REGIÕES
PAÇOS DE FERREIRA: GUARDA CONDENADO A 13 ANOS E MEIO POR SER ‘CORREIO DE DROGA’ NO EP
Um ex-chefe da guarda prisional foi hoje condenado a 13 anos e seis meses de prisão por ser “correio de droga” para três reclusos da cadeia de Paços de Ferreira, igualmente condenados a penas entre 6 e 12 anos.

Um ex-chefe da guarda prisional foi hoje condenado a 13 anos e seis meses de prisão por ser “correio de droga” para três reclusos da cadeia de Paços de Ferreira, igualmente condenados a penas entre 6 e 12 anos.
Para o coletivo de juízes, presidido por Maria Judite Fonseca, ficou provado que o então chefe da guarda prisional José Coelho “serviu de correio de droga dos arguidos Joel Rodrigues, Mário Barros e José oliveira, que, de forma autónoma”, se dedicavam à venda de cocaína, de haxixe, de heroína, de telemóveis e de outros bens ilícitos, no interior da cadeia de Paços de Ferreira, no distrito do Porto.
Pela introdução de “quilos” de estupefaciente e de bens ilegais no estabelecimento prisional, o ex-chefe da guarda prisional, de 62 anos e em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora, recebeu destes arguidos quantias monetárias, as quais não foi possível apurar.
No interior do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (EPPF), os principais arguidos contavam depois com a “colaboração e a ajuda” de outros reclusos, igualmente arguidos no processo, na venda do estupefaciente e dos bens ilícitos a outros reclusos.
José Coelho foi condenado, em cúmulo jurídico, à pena única de 13 anos e seis meses de cadeia (pena mais elevada) por tráfico de droga e por três crimes de corrupção passiva, Joel Rodrigues foi condenado a 12 anos de cadeia. A Mário Barros o tribunal aplicou 10 anos de cadeia e ao arguido José Oliveira o coletivo de juízes determinou a pena única de 7 anos e seis meses, enquanto Diamantino Oliveira foi condenado à pena efetiva mais baixa, 6 anos e três meses.
Dos restantes 15 arguidos desta rede criminosa, oito foram condenados a penas suspensas, uma das arguidas foi condenada a pena de multa e seis dos arguidos foram absolvidos.
Na deliberação “unânime”, de quase 600 páginas, o coletivo de juízes foi particularmente crítico em relação à atuação do então guarda prisional.
“Este arguido não revelou a mínima consciência crítica. Em vez de olhar para dentro, olha para fora, atribui a culpa aos outros. Incapacidade ou vontade de juízo critico, audácia e personalidade totalmente desconforme. O grau de ilicitude e de culpa são elevadíssimos. Serviu de correio de droga para três arguidos”, justificou a juíza presidente.
Os factos de ser funcionário dos serviços prisionais, de cometer os crimes no local de trabalho e no exercício de funções, assim como ser “o correio de droga altamente qualificado” de cada um dos três principais arguidos, serviram de agravante na determinação da pena ao ex-chefe Coelho.
Na leitura do acórdão, que decorreu num Pavilhão anexo ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (EPPF), sob fortes medidas de segurança, o coletivo de juízes deu como provado a maioria dos factos constantes da acusação do Ministério Público e do despacho de pronúncia.
A juíza presidente referiu que nos anos em que os arguidos praticaram os crimes (2014/2019) foram detetadas falhas graves na segurança no EPPF, “realidade que potenciou” e foi “um terreno fértil” à prática da atividade ilícita desta rede criminosa.
O processo pertence ao Tribunal de Penafiel, mas, por questões de logística e de segurança, o julgamento, que se iniciou em 17 de fevereiro deste ano, realizou-se num Pavilhão anexo ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (EPPF).

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AÇORES: 59 OCORRÊNCIAS INCLUINDO ESTRADA CORTADA DEVIDO A DERROCADA
A Proteção Civil dos Açores elevou para 59 o número de ocorrências registadas hoje, na sequência da passagem da depressão Óscar, incluindo uma derrocada que obstruiu totalmente a estrada de acesso à freguesia de Ribeira Quente, em São Miguel.

A Proteção Civil dos Açores elevou para 59 o número de ocorrências registadas hoje, na sequência da passagem da depressão Óscar, incluindo uma derrocada que obstruiu totalmente a estrada de acesso à freguesia de Ribeira Quente, em São Miguel.
De acordo com um comunicado divulgado pelas 21:00, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) referiu que as 59 ocorrências, registadas desde a madrugada de hoje, foram “todas na ilha de São Miguel, nos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca do Campo e Povoação”.
“As situações reportadas estão relacionadas, sobretudo, com queda de árvores, queda de estruturas, derrocadas, inundações e vias rodoviárias obstruídas”, destacou o SRPCBA, que reportou mais 23 incidentes desde o último balanço.
Ao final da tarde, ocorreu uma derrocada que obstruiu totalmente a estrada de acesso à freguesia da Ribeira Quente, estando a decorrer “os trabalhos de desobstrução no local afetado”, salientou a Proteção Civil dos Açores.
“Nos concelhos da Povoação e do Nordeste, as comunicações móveis e fixas já se encontram repostas em ambos os concelhos”, acrescentou a mesma fonte.
As ilhas de São Miguel e Santa Maria estão sob aviso amarelo até às 06:00 de quarta-feira, por causa das previsões de chuva, por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) tinha emitido ainda avisos amarelos para aquelas duas ilhas por causa do vento (direção do quadrante norte) até às 21:00 de hoje.
Para o grupo central (Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial), o IPMA emitiu avisos amarelos, até às 00:00 de quarta-feira, devido à chuva que poderá ser forte acompanhada de trovoada.
Foi ainda emitido aviso amarelo para aquelas cinco ilhas, tendo em conta o vento, direção de nordeste, entre as 09:00 de hoje e as 00:00 de quarta-feira.
O aviso amarelo, o terceiro mais grave da escala, é emitido em “situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica”.
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MADEIRA: MAU TEMPO DEIXA 38 PESSOAS DESALOJADAS
Trinta e oito pessoas ficaram desalojadas na Madeira devido ao mau tempo que afeta o arquipélago desde segunda-feira, 22 das quais no Funchal, 15 em Câmara de Lobos e uma em Santa Cruz, indicaram hoje as autarquias.

Trinta e oito pessoas ficaram desalojadas na Madeira devido ao mau tempo que afeta o arquipélago desde segunda-feira, 22 das quais no Funchal, 15 em Câmara de Lobos e uma em Santa Cruz, indicaram hoje as autarquias.
No Funchal, a situação mais grave envolve seis casas na freguesia de Santo António, na zona alta do concelho.
“Houve uma derrocada a sul das casas e há perigo de derrocada também a norte”, disse o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, num registo áudio enviado à agência Lusa, indicando que 18 pessoas foram afetadas.
“Já foram acionados os procedimentos normais com a Segurança Social e estamos a encaminhar essas 18 pessoas para um local seguro”, indicou.
A Câmara do Funchal está também a tratar do realojamento preventivo de outras quatro pessoas, nas freguesias do Monte e de São Pedro.
“O que importa agora é criar condições de segurança à população e resolver estes casos de desalojados”, disse Pedro Calado.
Em Câmara de Lobos, concelho contíguo ao Funchal a oeste, três famílias ficaram desalojadas, indicou a autarquia em comunicado, precisando que se trata de um agregado composto por sete pessoas na freguesia do Jardim da Serra e dois agregados num total de oito pessoas na freguesia do Curral das Freiras.
“As famílias afetadas não ativaram a linha 144 [apoio da Segurança Social], tendo procurado realojamento em casa de familiares”, refere a nota.
A autarquia forneceu refeições à família do Jardim da Serra, não tendo apurado ainda a necessidade de refeições das famílias do Curral das Freiras.
No concelho de Santa Cruz, zona leste da Madeira, uma pessoa ficou também desalojada devido à queda do telhado da habitação durante a noite.
A costa sul e as regiões montanhosas da ilha estiveram sob aviso vermelho entre as 15:00 de segunda-feira e as 15:00 de hoje devido à chuva forte e persistente por causa da passagem da depressão Óscar.
O aviso vermelho, o mais grave de uma escala de três, foi emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que registou o período mais crítico entre as 06:00 e as 09:00 de hoje.
O arquipélago ficou depois sob aviso amarelo, situação que deverá manter-se até às 18:00.
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