NACIONAL
GREVE: ADESÃO DE 90% NA SAÚDE, 60% NA JUSTIÇA E 90% NA EDUCAÇÃO
A greve de hoje da administração pública está a ter uma adesão de 90% na área da saúde, 60% na justiça e obrigou ao fecho de mais de 1.500 escolas, segundo a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap).
A greve de hoje da administração pública está a ter uma adesão de 90% na área da saúde, 60% na justiça e obrigou ao fecho de mais de 1.500 escolas, segundo a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap).
O secretário-geral da Fesap, José Abraão, falava junto ao parlamento, onde uma delegação de dirigentes sindicais foi recebida pelo vice-presidente da Assembleia da República.
Em declarações aos jornalistas, o dirigente sindical disse que a adesão na área da saúde, de cerca de 90%, foi a maior de sempre, na justiça chega aos 60% e obrigou ao fecho de mais de 1.500 escolas.
Os trabalhadores da administração pública cumprem hoje uma greve nacional, a primeira da atual legislatura, e realizam uma manifestação à tarde, em Lisboa.
A Frente Comum da Administração Pública, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP), convocou em dezembro uma manifestação nacional para hoje contra a proposta de aumentos salariais de 0,3%, a que se seguiu o anúncio de greves nacionais por parte das estruturas da União Geral de Trabalhadores (UGT) – a Federação Nacional dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).
Várias organizações setoriais marcaram também greves hoje, como são os casos da Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE), da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas do Diagnóstico e Terapêutica.
Esta é a primeira greve nacional da função pública desde que o atual Governo liderado por António Costa tomou posse, em 26 de outubro, e acontece a menos de uma semana da votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), marcada para 06 de fevereiro.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: VITÓRIA SC X FC PORTO (20:15)
-
DESPORTO DIRETO4 dias atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO1 semana atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:30)
-
DESPORTO DIRETO7 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)
-
DESPORTO DIRETO3 dias atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO1 semana atrás
GIL VICENTE FC X SPORTING CP: ANÁLISE DE JOSÉ AUGUSTO SANTOS
-
REGIÕES4 semanas atrás
MADEIRA: CAPITANIA DO FUNCHAL ALERTA PARA VENTO FORTE