O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou hoje as forças russas de cerca de 137 mil crimes de guerra durante a invasão da Ucrânia, e apelou para a responsabilização dos países que violam as regras do Tribunal Internacional Penal (TPI).
Zelensky, que insistiu na exigência de que o “país ocupante deve ser responsabilizado pelas suas ações”, afirmou que “provavelmente não há nenhum país no mundo que não tenha ouvido falar do que a Rússia” fez na Ucrânia, segundo um discurso na conferência “Unidos pela Justiça” divulgado pela presidência.
“A justiça não conhece fronteiras. Deve ser valorizada igualmente em todos os lugares: Europa, América, Ásia, África, Oceânia”, defendeu o líder ucraniano ao abordar os crimes de guerra atribuídos às tropas de Moscovo desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.
Da mesma forma, destacou a importância de respeitar o Estatuto de Roma, base constitutiva do Tribunal Penal Internacional (TPI).
“Foi recentemente aberta uma exceção com [o Presidente russo, Vladimir] Putin na Mongólia. E esta não é apenas da responsabilidade de uma pessoa: é da responsabilidade do mundo inteiro travar a degradação do sistema jurídico, evitar a destruição das normas que ainda permanecem”, lamentou.
O Presidente ucraniano aludia à visita, em 03 de setembro, de Putin à Mongólia, país-membro do TPI, que emitiu um mandado de captura contra o líder do Kremlin devido ao seu envolvimento na deportação de crianças da Ucrânia para a Rússia.
“O sistema jurídico deve funcionar de tal forma que o Estatuto de Roma, e em particular a ordem emitida pelo Tribunal Penal Internacional contra o principal criminoso russo, restrinja verdadeiramente as suas atividades e garanta o seu isolamento”, sublinhou.
Zelensky referiu-se também aos crimes imputados às forças russas no cerco de Mariupol, no sul da Ucrânia, na prisão de Olenivka, no leste, e aos massacres de civis em Bucha, nos arredores de Kyiv, e em Yahidne, no norte do país, todos nos primeiros meses do conflito, destacando “dezenas de imagens horríveis, dezenas de momentos aterrorizantes em cidades e aldeias ucranianas”.
No final, deixou um aviso para o Brasil, que se prepara para acolher a cimeira do G20.
“Ouvimos sinais do Governo brasileiro de que planeavam convidar Putin. Mas para que isso aconteça, teriam de contornar a lei, violar o sistema jurídico e mais uma vez ignorar o Estatuto de Roma. Não deveria haver consequências para isso?”, questionou.
