REGIÕES
HÁ SUSPEITAS DE FRAUDE ELEITORAL EM MONTALEGRE
O Ministério Público abriu um inquérito ao caso da suspeita e fraude eleitoral em Montalegre, onde nas eleições autárquicas centenas de emigrantes foram recebidos por um autarca no aeroporto Francisco Sá Carneiro e transportados para a autarquia onde votariam.
O Ministério Público abriu um inquérito ao caso da suspeita e fraude eleitoral em Montalegre, onde nas eleições autárquicas centenas de emigrantes foram recebidos por um autarca no aeroporto Francisco Sá Carneiro e transportados para a autarquia onde votariam.
Segundo uma resposta enviada à Lusa pela Procuradoria-Geral da República, foi aberto um inquérito “onde estão em investigação estes factos”.
O caso foi revelado há uma semana pelo programa ‘Sexta às 9’, da RTP, que indicava que estes emigrantes tinham à sua espera no aeroporto o presidente da junta União de Freguesias de Meixedo e Madronelos, recandidato nas listas do PS para o concelho de Montalegre, distrito de Vila Real.
O programa mostrava que a entrada dos emigrantes nos autocarros que os aguardavam era coordenada pelo autarca.
No domingo, dia da votação, o ‘Sexta às 9’ relatou ter encontrado os mesmos emigrantes a votarem na freguesia onde o presidente de junta acabou por ser reeleito: a União de Freguesias de Meixedo e Madronelos.
Segundo a página da Comissão Nacional de Eleições, o PS ganhou na União de Freguesias de Meixedo e Padronelos com 56,88% dos votos (157), com mais 53 votos do que a coligação que juntou o PSD e o CDS/PP (37,68%; 104 votos).
Nas anteriores autárquicas, em 2013, o PS também tinha ganhado com 52,17% (180) dos votos, contra 43,48% (150) do PSD/CDS.
Nas eleições autárquica do passado dia 01 de outubro, o PS manteve-se como o maior partido autárquico, ao conquistar 161 câmaras (mais 11 do que em 2013), enquanto a CDU teve a maior queda, ficando com 24 concelhos (menos 10). O PSD ‘caiu’ para 98 municípios (menos oito) e o CDS-PP conquistou mais uma câmara municipal do que em 2013, ficando com seis.
Também os grupos de cidadãos cresceram em termos de municípios conquistados, passando dos 13 das últimas eleições para 17.
Os partidos Juntos Pelo Povo (JPP) e Nós Cidadãos (NC) estreiam-se na cadeira da presidência de dois municípios: Santa Cruz, na Madeira, e Oliveira de Frades, no distrito de Viseu, respetivamente.
O Bloco de Esquerda (BE) falhou o objetivo de governar qualquer autarquia.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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