O número de famílias despejadas pelo Banco Nacional de Arrendamento duplicou desde 2013, avança o jornal ‘Diário de Notícias’. Por dia são despejadas cerca de 5,5 famílias, sendo que, no ano passado, um total de 1.931 famílias ficaram incapacitadas de pagar as suas casas devido aos salários baixos e às rendas cada vez mais altas.
Dados cedidos ao ‘DN’ pelo Ministério da Justiça mostram que o número de pessoas despejadas em 2016 foi 91,7% superior ao número contabilizado três anos antes. O Banco Nacional de Arrendamento recebeu 4.361 requerimentos de despejo, mas 64% acabaram por ser recusados. Cerca de 1130 requerimentos terão sido recusados dado o mau preenchimento dos dados.
A manter-se o ritmo atual é o Banco Nacional de Arrendamento acredita que o número de títulos de desocupação emitidos este ano possa vir a ultrapassar os números do ano passado. Só nos primeiros nove meses do ano foram despejadas 1.480 famílias e, de acordo com o presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, “os dados do Balcão Nacional de Arrendamento podem representar apenas um terço do total dos títulos de desocupação do locado emitidos em Portugal”, tendo em conta que os tribunais comuns continuam a reunir a preferência dos advogados.
O Banco Nacional de Arrendamento foi criado em 2013 com o objetivo de desentupir os tribunais deste tipo de processos, mas nem todos concordam com a sua existência.
O presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, Romão Lavadinho, lembra que “o incumprimento não ultrapassa 2% dos 700 mil contratos de arredamento existentes em Portugal”, reconhecendo, no entanto, que a percentagem é “preocupante” tendo em conta que “muitas famílias viram as suas condições financeiras degradar-se nos anos da troika e ainda não conseguiram recuperar”.
Joana Almeida | JE
