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NACIONAL

GREVE DOS TRABALHADORES NÃO DOCENTES COM ADESÃO DE 85%

A greve dos trabalhadores não docentes em protesto contra condições de trabalho estava cerca das 09:30 a fechar escolas em todo o país, estimando-se uma adesão acima dos 85%, disse à Lusa um dirigente sindical.

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A greve dos trabalhadores não docentes em protesto contra condições de trabalho estava cerca das 09:30 a fechar escolas em todo o país, estimando-se uma adesão acima dos 85%, disse à Lusa um dirigente sindical.

“Ainda é cedo para dados muito concretos uma vez que a informação ainda está a ser recolhida por dirigentes sindicais de norte a sul do país. O que os dirigentes sindicais me têm transmitido é que o que está a ser difícil é encontrar escolas abertas”, disse o presidente Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que convocou a greve.

Artur Sequeira adiantou à Lusa que a adesão está a ser superior à da última paralisação, que foi de 85%.

Artur Sequeira remeteu para mais tarde dados mais concretos sobre escolas fechadas no país.

A greve nacional foi convocada por esta federação em protesto, sobretudo, “contra a falta crónica” de trabalhadores não docentes nas escolas, mas também contra questões como o processo de municipalização da educação, a exigência de uma carreira especial para estes funcionários, “que lhes devolva a dignidade” e a garantia de níveis de especialização para trabalhadores que exerçam funções muito específicas como assistência a alunos com necessidades educativas ou deficiências graves.

A falta de funcionários e a exigência de uma nova portaria de rácios encabeçam a lista de reivindicações, um problema “que atravessa Governos” sem ser solucionado, criticou Artur Sequeira, frisando que a matemática das entradas e saídas de funcionários é de “resultado quase nulo”.

Os 4.300 funcionários integrados nos quadros ao abrigo do programa de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP) são praticamente anulados por número igual de aposentações ao longo da legislatura passada.

“O resultado só não é nulo porque foram contratados 2.550 trabalhadores, que estão ainda hoje no sistema, com a prorrogação [contratual] que tiveram do ano passado para este ano. Destes 2.550 vão ser integrados 1.067, resultado do concurso que foi aberto no fim do ano letivo passado, para as escolas do Ministério da Educação (ME)”, disse Artur Sequeira.

Referiu ainda que este ano, só em Diário da República já foram publicados mais de 500 concursos para tempo parcial nas escolas e que terminam no final do ano letivo. No ano 2000 estavam nas escolas mais de 85 mil trabalhadores não docentes, hoje não chegam aos 75 mil, o que representa uma perda de cerca de 11 mil funcionários.

As seis mil contratações de auxiliares operacionais que os sindicatos reivindicam apenas respondem a metade desses 11 mil, sublinhou o presidente da federação sindical.

Para as 14:00 está marcada uma concentração de dirigentes sindicais frente ao ME, em Lisboa, da qual deve sair a aprovação de uma moção para entregar no ministério onde na legislatura anterior quem tratava as questões administrativas das escolas é hoje ministra com a pasta da Administração Pública.

“Alexandra Leitão sabe perfeitamente qual o problema da falta de funcionários nas escolas e tem todas as condições na posição em que está agora para contribuir para uma solução política que resolva de forma duradoura a falta de pessoal nas escolas”, disse Artur Sequeira.

NACIONAL

SINDICATO DA PSP ALERTA PARA AS ‘MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO’ EM ESQUADRAS

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) denunciou hoje ‘mais uma vez’ as ‘más condições de trabalho em muitas esquadras e outras instalações da Polícia de Segurança Pública’, como na região do Porto ou no Aeroporto de Lisboa.

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A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) denunciou hoje ‘mais uma vez’ as ‘más condições de trabalho em muitas esquadras e outras instalações da Polícia de Segurança Pública’, como na região do Porto ou no Aeroporto de Lisboa.

“O MAI [Ministério da Administração Interna] tem feito anúncios atrás de anúncios de investimento nas infraestruturas, contudo, a realidade apresenta-se noutro sentido”, destacou a ASPP em comunicado.

O maior sindicato da polícia salientou que “os profissionais da PSP já não admitem continuar a assistir a anúncios de alojamento e refeições nas universidades”, mas “esperam do MAI a promoção de políticas de melhorias salariais e execução real e efetiva no investimento nas infraestruturas”.

Como exemplos, a ASPP referiu as instalações da Bela Vista no Porto, onde “quem lá trabalha – ou quem dá e recebe formação -, sente mais frio no interior que no exterior das instalações”.

“É inconcebível termos esquadras como a de Valadares, no COMETPOR [Comando Metropolitano do Porto da PSP], que, apesar de apetrechada com equipamento de ar condicionado e caldeira, este esteja avariado há mais de um ano e a caldeira com fuga de água”, destacou ainda.

“É inconcebível termos esquadras com infiltrações, onde chove no seu interior”, acrescentou o sindicato.

A ASPP condenou ainda “as soluções provisórias, onde se colocam polícias em contentores, que depois passam a definitivas”, dando como exemplo o caso das Equipas de Intervenção Rápida do Aeroporto Internacional de Lisboa, que funcionam como reserva tática da Divisão de Segurança Aeroportuária.

“Com as últimas chuvas e também com o frio que assola o nosso país, será errado responsabilizar unicamente o clima, sendo evidente as desajustadas e débeis condições estruturais de alguns edifícios e também o desinvestimento nos mesmos”, vincou ainda.

Também hoje, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia alertou o ministro da Administração Interna para os “sucessivos erros” que tem cometido ao longo do mandato, que demonstram falta de conhecimento da realidade da PSP.

A ASPP deixou o alerta num ofício enviado hoje a José Luís Carneiro, no qual especifica que o ministro tem cometido “ao longo do mandato várias gafes em algumas posições públicas e opções políticas”, evidenciando “desconhecimento ou má assessoria”.

Em declarações à Lusa, o presidente da ASPP, Paulo Santos, disse que “têm sido várias as gafes por parte do ministro”, tanto nas opções políticas, como nas intervenções, que só demonstram “falta de acompanhamento das matérias” e “desconhecimento da realidade da PSP”.

O caso mais recente é o anúncio dos polícias poderem usufruir dos refeitórios das universidades, o que demonstra, segundo o sindicalista, “um desconhecimento brutal do funcionamento da PSP” e “não vai ter qualquer efeito prático”.

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ALERTA: IPMA ALERTA PARA MUITO FRIO ATÉ DOMINGO 29 DE JANEIRO

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) estendeu o aviso amarelo frio para os 18 distritos de Portugal continental até domingo devido à previsão de continuação de tempo frio.

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) estendeu o aviso amarelo frio para os 18 distritos de Portugal continental até domingo devido à previsão de continuação de tempo frio.

Todos os distritos do continente vão estar sob aviso amarelo devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima até às 06:00 de domingo.

Desde domingo que o IPMA vem emitindo avisos amarelos de frio para os distritos de Portugal continental.

O aviso amarelo, o terceiro menos grave, é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê para hoje continuação de tempo frio, com períodos de céu muito nublado, precipitação a partir do meio da manhã, em geral fraca, progredindo para sul, que será de neve nas terras altas e vento por vezes forte na faixa costeira ocidental a sul do Cabo Mondego e nas terras altas.

A previsão aponta ainda para a possibilidade de neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais e formação de geada, em especial no interior.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os -4 graus Celsius (em Bragança, Viseu e Guarda) e os 5 (em Faro e Lisboa) e as máximas entre os 4 graus (na Guarda) e os 15 (em Faro).

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NACIONAL

ESCOLAS: EM MÉDIA SÓ HÁ UM PSICÓLOGO PARA 744 ALUNOS – EDUCAÇÃO

As escolas têm falta de psicólogos para apoiar os alunos, revela o relatório ‘Estado da Educação 2021’, que salienta o facto de alguns destes profissionais trabalharem simultaneamente em várias escolas e com diferentes níveis de ensino.

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As escolas têm falta de psicólogos para apoiar os alunos, revela o relatório ‘Estado da Educação 2021’, que salienta o facto de alguns destes profissionais trabalharem simultaneamente em várias escolas e com diferentes níveis de ensino.

O Conselho Nacional de Educação divulgou hoje a sua publicação anual, na qual faz um retrato do “Estado da Estado” em Portugal, analisando fatores variados como os recursos humanos das escolas, de onde se destaca o pessoal não docente.

No ano letivo passado, havia um rácio de um psicólogo para 744 alunos, segundo o relatório, que sublinha que tem havido uma “redução progressiva do número médio de alunos por horário de psicólogo equivalente a tempo integral, nos últimos quatro anos, no continente”.

No entanto, este número continua acima do valor máximo definido por várias “organizações internacionais de referência, que sugerem que o rácio não deverá ultrapassar os 500 a 700 alunos por psicólogo”.

O CNE sublinha que o rácio de alunos por psicólogo pode ser determinante para a qualidade dos serviços prestados, com a agravante de “frequentemente a ação destes profissionais se dividir por várias escolas e por diferentes níveis de educação e ensino”.

A situação é bastante melhor nas ilhas: No ano passado, nas escolas açorianas, cada psicólogo tinha, em média, 419 alunos. No entanto, nesse ano, houve um aumento médio de 31 alunos por técnico especializado, interrompendo a tendência decrescente dos últimos anos.

Os psicólogos representavam mais de metade dos “Técnicos Especializados” que estão nas escolas, segundo o relatório do CNE, que indica que a maior parte dos 1.509 horários é ocupada por psicólogos (636), seguindo-se os terapeutas da fala (366) e os terapeutas ocupacionais (137).

O relatório aponta ainda para a carência de Técnicos Especializados de Informática, necessários para “assegurar a qualidade do ensino, cada vez mais dependente de recursos tecnológicos e digitais”.

O CNE salienta a importância do trabalho de todo o pessoal não docente, desde os funcionários que estão à entrada da escola até aos psicólogos, sublinhando que são cada vez menos desde 2013/2014.

No ano letivo passado, havia nas escolas do continente 83.387 trabalhadores não docentes, sendo que era no norte do país que se encontram mais funcionários (19.765), seguidos da Área Metropolitana de Lisboa (12.853) e da região Centro (11.496).

Nos últimos anos, os diretores das escolas têm solicitado ao ministério mais trabalhadores não docentes, sublinhando que são uma peça fundamental no funcionamento das escolas e no sucesso académico dos alunos.

Os trabalhadores não docentes também estão a participar nas greves que estão a decorrer em todo o país desde dezembro do ano passado, exigindo melhores salários e maior estabilidade profissional.

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NACIONAL

ORDEM DOS MÉDICOS PEDE REVOGAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIV. FERNANDO PESSOA

A Ordem dos Médicos (OM) pediu hoje a revogação da criação de um curso de Medicina na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, aprovada de forma condicionada pela agência de acreditação do ensino superior.

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A Ordem dos Médicos (OM) pediu hoje a revogação da criação de um curso de Medicina na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, aprovada de forma condicionada pela agência de acreditação do ensino superior.

O pedido da OM, expresso numa nota de imprensa, é justificado por “novos dados vindos a público” que “só agravam as fragilidades” assinaladas no parecer negativo que a Ordem deu em março de 2022 à criação do curso.

Segundo a nota da OM, à qual se associaram o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina, “existiu por parte da UFP”, universidade privada, uma “omissão grave de informação de suporte ao processo de decisão pela A3ES” – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

A Ordem dos Médicos refere que a colaboração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho, que pertence ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), consta da proposta da UFP “e foi um dos fatores que sustentaram a aprovação pela A3ES”.

Contudo, salienta a OM, a administração do centro hospitalar “veio nestes dias, a público, informar que recusou assinar o protocolo de colaboração com a Universidade Fernando Pessoa em outubro de 2021”.

“Fica, assim, evidente que a qualidade da formação médica está posta em causa de forma ainda mais preocupante do que a que já tinha sido apontada no parecer emitido pela OM”, sublinha a nota, assinalando que “o Hospital Escola UFP, por não apresentar capacidade para o ensino médico clínico, dada a sua pequena dimensão e pela casuística nosológica insuficiente, realizou os protocolos para o ensino clínico para sustentar a sua proposta”.

“Se se insistir em abrir novos cursos de Medicina como o desta proposta, sem as condições necessárias para um ensino médico com qualidade, será obrigação da Ordem dos Médicos informar os cidadãos que não conseguirá garantir futuramente que serão prestados os melhores cuidados de saúde por médicos devidamente formados”, avisa a OM.

A A3ES deu luz verde à criação de um curso de Medicina na UFP, mas a acreditação é condicional e para o período de apenas um ano.

Na decisão publicada há uma semana, o Conselho de Administração da A3ES frisa que, para já, o curso está acreditado para apenas um ano, sendo que, no final desse período, a Faculdade de Ciências da Saúde da UFP deve apresentar um relatório em que demonstra ter cumprido um conjunto de seis condições.

Entre outros aspetos, deve apresentar o plano de investigação e desenvolvimento na área da Medicina, assegurar os processos de harmonização e coordenação pedagógica com as unidades assistenciais envolvidas e estabelecer um acordo para os mecanismos de distribuição dos estudantes no ensino clínico junto de instituições do SNS.

Por enquanto, o novo curso pode abrir um máximo de 40 vagas, estando previsto o aumento progressivo “até ao objetivo de 60 por ano”. Por outro lado, 80% dos lugares disponíveis destinam-se a estudantes estrangeiros.

O grupo parlamentar do BE já questionou o Governo, através de perguntas dirigidas por escrito aos ministros da Saúde e do Ensino Superior, sobre as incongruências no processo de acreditação do curso de Medicina da UFP.

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