REGIÕES
GUARDA: EM 2020 IRÁ MANTER AS MESMAS TAXAS E IMPOSTOS
A Câmara Municipal da Guarda deliberou hoje, por maioria, com os votos contra do PS, manter em 2020 os valores dos impostos municipais e das taxas cobrados este ano.

A Câmara Municipal da Guarda deliberou hoje, por maioria, com os votos contra do PS, manter em 2020 os valores dos impostos municipais e das taxas cobrados este ano.
Segundo a autarquia presidida por Carlos Chaves Monteiro (PSD), no próximo ano os munícipes vão pagar uma taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,40% e terão a manutenção das minorações em função do número de dependentes.
A redução da taxa de IMI continua a ser de 20 euros para as famílias com um dependente a cargo, de 40 euros para dois e de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes a cargo.
Para os prédios urbanos degradados, a taxa de majoração será de 30%, e do dobro, no caso dos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono, segundo a proposta da maioria PSD, que hoje foi aprovada na reunião quinzenal do executivo.
Quanto à Derrama [imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas], a Câmara Municipal da Guarda aprovou manter a taxa de 0,15% para os sujeitos passivos com um volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros.
A maioria social-democrata aprovou ainda a manutenção em 5% da taxa de participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no município.
O presidente da autarquia, Carlos Chaves Monteiro, disse que “há uma coerência na política fiscal da Câmara Municipal da Guarda” que, para o próximo ano, decidiu manter as mesmas taxas e impostos dos últimos dois.
Na sua opinião, reduzir os valores – como defendem os dois eleitos do PS, Eduardo Brito e Cristina Correia – poderia “pôr em causa a execução de projetos” municipais.
O autarca social-democrata referiu ainda que, “a seu tempo”, o executivo aplicará “políticas fiscais mais amigas dos cidadãos e das famílias”.
O vereador do PS Eduardo Brito disse aos jornalistas, no final da sessão, que o partido votou contra a proposta de impostos e taxas, porque os valores atuais mantêm-se em 2020.
“É preciso uma política fiscal mais ambiciosa” para fixar pessoas e empresas, defendeu o socialista, lembrando que a proposta do PS em relação ao IMI é fixar o valor do imposto nos 0,30%.
Para Eduardo Brito, as políticas da autarquia da cidade mais alta do país para a fixação de pessoas e de empresas “são pura ficção”.
“Este ano, havia alguma expectativa sobre estas opções, dado que o presidente mudou [Carlos Chaves Monteiro assumiu a presidência por o anterior autarca, Álvaro Amaro, ter sido eleito eurodeputado], mas é mais do mesmo”, observou o socialista.

REGIÕES
CHAVES: URGÊNCIA PEDIÁTRICA FECHA NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO
A urgência pediátrica do Hospital de Chaves vai fechar entre as 08:00 de segunda-feira e as 08:00 do dia 09 de outubro, efetuando-se o atendimento na urgência de Vila Real, informou hoje o centro hospitalar.

A urgência pediátrica do Hospital de Chaves vai fechar entre as 08:00 de segunda-feira e as 08:00 do dia 09 de outubro, efetuando-se o atendimento na urgência de Vila Real, informou hoje o centro hospitalar.
O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) divulgou hoje um comunicado, dirigido à população da área de influência da unidade hospitalar de Chaves, que corresponde aos concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre e Valpaços, a explicar que o atendimento aos utentes em idade pediátrica se realiza, naqueles dias, na urgência do hospital de Vila Real.
O motivo apontado para este fecho é a dificuldade de recursos humanos para preencher as escalas de serviço.
Esta urgência já esteve fechada no período da Páscoa e por alguns dias em julho, agosto e setembro.
O centro hospitalar especificou que a urgência pediátrica do Hospital de Chaves vai fechar entre as 08:00 do dia 02 (segunda-feira) e as 08:00 do dia 09 de outubro (segunda-feira).
“Assim sendo, solicita-se aos utentes que, nestes dias, não se desloquem à urgência pediátrica de Chaves, sem contacto prévio com a Linha SNS 24 — 808 24 24 24 – que disponibilizará aconselhamento e encaminhamento em situação de doença e medicação”, informou ainda o CHTMAD, através de uma informação publicada na rede social Facebook.
O centro hospitalar acrescentou que, em caso de confirmação pela Linha SNS 24 da necessidade de deslocação à urgência pediátrica, os utentes deverão dirigir-se à urgência da unidade hospitalar de Vila Real do CHTMAD, que se mantém disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.
Em situações urgentes e/ou emergentes, o CHTMAD aconselha o contacto com o 112 e que se aguardem indicações por parte do operador.
As cidades de Chaves e de Vila Real distam cerca de 70 quilómetros e são ligadas pela Autoestrada 24 (A24).
O hospital de Chaves, instalado no Alto Tâmega, está integrado no CHTMAD, que tem sede social em Vila Real e agrega ainda a unidade hospitalar de Lamego.
REGIÕES
LISBOA: EM SEIS MESES 20 TAXISTAS DETIDOS PELO CRIME DE ESPECULAÇÃO
Vinte taxistas foram detidos entre março e setembro deste ano pelo crime de especulação, sendo alguns deles reincidentes neste tipo de práticas, disse hoje à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).

Vinte taxistas foram detidos entre março e setembro deste ano pelo crime de especulação, sendo alguns deles reincidentes neste tipo de práticas, disse hoje à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).
De acordo com a mesma fonte, durante este mês de setembro a PSP deteve cinco taxistas, com idades compreendidas entre os 30 e os 65 anos, que se juntam a uma lista de 15 detenções que já tinham sido efetuadas entre março e agosto deste ano.
“Estas detenções surgem da pesquisa de informação e da perceção de uma prática que se tem revelado cada vez mais recorrente e de certa forma cristalizada no seio do transporte de passageiros através do serviço de táxi, e que alimenta negativamente a perceção de todo o universo de clientes que se socorrem destes transportes públicos, grande maioria deles turistas que viajam até Lisboa”, explica uma nota divulgada pelo Cometlis.
A PSP adianta ainda que as viaturas utilizadas para a prática do crime de especulação foram “cautelarmente apreendidas”, de forma a prevenir novos crimes da mesma natureza.
Os detidos já foram presentes junto dos serviços do Ministério Público, Instância Local de Pequena Criminalidade, sendo que alguns têm historial pela prática deste mesmo crime.
“A PSP continuará a investir esforços neste quadro criminal, visando prevenir a reincidência em práticas enganosas por parte destes operadores comerciais”, sublinha ainda a nota da PSP.
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