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NACIONAL

HOSPITAIS EM RISCO POR FALTA DE ENFERMEIROS

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses advertiu esta terça-feira que além do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, há vários hospitais que poderão vir a encerrar serviços porque o Governo não autoriza a contratação de enfermeiros.

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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses advertiu esta terça-feira que além do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, há vários hospitais que poderão vir a encerrar serviços porque o Governo não autoriza a contratação de enfermeiros.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) advertiu esta terça-feira que além do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, há vários hospitais que poderão vir a encerrar serviços porque o Governo não autoriza a contratação de enfermeiros.

O Diário de Notícias adianta na sua edição de hoje que a saída de enfermeiros (desde janeiro terão saído mais de 100) obrigou o Hospital de Santa Maria a fechar camas e um setor de cirurgia devido à falta de recursos humanos.

Em declarações esta terça-feira à agência Lusa, Guadalupe Simões, do SEP, disse que o que se está a acontecer no hospital de Santa Maria está a passar-se na maior parte dos hospitais portugueses, como por exemplo no Hospital da Cova da Beira, no Centro Hospitalar do Porto e na Unidade Local de Matosinhos.

O Santa Maria já encerrou um serviço de cirurgia, mas prevê-se que noutros hospitais possam vir a ser encerrados serviços resultado daquilo que é a não autorização do Ministério da Saúde e Ministério das Finanças de contratar enfermeiros”, avançou.

De acordo com Guadalupe Simões, se não forem contratados enfermeiros, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos pode vir a ter que encerrar serviços assim como o Centro Hospitalar do Porto.

Estamos a falar de grandes hospitais nas grandes cidades. Nos hospitais no interior ainda é mais grave porque a oferta é menor. A Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, o Centro Hospitalar Médio Tejo, o hospital da Cova da Beira, todos estes hospitais estão numa situação de pré-ruptura e o Ministério da Saúde está a assistir a isto quase de forma passiva”, disse.

Na opinião de Guadalupe Simões, a situação vai-se agravar com a passagem dos enfermeiros com contrato individual de trabalho a 1 de julho para as 35 horas.

“Todas as instituições reportaram para o Ministério da Saúde a necessidade de contratar enfermeiros decorrente dessa situação e hoje quando analisamos o balanço social dos hospital entre outubro de 2017 e abril deste ano (que são os dados disponíveis) na sua maioria todos perderam enfermeiros, têm hoje menos enfermeiros do que em outubro de 2017 e estamos a dois meses da entrada em vigor de uma lei que foi negociada e recebeu o aval do Ministério das Finanças para que se concretizasse e é na situação que estamos hoje de pré-ruptura e que rapidamente vai entrar em rutura”, considerou.

Segundo a dirigente do SEP, a situação não se resolve sem a contratação de enfermeiros.

O que é estranho e deveras preocupante é que o Governo na negociação da passagem dos enfermeiros para as 35 horas impôs que esta medida entrasse em vigor a 1 de julho contrariamente à nossa exigência precisamente para durante estes primeiros seis meses do ano se fizesse um plano de contratação de enfermeiros em função das necessidades”, disse.

Segundo Guadalupe Simões, essas reuniões nunca se concretizaram, tendo estado marcadas várias vezes, mas que foram desmarcadas pelo Governo.

“O que se assiste é a uma série de obstáculos na contratação. Não se contratam enfermeiros de forma efetiva, não há autorização para substituir enfermeiros com ausências prolongadas desde que sejam contratos de trabalho em funções públicas e mesmo nos contratos individuais de trabalho só estão a ser substituídas as enfermeiras com licenças de parentalidade, mesmo estes contratos no que diz respeito às ausências por motivo de doença não estão a ser autorizadas as substituições. É o caos que está instalado”, concluiu.

De acordo com o Diário de Notícias, o número de enfermeiros está muito abaixo do necessário e só desde o início do ano mais de 100 profissionais abandonaram o Centro Hospitalar Lisboa Norte e nem metade desse número foi contratado para compensar as saídas.

LUSA

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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