ECONOMIA & FINANÇAS
HÁ UMA EQUIPA DO FISCO QUE ‘SEGUE’ E ATÉ FOTOGRAFA OS CONTRIBUINTES
Contribuintes suspeitos de crimes fiscais podem estar a ser vigiados, seguidos e fotografados por uma equipa “secreta” da Direção de Finanças do Porto. A Autoridade Tributária está a realizar uma auditoria por suspeita de atuação à margem da lei.
Contribuintes suspeitos de crimes fiscais podem estar a ser vigiados, seguidos e fotografados por uma equipa “secreta” da Direção de Finanças do Porto. A Autoridade Tributária está a realizar uma auditoria por suspeita de atuação à margem da lei.
A Direção de Finanças do Porto volta a estar debaixo de fogo, após as operações STOP para cobrar dívidas na autoestrada. Agora, foi responsável pela criação de uma equipa de investigação criminal “secreta” em 2017, que vigia, segue e fotografa contribuintes suspeitos de crimes fiscais.
Sem qualquer ordem de serviço escrita, esta equipa está a ser alvo de uma investigação da Autoridade Tributária, que vai apurar a legalidade das suas ações. O responsável pela criação desta equipa foi José Manuel de Oliveira e Castro, o antigo diretor de Finanças do Porto, que se demitiu depois do escândalo das operações STOP.
Segundo o Jornal Económico, que avançou com a notícia esta sexta-feira, Nuno Barroso, presidente da Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária, conta que os trabalhadores questionaram a direção da Autoridade Tributária para “compreender o enquadramento legal e orgânico desta equipa”. Contudo, ainda não obtiveram uma resposta concreta.
“Tendo a atuação desta equipa sido objeto de preocupação transmitida por uma organização sindical à AT, essas considerações justificaram que se determinasse uma averiguação, que se materializa numa auditoria que decorre“, disse fonte oficial das Finanças.
Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, alega que não sabia da existência desta equipa criada pela Direção de Finanças do Porto.
De acordo com o Observador, a equipa “secreta” é composta por um coordenador e sete inspetores tributários, que recolhem material fotográfico de suspeitos de crimes de fraude e evasão fiscal do setor dos têxteis, calçado e informático.
“Há suspeitas de estarem a ser feitas diligências de recolha de prova fora do âmbito de processos de inquérito abertos pelo Ministério Público e sem delegação de competências específicas para estes atos”, concluiu uma fonte da Autoridade Tributária (AT).
“Não há equipas secretas dentro da Autoridade Tributária”
Em declarações à TSF, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais frisou que a AT não é uma “polícia fiscal” e que não há “equipas secretas” dentro do organismo.
O secretário de Estado António Mendonça Mendes confirma que foi aberta uma auditoria e pede que não se condene a Autoridade Tributária antes das conclusões dessa auditoria.
“Parece-me avisado em todas as circunstâncias que nós possamos deixar, com tranquilidade, as auditorias e os mecanismos de controlo interno funcionarem e tirar as suas conclusões de maneira fundamentada“.
“Não há equipas secretas dentro da Autoridade Tributária. Nós temos um enquadramento legal que permite a criação de equipas para os mais diversos fins. É importante que se saiba que a Autoridade Tributária, nos termos da lei, participa e acompanha as investigações criminais sob a direção do Ministério Público”, realçou.
ZAP
ECONOMIA & FINANÇAS
MEDIA CAPITAL: DEPOIS DE PREJUÍZOS VOLTA AOS LUCROS EM 2023
A Media Capital registou um lucro de 319 mil euros no ano passado, o que compara com prejuízos de 12,1 milhões de euros em 2022, divulgou hoje a dona da TVI.
A Media Capital registou um lucro de 319 mil euros no ano passado, o que compara com prejuízos de 12,1 milhões de euros em 2022, divulgou hoje a dona da TVI.
“No ano de 2023, o grupo Media Capital atingiu um resultado líquido positivo de 0,3 milhões de euros, representando uma franca recuperação face aos resultados negativos registados nos anos anteriores e em particular em 2022, de 12,1 milhões de euros”, refere a Media Capital, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
“Corrigido do efeito das provisões, imparidades de direitos e reestruturações, o resultado líquido ajustado atingiu 1,5 milhões de euros, representando um aumento de 5,6 milhões de euros face a 2022”, lê-se no documento.
Os rendimentos operacionais da dona da TVI ascenderam a 150,9 milhões de euros no ano passado, “cerca de 1% acima do registado” em 2022, impulsionado “essencialmente pelo desempenho do segmento de produção audiovisual, no qual se verificou um acréscimo de 25%”.
Já os rendimentos de publicidade sofreram uma queda de 4% “para 98,7 milhões de euros, decorrente da redução registada no mercado publicitário na televisão de canal aberto”, enquanto se registou “um crescimento nos rendimentos de publicidade” nos canais pagos (‘pay-tv’), “que atingiram um crescimento de 30%, fruto também dos bons resultados de audiência”, lê-se no comunicado.
Os outros rendimentos operacionais subiram 11% para 522 milhões de euros, “resultado do desempenho no segmento de produção audiovisual e na venda de conteúdos”.
O resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) consolidado ajustado de gastos líquidos com provisões e reestruturações atingiu 10,4 milhões de euros, mais 75% que um ano antes.
“Este crescimento é o reflexo do contributo positivo dado por todos os segmentos de negócio”, refere a Media Capital.
ECONOMIA & FINANÇAS
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 1,9% em março face a fevereiro, mas subiu 6% em termos homólogos, totalizando 324.616, segundo dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 1,9% em março face a fevereiro, mas subiu 6% em termos homólogos, totalizando 324.616, segundo dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
No fim de março, estavam registados 324.616 desempregados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas, mais 18.459 (6,0%) do que no mesmo mês do ano anterior, mas menos 6.392 (-1,9%) em comparação com fevereiro, indica o IEFP.
Para o aumento homólogo global, contribuíram os inscritos há menos de 12 meses (19.204) nos centros de emprego, os que procuram um novo emprego (17.029) e os detentores do ensino secundário (16.365).
A nível regional, em março, com exceção dos Açores (-11,0%) e da Madeira (-20,3%), o desemprego aumentou em termos homólogos, com o valor mais acentuado na região do Algarve (+14,4).
Já face mês anterior, o IEFP indica que, com exceção da região de Lisboa e Vale do Tejo, “a tendência é de redução do desemprego com a maior variação a acontecer na região do Algarve (-18,5%)”.
Considerando os grupos profissionais dos desempregados registados no continente, o IEFP destaca os “trabalhadores não qualificados” (27,5%), os “trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção segurança e vendedores” (20,3%), o “pessoal administrativo”(11,9%) e “especialistas das atividades intelectuais e científicas” (10,2%).
Relativamente ao mês homólogo, “observa-se um acréscimo no desemprego, na maioria dos grupos profissionais, com destaque para os “operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem” (+11,8%) e “trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices” (9,7%).
O IEFP salienta, por sua vez, a redução do desemprego nos “agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, pesca e floresta” (-3,3%).
Ao longo do mês de março inscreveram-se nos serviços de emprego de todo o país 44.387 desempregados, menos 7,8% em termos homólogos e uma redução de 8,3% face a fevereiro.
As ofertas de emprego recebidas ao longo do mês totalizaram 11.087 em todo o país, um número inferior ao do mês homólogo em 24,8% e superior face ao mês anterior em 22,2%.
As atividades económicas com maior expressão nas ofertas de emprego recebidas ao longo de março no continente, foram as “atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio” (24,1%), o “alojamento, restauração e similares” (18,7%), o “comércio por grosso e a retalho” (11,2%) e a “administração pública, educação, atividades de saúde e apoio social”(7,2%).
As colocações realizadas em março totalizaram 8.312 em todo o país, menos 8% face ao mesmo mês do ano passado e mais 23,4% em cadeia.
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