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NACIONAL

HÁ MENOS PRESOS MAS MAIS PULSEIRAS ELECTRÓNICAS

O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, revelou hoje que a população reclusa em Portugal “tem decrescido” de forma sustentada, o que se deve também ao incentivo da vigilância eletrónica, que está a “subir exponencialmente”.

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O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, revelou hoje que a população reclusa em Portugal “tem decrescido” de forma sustentada, o que se deve também ao incentivo da vigilância eletrónica, que está a “subir exponencialmente”.

“O número de pessoas reclusas nos estabelecimentos prisionais tem vindo a descer e de uma forma sustentada. Todas as quinzenas temos menos (…) presos”, afirmou hoje, em Vila Real, Celso Manata, que lidera a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desde 2016.

É precisamente, segundo o responsável, desde 2016 que se verifica “uma tendência de decrescimento da população prisional”.

“Começamos com 14.400 presos e, neste momento estamos, com 13 mil e poucos. As coisas estão a seguir o caminho que nós queremos e isto tem muito a ver com a alteração que foi feita, no ano passado, ao código penal, com o incentivo da vigilância eletrónica, que está a subir exponencialmente”, salientou.

E continuou: “nós tínhamos um problema grave nas prisões e agora temos um problema complicado na vigilância eletrónica que, quando eu cheguei, não chegavam aos 1.000 e agora são mais de 1.500”.

A alteração ao código penal foi introduzida em novembro de 2017 e, segundo o responsável, em menos de um ano, verificou-se um “crescimento de mais de 500 pulseiras”, o que considerou ser “muito bom para o problema da população prisional”.

“Neste momento, praticamente não há sobrelotação a nível nacional, embora haja alguns focos com sobrelotação. Mas levanta-nos problemas a nível de vigilância eletrónica, continuamos a ter algumas dificuldades quer em termos de pessoal quer em termos de automóveis, que estamos a tentar resolver”, frisou.

Celso Manata falou ainda sobre os “défices crónicos” nos orçamentos para a DGRSP, uma situação que se arrasta há décadas.

“Nós já há muitos anos que começamos o ano com um orçamento que é inferior àquilo que foi o gasto do ano anterior e isto é um problema que temos que enfrentar (…). Se temos menos dinheiro quando começamos a trabalhar do que aquele que gastamos, as coisas não podem funcionar muito bem”, referiu.

O responsável disse que o “problema se mantém”, mas salientou que “as coisas têm vindo a ser colmatadas”, por “força da diminuição da população prisional” e “com algum apoio que volta e meia” tem “tido também do Governo”.

“Era bom que um dia estas coisas fossem de todo em todo regularizadas”, frisou.

O orçamento de 2018 para Direção-Geral foi de 248 milhões de euros, mais baixo do que o que 2017, que foi de 259 milhões de euros.

Celso Manata falava aos jornalistas à margem de uma entrega de bens, vestuário e calçado, doados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aos 76 reclusos do estabelecimento prisional de Vila Real.

LUSA

NACIONAL

PORTUGAL DEVE PREPARAR-SE PARA OS PIORES FENÓMENOS CLIMÁTICOS EXTREMOS

O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.

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O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje à Lusa que, devido às mudanças climáticas, Portugal deve preparar-se para mais e piores fenómenos extremos como que o causou inundações em Lisboa na quinta-feira.

A região da Grande Lisboa registou 197 ocorrências na quinta-feira devido ao mau tempo, incluindo quedas de árvore, inundações e quedas de estruturas, tendo-se ainda registado um fenómeno extremo de vento na bacia do Tejo.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera está a analisar o fenómeno, pois poderá configurar do ponto de vista técnico um tornado.

“Sempre houve inundações, mas nos anos mais recentes há uma frequência e uma maior severidade”, disse José Carlos Pimenta Machado, à margem do Fórum e exposição internacional de cooperação ambiental de Macau 2024.

O vice-presidente da APA recordou que, entre o final de outubro e o início de novembro, “em 15 dias choveu mais no [rio] Lima do que chove em dois anos no Algarve”.

“O risco aumentou, por isso temos que viver com o risco e aumentar os projetos de proteção”, sublinhou Pimenta Machado. “Prevenção e muito ordenamento do território, é mesmo a nossa grande aposta”, acrescentou.

“Temos que preparar as cidades, territórios e infraestruturas para esta nova realidade, para viver com picos de precipitação, longos períodos de seca e ondas de calor”, disse o dirigente.

Pimenta Machado defendeu que Lisboa “está a fazer o seu caminho e bem”, dando como exemplo a implementação do plano geral de drenagem, que vai “drenar as zonas de mais vulnerabilidade”.

O plano, no valor 130 milhões de euros, prevê a construção de dois túneis de drenagem do excesso de água das chuvas para o rio Tejo, um com cinco quilómetros entre Campolide e Santa Apolónia e outro de um quilómetro, de Chelas ao Beato.

O dirigente sublinhou ainda a importância de “criar mais zonas verdes para aumentar a infiltração, aumentar as bacias de retenção”, e deu como exemplo a Praça de Espanha, que “já foi testada este ano e funcionou muito bem”.

Pimenta Machado mencionou também o plano para construir a barragem de Girabolhos, em Seia, para “permitir minimizar as cheias” na zona do Baixo Mondego.

Pelo contrário, sublinhou o vice-presidente da APA, o Algarve continua a atravessar “a pior seca de sempre”, apesar das recentes chuvas.

Pimenta Machado referiu também que Portugal já perdeu para o mar uma área de 12,2 quilómetros quadrados — “equivalente a 1.700 campos de futebol” — e que 20% da costa, 180 quilómetros, estão em risco de erosão costeira.

“Esta guerra entre a terra e o mar sempre existiu, mas é atualmente potenciada pelas mudanças climáticas”, alertou o dirigente.

Pimenta Machado defendeu a necessidade de “não aumentar as construções na costa” e de apostar em “colocar areia nas praias” em vez de, como no passado, em “muitas obras pesadas, esporões e quebra-mares”.

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NACIONAL

UM MORTO E 79 FERIDOS NO PRIMEIRO DIA DA “OPERAÇÃO PÁSCOA” DA GNR

A GNR registou na quinta-feira 270 acidentes rodoviários, que causaram a morte de uma jovem de 26 anos e 79 feridos, dos quais três em estado grave, segundo dados provisórios da operação “Páscoa 2024” hoje divulgados.

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A GNR registou na quinta-feira 270 acidentes rodoviários, que causaram a morte de uma jovem de 26 anos e 79 feridos, dos quais três em estado grave, segundo dados provisórios da operação “Páscoa 2024” hoje divulgados.

O acidente que provocou a morte da jovem ocorreu às 21:56, na autoestrada 16, ao quilómetro 1,100 no sentido Cascais-Sintra, e resultou de uma colisão entre dois veículos, adianta em comunicado a GNR.

No âmbito da Operação “Páscoa 2024”, os militares da GNR realizaram entre as 00:00 e as 23:59 de quinta-feira várias operações de “fiscalização e patrulhamento intensivo” nas estradas do país para que os condutores “cheguem aos seus locais de destino em segurança”.

Segundo os dados, foram fiscalizados 4.910 condutores, 25 dos quais conduziam com excesso de álcool e, destes, 10 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l.

Foram ainda detidas seis pessoas por conduzirem sem habilitação legal, refere a Guarda Nacional Repulicana.

Das 855 contraordenações rodoviárias detetadas, a GNR destaca 128 por excesso de velocidade, 148 por falta de inspeção periódica obrigatória, 31 por anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização, 36 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução.

Realça ainda que 21 contraordenações foram por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança ou cadeirinha e 44 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

A GNR aconselha “a uma condução atenta, cautelosa e defensiva, para que o período festivo seja passado em segurança”.

Para um deslocamento em segurança nesta época festiva, a GNR aconselha, em especial, “adequar a velocidade às condições meteorológicas, ao estado da via e ao volume de tráfego rodoviário” e “evitar manobras que possam resultar em embaraço para o trânsito ou que, de alguma forma, possam originar acidentes”.

Adianta ainda, no comunicado, que “terá especial preocupação com os comportamentos de risco dos condutores, sobretudo os que ponham em causa a sua segurança e a de terceiros”.

Assim, os militares da Guarda estarão particularmente atentos a manobras perigosas, como a condução sob a influência do álcool e substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade, manobras de ultrapassagem, bem como à utilização indevida do telemóvel, a não utilização do cinto de segurança e da cadeirinha para as crianças e as condições de segurança dos veículos.

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