explica.

No total, são mais de 160 medidas sugeridas para mudar a imagem do interior. O programa prevê uma campanha para mudar a imagem do interior, a valorização dos recursos endógenos, a aposta numa nova relação transfronteiriça e a reabertura do Portugal que fechou nos últimos cinco anos.

Ao longo de seis meses, a UMVI ouviu e recolheu contributos de várias entidades.

De acordo com o estudo da missão, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto ocupam apenas 5% da área total, mas acolhem 62% das pessoas em idade activa e quase 50% do tecido empresarial.

KeywordsPOLÍTICA REGIÕES SOCIEDADE

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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