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HÁ CRIANÇAS EM PORTUGAL SEM ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DEVIDO À POBREZA

As famílias com crianças até aos 15 anos estão a recorrer menos a serviços de saúde por falta de dinheiro, segundo um inquérito nacional que mostra que, no ano passado, 15,63% dos agregados familiares não procurou auxílio.

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As famílias com crianças até aos 15 anos estão a recorrer menos a serviços de saúde por falta de dinheiro, segundo um inquérito nacional que mostra que, no ano passado, 15,63% dos agregados familiares não procurou auxílio.

O trabalho realizado por dois investigadores da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), Pedro Pita Barros e Carolina Santos, lança o alerta: A pobreza estar a impedir muitas famílias de irem a consultas ou urgências, num país onde os menores estão isentos das taxas moderadoras.

No ano passado, 15,63% das famílias com crianças e jovens até aos 15 anos não foi visto por um profissional de saúde apesar de estar doente, segundo o trabalho dedicado ao “Acesso das Crianças a Cuidados de Saúde”, que faz parte da “Série Análises do Setor da Saúde” e que permite ver a evolução do fenómeno desde 2013.

O inquérito mostra que a situação se agravou, já que no ano anterior, os agregados que não acederam a cuidados de saúde representavam 13,33% do total.

O trabalho mostra ainda que ao longo da última década, houve sempre mais de 10% dos inquiridos nessa situação, sendo 2015 e 2017 os piores anos, já que mais de uma em cada quatro famílias não foi vista por um profissional de saúde apesar de estar doente (20,48% e 23,48%, respetivamente).

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Os investigadores quiseram perceber se esta redução se poderia atribuir a episódios de doença menos graves, mas detetaram que as crianças de famílias mais carenciadas enfrentavam “barreiras de acesso de natureza financeira mais elevadas”, lê-se na nota informativa a que a Lusa teve acesso.

Ora, num país onde os menores estão isentos de pagar taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, “provavelmente subsistem dificuldades noutras despesas associadas com o acesso a cuidados de saúde”, alertaram os autores.

“Na globalidade, os resultados evidenciam que a origem do problema de acesso das crianças a cuidados de saúde reside na pobreza infantil”, concluem, saudando os mecanismos de discriminação positiva existentes no SNS, mas defendendo que é preciso ir mais longe.

Para os investigadores da Nova SBE é preciso combater a pobreza para conseguir mitigar as barreiras no acesso.

“O objetivo de assegurar cuidados de saúde adequados à população não poderá ser alcançado unicamente por via de políticas de saúde, stricto sensu. É necessário (re)avaliar a implementação de políticas de proteção social abrangentes, uma vez que estas complementam as políticas de saúde”, salientam no documento.

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O estudo compara também os agregados familiares com crianças com menos de 15 anos e acima dessa idade e conclui precisamente que as famílias com crianças pequenas são mais afetadas e procuram menos o sistema de saúde.

Um indicador comum entre estes dois grupos de agregados familiares é o facto de ambos não comprarem todos os medicamentos necessários.

No ano passado, cerca de 18,37% dos inquiridos de famílias com crianças com menos de 15 anos não adquiriu todos os medicamentos necessários ao tratamento do episódio de doença.

Existiam ainda outros fatores com potencial de influenciar o acesso a cuidados de saúde, como não ter médico de família, mas os investigadores concluíram que as famílias com crianças mais pequenas não eram mais desfavorecidas neste processo.

“Ambos os tipos de agregados foram negativamente afetados pela falta de médicos de família”, lê-se no documento hoje divulgado que mostra que é cada vez mais difícil ter médico de família.

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Quase nove mil pessoas participaram nos vários inquéritos realizados pela Nova SBE entre 2013 e 2022, sendo os inquiridos “uma amostra representativa da população residente em Portugal”, refere o documento a que a Lusa teve acesso.

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NACIONAL

ELEIÇÕES: DEBATES DE 2024 COM AUDIÊNCIAS ABAIXO DOS DEBATES DE 2022

Os debates transmitidos em canal aberto registaram uma “diminuição das audiências” face a 2022, enquanto nos de informação houve “um aumento do interesse”, de acordo com a análise da Universal McCann (UM), agência de meios do grupo Mediabrands.

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Os debates transmitidos em canal aberto registaram uma “diminuição das audiências” face a 2022, enquanto nos de informação houve “um aumento do interesse”, de acordo com a análise da Universal McCann (UM), agência de meios do grupo Mediabrands.

O ciclo de debates para as legislativas de 10 de março arrancou em 5 de fevereiro, com o frente a frente entre Pedro Nuno Santos (PS) e Rui Rocha (Iniciativa Liberal) e terminou em 23 de fevereiro, com o debate entre todos os partidos com assento parlamentar, o qual “ficou na 8.ª posição dos debates mais vistos”.

“Analisando de forma global e com todos os debates já realizados é possível verificar uma diminuição das audiências dos debates face a 2022″, refere a UM, recordando que nas legislativas de 2022 houve nove debates “com uma audiência média superior a um milhão de telespetadores”, enquanto este ano apenas quatro debates ficaram “acima dessa fasquia”.

Os canais em sinal aberto emitiram sempre os debates do PS e Aliança Democrática (AD) contra outros partidos com assento parlamentar, tal como em 2022, “despertaram menos interesse” este ano face às últimas eleições (916 mil telespetadores versus 1,137 milhões em 2022).

Em sentido inverso, “encontram-se os debates transmitidos nos canais de informação, que registaram um aumento do interesse dos portugueses”, que apresentaram “um crescimento da audiência média (134 mil telespetadores vs 108 mil telespetadores em 2022)”, refere a UM.

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“Nota ainda para o facto de, em 2022, nos canais de informação, não ter havido nenhum debate com uma audiência média superior a 200 mil telespetadores, sendo que em 2024 tivemos quatro debates que ultrapassaram essa marca”, salienta a Universal McCann, referindo que “com a hipótese de maioria absoluta cada vez mais afastada, fica a ideia de que para governar, tanto PS e AD necessitam de fazer coligações/acordos”.

Nesse sentido, “os portugueses mostraram maior interesse nos debates entre os outros partidos, pois acreditam que estes partidos podem ter um papel muito importante para a estabilidade governativa do país”, considera a UM, na sua análise.

O debate mais visto foi “o frente a frente entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos”, confronto esse que foi transmitido em direto nos três canais generalistas (RTP1, SIC, TVI) e nos canais de informação (RTP3, SIC Notícias e CNN Portugal) e “visto por mais de 2,6 milhões de portugueses, a que correspondeu um ‘share’ total de 55,8%”.

O debate “registou uma maior afluência na SIC, sendo a estação que conseguiu colar mais espetadores à televisão naquele período, ultrapassando os 860 mil telespetadores”, enquanto “a TVI verificou uma média de 813 mil e a RTP1 626 mil”. Agora, “olhando individualmente para cada um dos debates realizados nos canais generalistas e respetivos canais de informação, excluindo o debate entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos”, regista-se que “a TVI transmitiu os dois debates mais vistos”.

O primeiro, entre André Ventura (Chega) e Pedro Nuno Santos, atingiu uma audiência média de 1,219 milhões de telespetadores e um share de 26,3%. Segue-se o debate entre Luís Montenegro e Mariana Mortágua (audiência média de 1,052 milhões e share de 21,5%).

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Em terceiro ficou o debate entre Luís Montenegro e Rui Rocha, transmitido pela SIC (audiência média de 1,026 milhões de telespetadores e share 20,5%). O último confronto entre todos os partidos com assento parlamentar, transmitido a partir das instalações da Nova SBE, em simultâneo na RTP1 e RTP3, “ficou na 8.ª posição dos debates mais vistos e contou com uma audiência média de 751 mil telespetadores (vs. 779 mil telespetadores em 2022), o que representou um share de 16,9% (-0,1 p.p. vs. 2022)”.

No balanço das três semanas de debates e observando as audiências no total dia, entre os canais de informação, “é possível verificar um crescimento do share da RTP3 (+0,1 p.p.) e da SIC Notícias (+0,1 p.p.) face ao mês de janeiro”.

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COMEÇAM HOJE AS INSCRIÇÕES NOS EXAMES NACIONAIS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

As inscrições para os exames nacionais de acesso ao ensino superior dirigido aos alunos do ensino secundário começam hoje e terminam a 8 de março, sendo as inscrições feitas numa plataforma eletrónica.

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As inscrições para os exames nacionais de acesso ao ensino superior dirigido aos alunos do ensino secundário começam hoje e terminam a 8 de março, sendo as inscrições feitas numa plataforma eletrónica.

Os “alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao Ensino Superior” devem inscrever-se entre os dias 26 de fevereiro a 8 de março, segundo o despacho normativo nº4/2024.

O diploma apresenta as datas de inscrição para todo o tipo de situações, desde alunos que decidiram anular uma disciplina, aos que querem fazer melhoria de nota ou que pretendam realizar uma prova de uma disciplina que nunca frequentaram.

As inscrições nas provas são feitas pelas famílias na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), que está disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, cabendo depois aos serviços de administração escolar proceder à sua validação.

O diploma define também as regras para as restantes provas externas: No caso dos alunos do 2.º, 5,º e 8.º anos, que irão realizar provas de aferição, não é preciso fazer qualquer inscrição, a não ser que frequentem o ensino individual ou doméstico.

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Também para os alunos que vão fazer provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico, as inscrições são automáticas para quase todos.

Entre as exceções estão novamente os alunos em ensino individual ou ensino doméstico e os que estão fora da escolaridade obrigatória e não frequentam nenhuma escola. Nestes casos, também têm duas semanas para se inscrever (entre hoje e dia 8 de março).

O despacho sobre as condições de admissão a provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o atual ano letivo refere ainda que os estudantes que estão agora no 12.º ano só realizam exames às disciplinas que “elejam como provas de ingresso no Ensino Superior”.

O despacho refere ainda que as provas de aferição e as provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte eletrónico, à semelhança do que já aconteceu no ano passado. Já os exames finais nacionais do ensino secundário serão realizados em suporte papel.

O Ministério da Educação levou a cabo um projeto de transição gradual das provas eternas para o modo digital, que começou no ano letivo 2021/2022 com as provas de aferição e que deverá terminar no próximo ano letivo, com a generalização do processo em suporte eletrónico para toda a avaliação externa: Provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais.

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