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GREVE NO ENSINO SUPERIOR ARRANCA HOJE POR TEMPO INDETERMINADO

Os docentes do ensino superior iniciam esta segunda feira uma greve para exigir a salvaguarda das condições de segurança sanitária nas instituições, um protesto que só terminará quando os problemas estiverem resolvidos.

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Os docentes do ensino superior iniciam esta segunda feira uma greve para exigir a salvaguarda das condições de segurança sanitária nas instituições, um protesto que só terminará quando os problemas estiverem resolvidos.

A greve foi convocada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), com o objetivo de dar aos docentes a possibilidade de se recusarem a trabalhar, se considerarem que as condições de saúde necessárias para responder à pandemia da Covid-19 não estão asseguradas.

Na altura em que entregou o pré-aviso, há cerca de duas semanas, o presidente do sindicato disse à Lusa que este é um protesto “pelo direito à saúde”.

“Nós queremos dar às pessoas a capacidade de dizerem ‘não’, de indicarem que, de facto, não estão reunidas as condições para poder lecionar”, disse Gonçalo Leite Velho, afirmando que além do direito à saúde, está também em causa o direito à resistência.

Pelos objetivos que a motivaram, o SNESup não prevê uma data para o final da greve, que deverá durar enquanto os docentes entenderem que os problemas ao nível da segurança sanitária persistem.

O nosso objetivo é proteger os docentes enquanto durar esta situação pandémica e enquanto não verificarmos como garantido, da parte das instituições e do Governo, a proteção integral destas pessoas”.

Em causa, estão dois problemas particulares: a situação dos profissionais de risco e as condições de funcionamento em algumas instituições.

Em relação aos professores de risco, o sindicato relata a desigualdade nas respostas das universidades e politécnicos que têm tratado um problema semelhante de maneiras muito distintas.

“emos visto uma aplicação discricionária do dever especial de proteção. Por um lado, docentes a quem estava a ser reconhecido esse dever especial de proteção e no caso de outros docentes não”.

No caso dos docentes que viram recusados os pedidos para não lecionarem as aulas presenciais, por questões de saúde, a justificação apontada por Gonçalo Leite Velho é, sobretudo, financeira.

“Pura e simplesmente, negavam a substituição por incapacidade para contratar outros docentes“, referiu, sublinhando que este é um problema que se verifica, sobretudo, nas disciplinas práticas, uma vez que algumas universidades e politécnicos optaram por lecionar as aulas teóricas a distância.

Os representantes dos reitores das universidades dos presidentes dos politécnicos já tinham explicado a situação dos docentes integrados em grupos de risco seria avaliada caso a caso, admitindo que alguns casos poderiam ser bastante complexos.

Para o SNESup, no entanto, as soluções têm de ser aplicadas de forma uniforme, através de alternativas que passem pelo teletrabalho ou da contratação de professores substitutos quando a primeira não é possível.

Por outro lado, o sindicato denuncia ainda falhas no funcionamento de algumas instituições, onde as condições de segurança não estão a ser asseguradas, relatando casos de turmas com mais de 100 alunos em anfiteatros onde a circulação de ar se faz apenas por uma porta.

Sensível às dificuldades financeiras do país em geral, e das instituições de ensino superior em particular, Gonçalo Leite Velho alerta, ainda assim, que é preciso voltar a colocar a saúde pública no topo das prioridades, algo que considera que não está a acontecer.

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NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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