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HOJE É O DIA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE

Dados da Amnistia Internacional indicam que em todo o mundo há ainda 57 países onde a pena de morte está ainda inscrita na legislação. Pelo menos 1.032 pessoas terão sido executadas em 23 países no ano passado, sem contar com a China.

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Dados da Amnistia Internacional indicam que em todo o mundo há ainda 57 países onde a pena de morte está ainda inscrita na legislação. Pelo menos 1.032 pessoas terão sido executadas em 23 países no ano passado, sem contar com a China.

A máxima “olho por olho, dente por dente” deixou há mais de um século e meio de ser aplicada em Portugal e lentamente começou a ser abolida noutros países em todo o mundo. A condenação de crimes tendo por base a proporção do dano causado é vista pela Amnistia Internacional como uma “cruel, desumana e degradante”, mas apesar dos esforços esta continua ainda a arrastar milhares de pessoas para os corredores da morte.

Dados da Amnistia Internacional indicam que em todo o mundo há ainda 57 países onde a pena de morte está ainda inscrita na legislação. Pelo menos 1.032 pessoas terão sido executadas em 23 países no ano passado, sem contar com a China. As estimativas apontam para que o regime chinês seja aquele que leva a cabo o maior número de execuções a nível global, mas, no entanto, não revela dados oficiais, por serem considerados um segredo de Estado.

O ano passado, cerca de 87% das execuções registadas apenas em quatro países: Irão, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão. Até ao final do ano passado, estavam pelo menos 18.848 pessoas em corredores da morte a aguardar execução. Os métodos mais usados incluem a decapitação, enforcamento, injeção letal e pelotão de execução. No Irão e na Coreia do Norte são ainda praticadas execuções em praça pública, como forma de demonstração de força do Estado e repressão de atos semelhantes.

Na Europa, apenas a Bielorrússia continua a praticar a pena de morte. Para integrarem a União Europeia, os Estados-membros devem abolir a pena capital dos seus sistemas da justiça, em conformidade com um dos direitos fundamentais da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que aparece consagrado logo nos primeiros pontos do documento: o direito à vida.

Portugal esteve na vanguarda da Europa e do mundo, quando em, 1867, durante o reinado de D. Luís publicou uma Carta de Lei que ditaria a abolição da pena de morte em Portugal para crimes de delito comum. Antes de Portugal, apenas o Ducado da Toscânia e a República de San Marino o tinham feito. O documento foi aprovado cinco anos depois de Portugal ter abolido a pena capital para crimes políticos, considerando-se este tipo de punição digna de “repúdio”.

Em julho durante a celebração dos 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lembrou que “Portugal rejeita todas as motivações e argumentos que venham justificar a aplicação da pena de morte” e que “todos os Estados são chamados a progredir em matéria de direitos humanos”.

Augusto Santos Silva lamentou a “trágica situação humanitária e de direitos humanos na Síria”, a “deterioração da situação dos direitos humanos no Sudão do Sul, onde se regista violência sexual e assassinatos por motivos étnicos”, e disse estar a acompanhar a situação no Iémen, “onde os direitos humanos são violados devido ao conflito”.

A assinalar o Dia Mundial contra a Pena de Morte, que se celebra esta terça-feira, o Conselho Europeu e a União Europeia reafirmam, em declaração conjunta, a sua “forte e inequívoca oposição à pena capital em todas as circunstâncias e para todos os casos”. “A pena de morte é incompatível com a dignidade humana. Constitui um tratamento desumano e degradante, não tem nenhum efeito dissuasor comprovado e permite que os erros judiciais se tornem irreversíveis e fatais”, consideram.

INTERNACIONAL

BIBLIOTECA SOBRE O NAZISMO E O HOLOCAUSTO ACESSÍVEL NA INTERNET DESDE HOJE

Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.

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Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.

A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto, com sede em Londres, reúne centenas de milhares de documentos originais sobre a situação dos judeus europeus antes de 1939, o regime nazi e o Holocausto.

A biblioteca decidiu tornar acessível hoje, no 80.º aniversário da libertação de Auschwitz, parte da sua coleção, nomeadamente fotografias, cartas e testemunhos que atestam os crimes nazis no campo da Polónia (https://wienerholocaustlibrary.org/).

“A necessidade de defender a verdade tornou-se ainda mais urgente devido ao ressurgimento do antissemitismo e de outras formas de desinformação e ódio”, explicou Toby Simpson, diretor da biblioteca, citado num comunicado.

“Ao disponibilizar gratuitamente uma grande quantidade de provas em linha [‘online’], estamos a garantir que os arquivos históricos são acessíveis a todos”, afirmou, segundo a agência francesa AFP.

Entre os mais de 150.000 documentos disponíveis em linha pela primeira vez, encontram-se numerosas fotografias tiradas aquando da libertação do campo de Auschwitz, em 27 de janeiro de 1945.

Também ficaram acessíveis documentos utilizados nos julgamentos de Nuremberga, durante os quais os principais dirigentes do Terceiro Reich, o regime nazi alemão de Adolf Hitler, foram julgados.

A biblioteca publica também cerca de 500 folhetos e livros de propaganda antifascista, distribuídos na Alemanha na década de 1930 e disfarçados de anúncios de champôs ou livros de receitas, para escapar à vigilância do regime nazi.

Revela também documentos que mostram a ascensão do fascismo no Reino Unido antes e depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

“Numa altura em que figuras de extrema-direita ameaçam a Europa e não só, estas coleções revelam não só as origens destas ideologias perigosas, mas também as motivações e estratégias daqueles que, ao longo da História, as mantiveram à distância”, disseram os responsáveis pela biblioteca.

A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto foi fundada na década de 1930 por Alfred Wiener, que fez campanha contra o nazismo nas décadas de 1920 e 1930.

Depois de fugir da Alemanha para os Países Baixos, em 1933, começou a recolher provas da perseguição dos judeus.

Continuou o seu trabalho a partir do Reino Unido, onde se exilou pouco antes do início da guerra e onde a biblioteca ainda se encontra, no centro de Londres.

Sobreviventes de Auschwitz, acompanhados pelo Presidente polaco, Andrzej Duda, depositaram flores hoje de manhã em frente ao Muro da Morte do campo, onde os prisioneiros eram fuzilados.

Alguns usavam lenços às riscas azuis e brancas, simbolizando os antigos uniformes prisionais. Ao pé do muro, acenderam velas em memória dos mortos e tocaram o muro com uma mão, em silêncio.

A cerimónia, sob o portão de entrada de Birkenau, deverá começar às 16:00 locais (15:00 em Lisboa) e contará com a presença de 54 delegações internacionais, algumas das quais lideradas por chefes de Estado, mas o foco estará nos sobreviventes, segundo a organização.

“Este ano, estamos a centrar-nos nos sobreviventes e na sua mensagem”, disse à AFP o porta-voz do museu de Auschwitz, Pawel Sawicki.

“Não haverá discursos de políticos”, acrescentou.

Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no campo entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.

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PAPA DIZ QUE HOLOCAUSTO NÃO PODE SER ESQUECIDO OU NEGADO

O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.

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O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.

“Amanhã é o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, 80 anos após a libertação do campo de concentração de Auschwitz. O horror do extermínio de milhões de judeus e de pessoas de outras religiões durante esses anos não pode ser esquecido nem negado”, afirmou o Papa no final da oração do Angelus dominical.

Lembrando que, durante esses anos, foram também mortos “muitos cristãos, muitos mártires”, Francisco apelou a que “todos trabalhem em conjunto para erradicar o flagelo do antissemitismo e outras formas de discriminação e perseguição religiosa”.

“Construamos juntos um mundo mais fraterno e justo, educando os jovens a ter um coração aberto a todos na lógica da fraternidade, do perdão e da paz”, concluiu.

Proclamado oficialmente em novembro de 2005, o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, que se assinala na segunda-feira, comemora a libertação pelas tropas soviéticas, em 1945, do campo de concentração e extermínio nazi alemão de Auschwitz-Birkenau.

Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no local entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.

Na segunda-feira, uma cerimónia oficial com a presença de cerca de meia centena de sobreviventes e 54 delegações internacionais assinalará o 80.º aniversário da libertação do local.

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