NACIONAL
GRANDES DEVEDORES AO NOVO BANCO VÃO SER OUVIDOS EM INQUÉRITO PARLAMENTAR
Luís Filipe Vieira, Nuno Vasconcellos ou Bernardo Moniz da Maia são alguns nomes que a comissão de inquérito ao Novo Banco deverá ouvir na última semana deste mês, arrancando um conjunto de audições aos grandes devedores ao banco.
Luís Filipe Vieira, Nuno Vasconcellos ou Bernardo Moniz da Maia são alguns nomes que a comissão de inquérito ao Novo Banco deverá ouvir na última semana deste mês, arrancando um conjunto de audições aos grandes devedores ao banco.
“Na última semana de abril começarão a ser ouvidos os grandes devedores do Novo Banco”, adiantou à agência Lusa Fernando Negrão, presidente da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.
Entre os nomes a ser ouvidos estão o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e Nuno Gaioso Ribeiro (Promovalor e C2 Capital Partners), Nuno Vasconcellos (Ongoing), João Gama Leão (Prebuild) e Bernardo Moniz da Maia.
“Algumas destas pessoas já foram contactadas e demonstraram total disponibilidade. Já com outros o contacto está a ser difícil, mas contamos que será levado a bom porto”, disse ainda o social-democrata Fernando Negrão à Lusa.
Entre os grandes devedores do Novo Banco encontram-se a Martifer, o construtor José Guilherme, o empresário José Berardo ou ainda a Promovalor, liderada pelo presidente do Benfica Luís Filipe Vieira.
O tema teve maior destaque na comissão de inquérito pela voz da deputada Mariana Mortágua (BE) no dia 12 de março, que na audição ao antigo vice-governador do Banco de Portugal (BdP) Pedro Duarte Neves classificou de “mistério” a diferença de exposições de crédito entre dois relatórios: um primeiro da PwC e outro da EY, com seis meses de diferença, referentes a 2014.
A deputada do BE deu os exemplos de empresas como a Martifer, que no relatório da PwC tinha uma exposição de cerca de 281 milhões e, seis meses depois, a EY identificava 557 milhões, ou de José Guilherme, que passou de 137 para 262 milhões de euros, sendo ainda apontados os casos de Berardo (de 282 para 308 milhões de euros) ou da Promovalor (de 304 para 487 milhões de euros).
De acordo com dados a que a Lusa teve acesso, entre os restantes devedores estão ainda a Ongoing, a Prebuild e Bernardo Moniz da Maia (holding Sogema).
Em 29 de março, questionado acerca destas diferenças, o antigo presidente do Fundo de Resolução José Ramalho disse que se devem ao perímetro avaliado das empresas em causa, dado que num caso se “avaliava exposições mais a nível individual e outro mais a nível de grupos económicos”. No dia 8 de abril, o antigo diretor de auditoria interna do Novo Banco revelou no parlamento que o Fundo de Resolução também pediu uma autoria específica acerca da exposição do Novo Banco ao construtor José Guilherme via Invesfundo, à semelhança do que já tinha feito com a Promovalor de Luís Filipe Vieira.
“Em ambos os casos, acabou por se fazer uma auditoria externa. No caso da Promovalor desde o início era a opção privilegiada”, afirmou, e quanto a José Guilherme e ao Invesfundo o banco, numa decisão que incluiu o presidente executivo, António Ramalho, iniciou “um processo de auditoria interna”.
Depois, segundo Luís Seabra, o Fundo de Resolução, “por uma questão de eficiência e oportunidade”, acabou por pretender que fosse coberta pela auditoria especial da Deloitte.
Em 15 de setembro de 2020, numa audição na comissão de orçamento e finanças, o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, já tinha referido que havia uma auditoria específica do Fundo de Resolução à reestruturação de crédito.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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